terça-feira, 28 de março de 2017

Aniversariante do Dia: Deputada Francisca Primo

Deputada, você conquistou um lugar muito especial no coração do povo Maranhense em especial no dos Buriticupuense, sabemos que tem acolhimento nestes corações.
 Com sua simplicidade você tem sido essa pessoal especial, com seu trabalho tem ajudado a melhorar a vida do povo do Maranhão.

Muitas felicidades, amiga! Seja feliz e que na sua vida nunca falte o amor, a paz, a saúde e o sucesso!  Deus te abençoe sempre, Feliz aniversário!

“Em todo tempo sejam alvas as tuas vestes, e nunca falte o óleo sobre a tua cabeça”. (Eclesiastes 9:8)






segunda-feira, 27 de março de 2017

PRF: Operação Conjunta LIGNUM II / MARAVALHA, em Números

A operação teve início nas primeiras horas de quinta-feira, 23 de março de 2017 nos municípios de Buriticupu, Arame e Amarante do Maranhão.

Força empregada:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reuniu 85 PRFs de 23 estados, sendo 38 na Força de Choque. Foram utilizadas 26 viaturas, duas pranchas e um ônibus.

Resultados:

Em cumprimento de ordem judicial da Justiça Federal.
As equipes da ação conjunta encontraram dez serrarias.
Nove delas foram explodidas (só uma não foi explodida porque estava junto a uma casa, mas o estabelecimento foi destruído), todos os galpões foram demolidos, as toras foram picotadas.

A PRF participou ativamente de todas as ações.
03 veículos foram recuperados, sendo que dois eram clonados, em Amarante e em Arame;
03 pessoas foram conduzidas por receptação.
A PRF continuará na região dando prosseguimento a operação.


Fonte: PRF

“OPERAÇÃO LIGNUS II / MARAVALHA” da PRF em Buriticupu, Prende Três e Apreende Carros e Motos

A PRF (Policia Rodoviária Federal) realizou “OPERAÇÃO LIGNUS II / MARAVALHA” em Buriticupu/MA, município localizado na altura do km 530 da BR 222. A ação de hoje é uma extensão da operação MARAVALHA deflagrada na última quinta-feira(23) pela PF (Polícia Federal) Ibama e do ICMBio e bombeiros militares (veja aqui).
O Blog JO FERNANDES acompanhou algumas abordagens realizadas pelos agentes da Força de Choque da Polícia Rodoviária Federal, os oficiais detiveram três pessoas suspeitas de arremessar pedra contra um ônibus da PRF que dava apoio logístico operacional.
Os agente federais fizeram dezenas de abordagens de veículos, que resultou na apreensão de dois veículos com ocorrência de roubo / furto, além de dezenas de motocicletas com documentação irregulares.
 Os elementos suspeitos de arremessarem pedra no ônibus e os veículos com suspeita de roubo, foram encaminhados a delegacia de Buriticupu, onde ficarão a disposição da justiça, já as motocicletas apreendidas por infrações de transito, foram levadas para o posto da PRF em Santa Inês a 160KM de Buriticupu, onde aguardarão regularizações e posterior liberação.

domingo, 26 de março de 2017

Governador Flávio Dino Condena Hipertrofia da Justiça

O governador do Maranhão, Flávio Dino, avalia que, meio as crises política e econômica brasileira, "o Legislativo encontra-se escanteado". Segundo ele, "ao centro, hoje quem se impõe é o Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e jurídico". "Hoje, no imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único, bastião de defesa dos direitos fundamentais". diz.

Mas, de acordo com o governador, "é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência".
"Assim como um hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público".
Leia a íntegra da análise:
Poder bom é poder limitado

Há uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao voltarem de batalhas exitosas na conquista de novos territórios, eram recepcionados em desfiles pela capital. A seu lado na carruagem, seguia um sacerdote para lhe dizer ao ouvido, a cada 100 metros: “Tu és mortal”. O objetivo era que, mesmo naquele momento de glória suprema, o conquistador soubesse que não estava acima de ninguém. Verdadeira ou não, é uma metáfora sobre a importância que sempre teve a limitação do poder.

O poder está presente em todas as relações humanas, desde o núcleo mais elementar de sociabilidade, que é o lar, até a vivência na polis. A criação de pesos e contrapesos para que ele não se torne absoluto não está presente apenas na teologia ou na história antiga. Desde o século 17, esse princípio ganhou forma melhor delineada em instituições públicas. São nossas construções sociais como o Parlamento, o Judiciário e Executivo, que servem de contraponto para que não haja a sobreposição de uma vontade à outra. É como se as instituições fossem aquele sacerdote falando no ouvido da outra: “tu és mortal”.
Em Brasília, Niemeyer nos deu uma aula de Direito Constitucional ao projetar a Praça dos 3 Poderes. Em seu ideário, o prédio mais alto e imponente é o Congresso Nacional, instituição fruto do voto direto e a mais próxima da pluralidade de nossa sociedade. Niemeyer a colocou ao centro, equilibrando os Poderes Judiciário e Executivo.

O que vemos hoje no Brasil, no entanto, é uma distorção da Praça de Niemeyer, como num quadro de Dali. Deslegitimada a política, o Legislativo encontra-se escanteado. Ao centro, hoje quem se impõe é o Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e jurídico. Em meados do século 20, após a trágica experiência do nazismo e do fascismo, os estados europeus fortaleceram seu Judiciário, se precavendo dos excessos da política. Peso e contrapeso. Aqui no Brasil, após a ditadura militar, materializada na primazia do Poder Executivo, nossa Assembleia Constituinte fortaleceu os tribunais. Hoje, no imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único, bastião de defesa dos direitos fundamentais.

No entanto, é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência. Especialmente em momentos de crise econômica e polarização social, a legalidade torna-se “flexível” aos olhos de muitos, quase um pequeno “detalhe” que é interpretado livremente sem considerar que cada lei contém trilhos sobre os quais deve transitar o exercício do poder, para ser legítimo.

É preciso enfrentar o debate das inovações jurídicas que estão sendo trazidas ao país. E discutir como enfrentar a corrupção nas empresas e na política sem paralisar a atividade econômica, como infelizmente estamos vendo em setores estratégicos: petróleo, indústria naval, construção civil e carnes. Por exemplo, os Estados Unidos investigaram e puniram as empresas que cometeram delitos na crise de 2008. No entanto, sem aumentar ainda mais o custo social da recessão, pois o aparato repressivo existe para proteger a sociedade, não para trazer-lhe prejuízos ainda maiores.

Precisamos priorizar diálogos na sociedade e nas instituições estatais. Tenho insistido nisso já há alguns anos. Assim como um hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público.


por Brasil 247

Francisca Primo Parabeniza SANTA LUZIA, Pelos Seus 56 Anos


A deputada estadual Francisca Primo(PCdoB), usou sua página em uma rede social para parabenizar o município de Santa Luzia –MA pelos seus 56 anos
De emancipação política.

A parlamentar tem um carinho especial pela cidade, por ser o município mãe de Buriticupu e uma de suas principais bases eleitorais.

No início deste mês a deputada presenteou a cidade com uma ambulância, recursos oriunda de sua emenda parlamentar. 


Hoje quero Parabenizar a cidade de SANTA LUZIA, pelos seus 56 anos de emancipação política, por suas lutas e conquistas e a todos aqueles que contribuem ou contribuíram, para seu desenvolvimento.
Parabéns a todos Luziense”! disse 
Francisca Primo.

sábado, 25 de março de 2017

Veja os Pontos da Lei da Terceirização que Mais Podem Afetar Você

O projeto de lei (PL 4.302/1998) aprovado pela Câmara e que libera a terceirização para todas as atividades das empresas tem alguns pontos que estão deixando profissionais de cabelo em pé. Mas afinal, isso vai significar o fim da CLT?

A ampliação da terceirização – caso seja sancionada, a lei vai permitir que profissionais trabalhem para qualquer empresa sendo contratados por meio de prestadoras de serviço especializadas – vai afetar a vida de muita gente. Mas, advogados consultados por EXAME.com destacam: tudo o que prevê a CLT continua valendo.

No entanto, é também verdade que as relações de trabalho mudam e a lei traz algumas polêmicas. “A terceirização é um tema controverso. Se por um lado pode haver aumento no número de contratações já que haverá redução de custos, essa diminuição vem de algum lado”, diz Vivian Dias, assessora jurídica do escritório Mascaro, sobre uma possível redução na remuneração.

Na opinião de José Carlos Wahle, sócio da área trabalhista do escritório de advocacia Veirano, essa reclamação sobre os salários que podem ficar mais baixos é uma crítica de ordem econômica e não jurídica.


Representatividade sindical
Um ponto efetivamente jurídico que ele destaca é a questão dos sindicatos. Antes, um trabalhador da área de TI de um banco, por exemplo, era representado pelo sindicado dos bancários, ainda que sua função não fosse a de bancário.

Agora, pelo projeto aprovado, o profissional de TI poderá ser vinculado a outro sindicato, caso sua função seja terceirizada. Ele terá que ser representado por um sindicato da área de tecnologia “Pode haver uma reviravolta em termos de representatividade sindical”, diz Wahle.

O efeito direto é a pulverização. “Na prática o que vai acontecer é uma segmentação. Na mesma empresa terão vários grupos representados por diferentes sindicatos”, diz Vivian. Para ela, o ponto negativo é que isso pode enfraquecer as negociações com a perda de união, já que serão vários sindicatos representando grupos menores de pessoas.

Para alguns sindicatos isso vai se refletir em perda de arrecadação, mas por outro lado sindicatos ligados às prestadoras de serviço podem ganhar força, diz Wahle.

“Não é que os trabalhadores vão ficar sem representação”, destaca o advogado. Para ele, a solução estará nos acordos coletivos entre os sindicados e as empresas prestadoras de serviço. “Precarização se resolve com acordo coletivo”, diz.


Pejotização
A falta de restrição à contratação de pessoas como empresas, a chamada pejotização, também é um ponto que tem sido comentado. O projeto não diz nada nem contra nem a favor dessa prática que, na realidade, já acontece”, diz Vivian.

Sobre essa questão, os dois advogados lembram que as regras expostas pela CLT sobre quais as situações que criam vínculo empregatício continuam valendo. Ou seja, ser contratado como Pessoa Jurídica (PJ) mas ter que cumprir horário fixo, ser subordinado a um chefe, cumprir ordens dele e receber um salário por isso continuará sendo ilegal. Para a CLT. não existe empregado PJ


Fiscalização de recolhimento de FGTS e INSS
Também polêmica é a mudança no projeto original, que é 1998, e que retirou a obrigação de que a empresa que recorre a uma prestadora de serviços fiscalize o recolhimento de FGTS e INSS dos funcionários terceirizados.

Segundo, Vivian é uma garantia a menos para o terceirizado mas, a empresa que contrata a prestadora de serviços continuará tendo obrigação de pagar direitos trabalhistas aos terceirizados caso a empresa que o contratou não dê conta de pagar.

O que acontece é que ela só pode ser acionada depois de esgotarem todos os recursos voltados à empregadora direta do funcionário terceirizado, o que leva mais tempo. “Isso significa que o trabalhador terá mais trabalho, se recorrer a uma ação judicial, para receber o dinheiro”, diz Vivian.

Na opinião de Wahle, a previsão de fiscalização criava uma burocracia maior e ainda esbarrava na questão da privacidade de dados. “Como a empresa vai transferir comprovantes de recolhimento contendo dados pessoais dos seus empregados para outra empresa”, diz.

Ele também afirma que caso houvesse essa obrigação, o governo estaria transferindo a sua responsabilidade. “Seria o governo terceirizando a fiscalização”, diz ele, lembrando que a tecnologia hoje facilitou ao governo garantir que as empresas estejam cumprindo a lei trabalhista, cruzando dados. Poderia fazer sentido em 1998, segundo ele, mas não em 2017. “É um artigo que o tempo tornou anacrônico”, diz ele.

Por Camila Pati
Fonte: Exame

sexta-feira, 24 de março de 2017

Ex-Prefeito de Arame é condenado a 3 anos de prisão

Em decisão proferida nesta quarta-feira (22) o ex-Prefeito de Arame Raimundo Nonato Lopes recebeu uma pena de 3 anos de detenção, aplicada para ser cumprida no regime aberto. No caso em tela, todavia, foi possível substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista que a pena definitivamente aplicada é inferior a 4 (quatro) anos e o crime não foi perpetrado com violência ou ameaça à pessoa.

Sobre o caso, relata a denúncia que o acusado, enquanto gestor do Município de Arame, teve suas contas relativas ao exercício de 2004 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão, em virtude de inúmeras irregularidades praticadas durante o exercício de 2004, apontadas no Relatório de Informação Técnica nº 109/2006, destacando-se a não realização de procedimento licitatório e a emissão de cheques sem fundos. A denúncia foi recebida em 03 de agosto de 2012 e o réu foi citado e apresentou defesa prévia. Realizada audiência de instrução e julgamento e não foi realizado interrogatório do acusado embora devidamente intimado. Nas alegações finais, a acusação pugnou pela condenação nos termos da denúncia. A defesa de Raimundo alegou ausência de dolo nas condutas do ex-gestor, bem como falta de provas para a condenação.
“Analisando os elementos probatórios carreados nos autos, vejo que se impõe a condenação do acusado parcialmente. Senão, vejamos: Quanto ao delito previsto no art. 89 da Lei 8.666/89, que tipifica a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, haverá o crime tanto na hipótese em que a licitação é dispensada mesmo sem lei autorizando ou determinando a dispensa, como na situação em que a lei até autoriza ou determina, mas o administrador não observa os requisitos formais para tanto. Passo a analisar a sua materialidade”, observou a magistrada ao decidir a lide.
Diz ela na sentença: “Aduzem os relatórios técnicos de nº 109/2006 UTCOG-NACOG a ocorrência de ausência de contratos e licitações na aquisição de bens e serviços. Tal conclusão é reforçada pelos documentos enviados pelo Tribunal de Contas do Estado, que demonstram que a Prefeitura Municipal não seguia os procedimentos da Lei de Licitações. O tipo penal acima descrito não exige para a sua consumação a ocorrência de dano à Administração Pública. Não é o caso, portanto, de crime material. No caso, sendo o acusado prefeito de Arame à época dos fatos, cristalina é sua responsabilidade penal, que se perfectibilizou quando não observou a legislação pertinente, ao determinar a aquisição de bens e serviços”.
Sobre a emissão de cheques sem fundo emitido pelo gestor municipal, o Judiciário entendeu que não foi demonstrado o elemento subjetivo específico do tipo, qual seja, dolo de fraudar. E conclui que não configurou crime a conduta de quem emite cheque como garantia de parcelamento de dívida de energia elétrica, vez que se trata de cheque pré-datado em 13 de setembro de 2004 para ser depositado em 20 de outubro do mesmo ano. Assim não estamos diante de uma ordem de pagamento à vista, tanto que no verso da cártula fls. 166 está escrito referente a “fatura do mês de 08/2004”.
“Assim, considerando que o título de crédito tem por característica principal ser uma ordem de pagamento à vista, quando alguém aceita o cheque para ser apresentado futuramente, em data posterior à da emissão, está recebendo o título como mera promessa de pagamento. Caso não seja compensado, por falta de suficiente provisão de fundos, é apenas um ilícito civil, mas não um crime”, ressaltou Selecina Locatelli.
A sentença, assinada pela juíza titular Selecina Locatelli, ressalta que o réu não é reincidente em crime doloso e que os elementos judiciais indicam que a substituição ora deferida é suficiente para que o réu não volte a delinquir. A pena de detenção foi substituída por duas restritivas de direito. Uma delas é a prestação pecuniária, consistente no pagamento de 36 (trinta e seis) salários-mínimos, considerado o seu valor ao tempo da conduta (12/2004), corrigidos monetariamente, à entidade pública ou privada com destinação social, em benefício de comunidades carentes deste Município, permitido o pagamento em até 36 (trinta e seis) parcelas.
A outra restritiva é a prestação de serviço à comunidade, consistente em tarefas gratuitas a serem desenvolvidas, pelo prazo de 03 (três) anos na sede do Ministério Público Estadual, o qual deverá desempenhar atividades indicadas pelo referido órgão, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, que será distribuída e fiscalizada, de modo a não prejudicar a jornada de trabalho do condenado. “Caso ocorra o descumprimento injustificado das penas restritivas de direitos, serão convertidas em privativa de liberdade”, finaliza a sentença.


Deu no Blog do Neto Ferreira 

quinta-feira, 23 de março de 2017

Operação “MARAVALHA” Fecha Serraria em Buriticupu


carregadeira aprendida foto Jó Fernandes
A PF (Polícia Federal), em conjunto com o IBAMA e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Maravalha contra a extração, transporte e a comercialização ilegal de madeira na reservas indígenas Caru e Araribóia, além da reserva biológica do Gurupi, na região sudoeste do Maranhão.

Durante a operação, quatro prisões foram realizadas, sendo três em Buriticupu e uma em Amarante. Os envolvidos foram indiciados nos seguintes tipos penais: Crime ambiental do art. 46, caput, da Lei n° 9.605/95; Receptação Qualificada, art. 180 §1º, do Código Penal; Art. 205, do CPB – descumprimento de embargo administrativo e art. 359 do CPB – descumprimento de decisão judicial.

(foto Jó Fernandes)
Durante a operação foram executadas 10 interdições de serrarias clandestinamente instaladas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu.

 Segundo a Polícia Federal, as localidades possuem estabelecimentos que tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de terras indígenas e de unidade de conservação federal, o que poderá gerar prisão em flagrante dos responsáveis.

Os investigados responderão por crimes como desobediência à decisão judicial, receptação qualificada, ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, dentre outros.

OPERAÇÃO MARAVALHA:

A operação foi batizada de “MARAVALHA”, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes das operações realizadas no ano de 2016 com essa finalidade específica na região.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão e na Delegacia da PF em Imperatriz, além de policiais da PRF, servidores do Ibama e do ICMBio e bombeiros militares. A operação conta com o apoio de dois helicópteros do Ibama, do batalhão de choque da PRF e, também, de equipe do Comando de Operações Táticas (COT) da PF.

Texto Do G1 MA

“Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção” foi lançado hoje

Aconteceu hoje(23), em Imperatriz, o lançamento da segunda edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção. Com a participação de membros, servidores e da sociedade civil organizada, o Encontro Regional acontece até amanhã, 24, no Auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

PGJ participou de reunião com membros e de
Seminário com a comunidade
Seguindo o formato proposto, a programação do primeiro dia incluiu uma reunião da Administração Superior com os promotores de justiça da região. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, explicou a importância da iniciativa: “a realização dos Encontros Regionais é uma renovação de ânimo para os colegas e para todos nós. Também é uma aproximação de membros e servidores, e do Ministério Público com a comunidade e com os novos gestores municipais.” Pela manhã, ele apresentou um resumo das principais ações realizadas até o momento e destacou a importância do trabalho preventivo no combate à corrupção: “trabalhar para resolver os problemas causados pela corrupção é muito mais difícil e caro para o Ministério Público e para a sociedade. Por isso a importância de estarmos sempre em alerta e focar na prevenção.”

Ouvidora do MPMA 
Na avaliação do diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, “o Encontro Regional é fundamental porque demonstra que o Ministério Público está planejando suas ações. Deixamos de agir de forma esporádica e passamos a agir de forma coordenada. É importante fomentar iniciativas como essa, para que todos os promotores de justiça reproduzam essas ações aonde quer que estejam. E para que a sociedade ajude o MP no combate à corrupção para que possamos, enfim, chegar a um patamar de gestão pública realmente eficiente.”

Diretor-geral da PGJ 
O tema “Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao cidadão e o MP” foi apresentado pela ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira. Ela detalhou o funcionamento da Ouvidoria e como a análise das informações é feita. “Nenhuma demanda, por mais simples que seja, deve ser desconsiderada. Tudo o que chega até a Ouvidoria deve ser apurado com rigor e ter o devido encaminhamento. O cidadão precisa dessa resposta”, finalizou.

Promotor-corregedor 
A “Carta de Brasília – entre independência funcional e a unidade institucional” foi apresentada pelo promotor-corregedor Cassius Guimarães Chai, que representou o corregedor-geral do MPMA.

O “MP em números” foi detalhado pelo diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, que compilou as informações consolidadas sobre as principais realizações da atual gestão. Segundo ele, “os resultados que alcançamos até agora são consequências de um esforço concentrado para melhorarmos a estrutura do MPMA como um todo: seja na capacitação dos membros e servidores, nos investimentos realizados para reformar e construir as sedes das Promotorias de Justiça; na remuneração; nos programas e campanhas institucionais.”

SEMINÁRIO MP CONTRA A CORRUPÇÃO

Diretor de Secinst 
Na tarde desta quarta-feira aconteceu o Seminário MP Contra a Corrupção, com participação da sociedade civil. A exibição do programa MPTV- Especial Encontros Regionais marcou o início do evento.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho; o prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis de Andrade Ramos; o prefeito de Estreito, Cícero Neco Moraes, representando a Famem; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o promotor-corregedor, Cassius Guimarães Chai; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim compuseram a mesa da solenidade.

Diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz
Na oportunidade, o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, frisou a importância do Encontro para a região: “a corrupção, infelizmente, é um tema do nosso cotidiano. Conhecemos a grande demanda de processos judiciais que envolvem o tema e as consequências disso para toda a sociedade. Daí a importância do evento que acontece aqui em Imperatriz hoje, com a participação de promotores, gestores e da sociedade.”

Presidente da Ampem 
O diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o Portal e o Ranking contra a Corrupção. Para ele, “os efeitos da corrupção são sentidos por todos nós. As crianças que ficam sem escolas e sem merenda, os remédios que faltam nos hospitais, as obras de infraestrutura que não são realizadas e os investimentos em políticas públicas não são feitos, são apenas alguns exemplos dos efeitos da corrupção. Precisamos unir esforços. A responsabilidade no combate à corrupção é de todos. Por isso pedimos que os cidadãos acompanhem e cobrem dos gestores públicos a transparência nas ações, a correta aplicação dos recursos públicos. A sociedade precisa ser parceira do MP nessa ação.”
Os Centros de Apoio Operacionais (CAOPs) também apresentaram a exposição dos seus respectivos projetos que integram o Plano Geral de Atuação.

OS ENCONTROS REGIONAIS


Os Encontros Regionais de Gestão: o MP contra a corrupção são resultados das ações propostas no Planejamento Estratégico. O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explica que “a iniciativa tem dois objetivos principais. O primeiro é discutir, com membros e servidores, os projetos de execução do nosso Planejamento Estratégico, voltados para o combate à corrupção. O segundo é informar a sociedade sobre esse Planejamento e incentivar o controle social com mecanismos como o Ranking Anticorrupção.”
PROGRAMAÇÃO

Em Imperatriz, o segundo dia da programação do Encontro Regional será direcionada para os promotores de justiça da região. Segundo Marco Antônio Santos Amorim, diretor da Secinst, “o diálogo com os membros é essencial, precisamos ouvir as demandas dos promotores da região. É uma iniciativa da Administração Superior para tornar a gestão mais democrática e participativa.”
Para o segundo dia, também estão previstas orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.”


Redação: Lucina Medeiros
Fotos: Daucyana Castro/ Iane Carolina

PF Deflagra Mais uma Operação Combate Comércio de Madeira no Maranhão

A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou hoje (23/3) a Operação MARAVALHA com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi, no sudoeste do estado do Maranhão. 

Em decorrência de 3 ações civis públicas, foram executadas 10 interdições de serrarias clandestinamente instaladas nos municípios de Arame/MA, Amarante/MA e Buriticupu/MA. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que poderá gerar prisão em flagrante dos responsáveis. 

Participaram da ação policiais federais, além de policiais rodoviários federais, servidores do Ibama e do ICMBio, bombeiros militares do estado do Maranhão, totalizando cerca de 200 pessoas. A operação conta com o apoio de 2 helicópteros do Ibama, do batalhão de choque da PRF e, também, de equipe do Comando de Operações Táticas (COT) da PF. 

Os investigados responderão por crimes como desobediência à decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros. 

Será concedida entrevista coletiva hoje (23/3), às 10h, na Delegacia de PF em Imperatriz, Avenida Imperatriz, s/n, quadra 10, lote 10-a - Parque Planalto / CEP 65917-301. 

A operação foi batizada de MARAVALHA, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes das operações realizadas no ano de 2016 com essa finalidade na região.
Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão 

quarta-feira, 22 de março de 2017

DPE/MA Notifica CEMAR para Ressarcir Consumidores Vítimas de Cobranças Indevidas

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deverá apresentar, num prazo de 60 dias, proposta de ressarcimento a consumidores que foram vítimas de cobranças indevidas em suas contas, com base em prática que pode ter gerado prejuízo milionário aos consumidores em todo o estado do Maranhão. A solicitação é decorrente de notificação feita à concessionária pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). 

Conforme informações apuradas pela instituição, há caso em que a fatura foi reduzida de R$ 6.900,00 para R$ 300,00, evidenciando que a Cemar chegou a cobrar mais de 20 vezes o valor efetivamente devido pelo consumidor, recusando-se, ainda, a efetuar a revisão necessária.

Segundo o defensor público Luís Otávio Moraes Filho, do Nudecon, “durante todo o ano de 2016 a Cemar, reiteradas vezes, deixou de efetuar a leitura mensal nas unidades consumidoras, aplicando apenas o valor correspondente ao custo de disponibilidade. Posteriormente, a empresa passou a aplicar a totalidade do consumo não registrado em uma única fatura, o que acabava registrando valor exorbitante e ilegal, ocasionando graves prejuízos aos consumidores”.

Nesses casos, a resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu art. 113, permite que a empresa efetue ajuste de consumo recuperando o que não foi cobrado apenas nos últimos três meses, casos em que a concessionária de energia deve fazer as compensações necessárias e o parcelamento automático da fatura.

Entretanto, verificou-se que em grande parte dos casos a Cemar não observou as limitações impostas pela norma, e muito menos os ajustes necessários, bem como o parcelamento automático da fatura”, disse Luís.

 Otávio Filho, justificando a instauração do Procedimento Preparatório de Tutela Coletiva nº 01/2017, pela DPE/MA. “Como consequência, os consumidores foram prejudicados, uma vez que não houve a compensação dos valores dos custos de disponibilidade já pagos. Também foi gerado aumento da alíquota do ICMS em virtude da elevação da faixa de consumo da unidade, bem como não houve a limitação do ajuste de consumo aos últimos três meses não faturados”, completou.


Socorro Boaes 
Coordenadora da Assessoria de Comunicação

GRAVADO EM SÃO LUÍS, TEVE VERMELHO, O CANAL DO PCDOB ESTREIA NO YOUTUBE

O PCdoB completa 95 anos de história e com essa comemoração, o partido no Maranhão estreia a Teve Vermelho no Youtube. Gravado em São Luis do Maranhão o programa do PCdoB destaca a grave crise política existente no país e sua apreensão com o futuro do Brasil.
Para os comunistas, a cultura de resistência, a fé e a esperança do povo brasileiro podem garantir um futuro melhor para todos.
No primeiro programa, o programa também entrevistou as mulheres que fazem parte do pegado do PCdoB e a participação feminina na política, também destacada pelo governador do Maranhão e membro da legenda, Flávio Dino.
Confira:


Do Blog do Jorge Vieira

NOTAS DA OPERAÇÃO TURING

R$ 37 milhões…
…esse é o valor dos contratos que três empresas investigadas pela PF na Operação Turing mantêm com o Governo do Maranhão desde 2016, por meio da Secertaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
No ano passado, foram pagos mais de R$ 20 milhões à VTI LTDA.; à Vitral Construção e Incorporação Nossa Senhora de Fátima LTDA.; à Monte Líbano Construções LTDA.; e à Brasfort LTDA.
Os contratos seguem vigentes.
Ilícitos
Segundo a Polícia Federal, grampos realizados em telefones dos investigados apontam para a ocorrência de crimes entre o ex-adjunto da Seap, Danilo dos Santos, funcionários da pasta e proprietários das empresas contratadas pela Seap.
“Foi possível constatar conversas suspeitas do investigado Danilo dos Santos Silva com funcionários da SEAP e proprietários de empresas que prestam serviços àquela secretaria, denotando possível prática de outros ilícitos, tais como fraude em licitações e desvios de verbas públicas, inclusive de origem federal, oriundas do BNDES e de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)”, diz o relatório dos federais.
Buscas
O juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, barrou pedidos da PF para a realização de buscas e apreensões tanto na sede da TV Difusora, quanto na Seap.
Sem explicação
O governo bem que tentou, mas não conseguiu explicar a exoneração de Danilo dos Santos da Seap dias antes de ele ser preso. Em nota, o titular da pasta, Murilo Andrade, garante que seu ex-auxiliar pediu para sair.
Mas do ato de exoneração do investigado não consta a inscrição “a pedido”, normalmente incluída em despachos desse tipo, quando é o próprio servidor quem solicita sua saída.
Defesa I
Levado a depor na manhã de ontem (22), o editor do blog Atual 7, Yuri Almeida, apresentou uma espécie de defesa em postagem realizada à noite.
Disse, em suma, que virou alvo da PF por “reproduzir release e denunciar esquema na Seap” (leia mais).
Defesa II
Também levado a depor, o blogueiro Marcelo Vieira falou em direcionamento. “A operação me pareceu direcionada com o objetivo de silenciar blogueiros”, disse, também em post no seu blog (veja).
Defesa III
Depois de deixar a sede da PF, o blogueiro Luis Pablo disse que a cobertura da operação por setores da imprensa foi uma tentativa de desmoralização.
“O titular desta página acredita na justiça e informa que a tentativa de desmoralizar o Blog Mais Polêmico do Maranhão por parte de alguns comunicadores, não surtiu efeito”, declarou.
Rixa
A prisão de blogueiros e a instantânea comemoração de jornalistas de todo o estado expôs uma rixa que, normalmente, fica recolhida.
Precisava mesmo?
A prisão dos blogueiros e sua soltura no mesmo dia levantou um questionamento: era necessário mesmo prender os investigados?
 Em manifestação à Justiça, ainda na tarde de ontem, o delegado Max Eduardo foi taxativo: os três blogueiros “foram devidamente interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação”.
Uma condução para depoimento não teria sido o suficiente nesse caso?

Por Gilberto Leda

terça-feira, 21 de março de 2017

Alunos do IFMA Discursam na Tribuna da Câmara de Vereadores em Buriticupu

Um grupo de alunos do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) Campus Buriticupu, liderados pela professora mestra Andréia Lima Barros, estiveram na câmara de vereadores do município, para apresentar um projeto que estão desenvolvendo na região do Vale do Pindaré.

Projeto: observatório de debate na perspectiva de inclusão das comunidades no trade da atividade turística observatório do turismo. 
 
Segundo a professora Andreia, o projeto será desenvolvido em um prazo de 12 meses e tem como principal objetivo, promover o debate continuo e organizado para possíveis promotores do trade da atividade turística na região, via participação direta do IFMA, bem como congregar entidades e organismos públicos e privados simpáticos dessa iniciativa. Afirmou a Mestra.

A iniciativa foi bem recebida pelo poder legislativo Municipal, para o presidente da casa de Leis vereador Jairo da Cikel (PRB), ideias como essa são muito bem vindas e receberá todo apoio da edilidade, “conte com essa presidência sempre que precisar”. Garantiu o presidente.

O vereador professor Estaniel (PR), também destacou a importância do projeto “acho de fundamental importância, nossa região precisa mostrar que tem lugares lindos e que precisa ser explorado turisticamente e no que depender de mim estarei sempre pronto para contribuir” disse o parlamentar. 




segunda-feira, 20 de março de 2017

MP. CONTRA A CORRUPÇÃO: Dr. Peterson Convida para Seminário Regional de Combate à Corrupção

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai realizar nos dias 23 e 24 de março, em Imperatriz, a segunda edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: MP CONTRA A CORRUPÇÃO.
O evento, que será realizado no auditório das Promotorias de Justiça, terá a participação de promotores e procuradores de justiça, servidores públicos e membros da sociedade civil.

Na quinta-feira, 23, às 14h, será aberto ao público o seminário “MP Contra a Corrupção”, com a apresentação das medidas adotadas pelo Ministério Público no combate à improbidade administrativa.

Na ocasião, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude; Meio Ambiente; Educação; Probidade Administrativa; Direitos Humanos; Saúde; Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Criminal e Consumidor vão apresentar o trabalho desenvolvido em suas respectivas áreas de atribuição.

O seminário será coordenado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, contando, ainda, com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM).

A Regional Imperatriz inclui os municípios de Amarante do Maranhão, Estreito, Imperatriz, João Lisboa, Montes Alto, Porto Franco, Senador La Roque, AçailândiaArame, Buriticupu, Itinga, São Pedro da Água Branca.

Dr. Peterson Armando Azevedo de Abreu, promotor de justiça da Comarca de Buriticupu, que tem como termo judiciário o município Bom Jesus das Selvas, enviou convite aos prefeitos Fernando Coelho(PCdoB) e José Gomes Rodrigues(PRB), e espera contar com a presença dos dois gestores no evento assim como também a participação da sociedade.