sábado, 31 de maio de 2014

MPF/MA firmou um TAC com o BB que impedi saques de recursos federais na boca do caixa


MPF TAC saqueO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o BB, em que o banco se obriga a adotar medidas que impeçam a retirada de recursos federais diretamente no caixa, confiados às prefeituras maranhenses e ao Estado do Maranhão. O acordo já está valendo e o Banco do Brasil tem até 100 dias para adotar as medidas necessárias para implementá-lo.

Pelo acordo, o BB fica obrigado a impedir o saque na “boca do caixa” de contas específicas, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),  Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e convênios e contratos de repasse em geral.
O TAC foi celebrado no intuito de extinguir a ação civil pública nº 47876-21.2012.4.01.3700, em trâmite na 6ª Vara Federal no Maranhão, ajuizada pelo MPF com o mesmo objetivo. Porém, embora a recente homologação do ajuste tenha ocasionado a extinção parcial do processo, a demanda prosseguirá quanto ao Fundeb, em relação ao qual o BB não aceitou impedir a realização de transferências.

As providências pactuadas encontram amparo na legislação aplicável à matéria, destacando-se a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 4.320/67, o Decreto-Lei nº 200/67, a Instrução Normativa STN nº 01/97 e os Decretos nº 6.170/2007 e 7.507/2011.

Ocorre que, a despeito da previsão legal, mostram-se rotineiros os casos em que gestores públicos maranhenses sacam os recursos federais “em espécie” ou “na boca do caixa”, mediante recibo ou cheque sem a identificação do destinatário, abusando de termos genéricos como “ao emitente”, “ao portador”, sendo que nenhuma dessas hipóteses permite saber para quem o dinheiro foi repassado.
Para o MPF, mesmo nos casos em que o documento é nominal à prefeitura ou à tesouraria, a situação continua irregular, pois é o destinatário final (fornecedor/prestador) que deve ser identificado e receber o dinheiro diretamente da conta específica, sem ser intermediado por alguém da prefeitura.

Ainda segundo o MPF, outra prática igualmente perigosa é a transferência, pelo gestor, da verba mantida em conta específica para outra conta (conhecida como “conta de passagem”) pertencente ao município, Estado ou União, haja vista que essa última conta não se submete aos rigores da legislação mencionada. Daí a opção pelo crédito em conta bancária do fornecedor/prestador como forma de pagamento, evitando-se os saques, o uso de cheques e a transferência para o próprio ente público.

Como parcela considerável dos gestores insistia em desobedecer toda a sistemática prevista em lei, e tendo os Decretos nº 6.170/2007 e 7.507/2011 passado a exigir uma única modalidade de despesa (crédito em conta) e a impor que as contas específicas fossem mantidas em instituições financeiras oficiais federais, entendeu o MPF que os próprios bancos depositários estariam obrigados pela norma e, como consequência, deveriam concorrer para que fosse respeitada a legislação, sem que isso lhes trouxesse qualquer atividade fiscalizatória.

Segundo o procurador da República autor da ação e responsável pelo TAC, José Milton Nogueira Júnior, embora essas providências não sejam aptas a acabar com a corrupção, certamente servirão para dificultar o desvio e a apropriação do dinheiro público, já que não mais será permitido simplesmente retirar o dinheiro das contas específicas mediante transferência para outras contas públicas e/ou saques na “boca do caixa”, promovidos pelos gestores ou alguém a seu mando. “Além disso, como o banco sempre registrará o nome e o CPF/CNPJ da pessoa natural ou jurídica (privada) que receber os recursos, isso facilitará a responsabilização dos agentes criminosos”, disse.

Para José Milton, “melhor seria se o BB tivesse concordado em aplicar as todas medidas protetivas também às contas específicas do Fundeb, dado o volume de recursos envolvidos e a importância que tal repasse representa para a educação dos cidadãos maranhenses, ainda mais se considerarmos o percentual alarmante de contas rejeitadas que vem sendo observado no Estado. De todo modo, o MPF tentará conseguir a devida proteção integral às contas do Fundeb no âmbito da ação civil pública que continuará tramitando”.
O MPF instaurou inquérito civil para verificar se, além do BB, outros bancos federais também irão adequar-se aos mesmos termos do TAC firmado.

As medidas a serem adotadas pelo BB: impedir os saques “em espécie” a partir das contas específicas; nos casos de saques excepcionalmente permitidos pelos Decretos, será obedecido o limite de R$ 800,00; impedir a transferência de recursos da União mantidos nas contas específicas para outras contas do próprio ou de outros entes federados; nos casos de transferências excepcionais para outra conta pública, legalmente previstas, o banco condicionará a operação à apresentação de documentos comprobatórios da excepcionalidade por parte do fundo ou do ente público beneficiário; exigir que os pagamentos de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e guias de arrecadação de tributos sejam realizados sempre mediante a identificação do destinatário; impedir qualquer operação de débito, a partir das contas específicas, sem que haja a identificação do destinatário pelo CPF/CNPJ e conta corrente, que será registrado inclusive em extrato próprio; impor que os recursos permaneçam nas contas específicas até que sejam retirados exclusivamente mediante transferência para conta corrente de pessoa física ou jurídica de natureza privada, ressalvadas as situações excepcionais.

Morre o locutor e apresentador Maurício Torres


Mauricio Torres faleceu aos 43 anos
Morreu neste sábado, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o narrador esportivo Maurício Torres, de 43 anos. Locutor e apresentador com passagens marcantes pela Rádio Globo, SporTV e TV Globo, ele estava desde 2005 na TV Record. O jornalista deixa mulher e uma filha de oito anos.

Maurício estava internado há algumas semanas com problemas no coração e no pulmão. O jornalista passou mal num voo, e, levado para o hospital, ficou constatada uma arritmia cardíaca. 

O quadro sofreu uma piora com uma infecção pulmonar. Ainda não há confirmação, mas o corpo deverá ser enterrado no Rio de Janeiro. 

 O narrador começou a carreira aos 17 anos, na Rádio Globo, onde ficou por nove anos. Em seguida trabalhou no Sportv, TV Globo e TV Record. Durante a carreira na televisão cobriu inúmeros eventos esportivos importantes como: Copas do Mundo de 1998 e 2002; Jogos Olímpicos de 1996, 2000, 2004 e 2012; Jogos Panamericanos de 1999, 2003 e 2011; além de decisões da Liga Mundial de Vôlei.Por São Paulo
sexta-feira, 30 de maio de 2014

OIE certifica MA como zona livre internacional de febre aftosa



Em solenidade realizada nesta quinta-feira (29), na sede da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em Paris (França), o Maranhão e outros sete estados brasileiros – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí e Pará – foram oficialmente certificados como zonas livres de febre aftosa com vacinação.

Representando o país, o diretor de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, recebeu das mãos da presidente da OIE, Karin Schwabenbauer o certificado com a nova classificação sanitária da região, que tem um rebanho de mais de 23 milhões de cabeças.

Concentrando 33% do rebanho da nova área livre, o Maranhão, que já tem uma pecuária com vocação para o corte, tem a expectativa de dobrar o atual rebanho de 7,6 milhões nos próximos anos, além de um possível crescimento na cadeia produtiva da carne.

 “Já temos recebido investimentos de grandes frigoríficos e laticínios no estado e o Porto do Itaqui já se prepara para aumentar a estrutura para exportar a nossa carne”, informa o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, que representou a governadora Roseana Sarney, durante a realização da 82ª Assembleia Geral da OIE, que será encerrada nesta sexta-feira (30).

Foto 1 zona livre internacional de febre aftosaCom o reconhecimento internacional da nova classificação sanitária, o Maranhão está habilitado a comercializar sua carne e derivados com todos os mercados mundiais, incluindo a comunidade europeia, Estados Unidos e Rússia – os principais compradores. “A partir dessa habilitação, os frigoríficos poderão negociar a exportação com os países compradores, que devem enviar missões para realizar auditorias e verificar se nos enquadramos nos padrões locais”, explicou o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged/MA), Fernando Lima, que também participa da assembleia.

Ele explica que não há mais restrições ao trânsito de animais do Maranhão dentro do território nacional, seja para abate ou para participação em feiras agropecuárias. “Antes, tínhamos que cumprir quarentena para que nosso gado saísse para outros estados já com status de zona livre. Agora temos livre acesso a qualquer estado brasileiro”, complementou.

A nova classificação sanitária de zona livre de febre aftosa para os estados recém-certificados começa a valer a partir da próxima semana, com a publicação de instrução normativa do Ministério da Agricultura, que detalhará as condições de manutenção da zona livre e os procedimentos sanitários a serem adotados a partir de então. A obrigatoriedade da vacinação contra a febre aftosa duas vezes por ano será mantida em toda a região.
(As informações são do Governo do Estado)
quinta-feira, 29 de maio de 2014

Joaquim Barbosa diz que deixará o STF em junho


 
Ministro Joaquim Barbosa
Ministro Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.
 Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar.

“Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.Agência Brasil
terça-feira, 27 de maio de 2014

BURITICUPU NA ROTA DA SOJA E DO MILHO


O município de Buriticupu no estado do Maranhão a 410 km de são Luis, vem se destacando no cenário nacional como um grande produtor de grãos, já são milhares de hectares de soja e milho plantados a baixo custo.

 Para os que apostavam que o município não sobreviveria após o fim da madeira erraram feio.

 O titular deste blog foi convidado para participar de um dia de campo na fazenda do produtor Ildemar Gonçalves a companhado do advogado Dr.Bruno e do empresario Sideones Sampaio,  pode constatar a revolução agrária em que o município vem passando.

 " È mais barato plantar em Buriticupu o solo não precisa de correção, o clima e muito bom isso traz uma estabilidade para nós produtor" disse um produtor de Santa Catarina que estar  se instalando em Buriticupu.

Martelo batido. Gastão Vieira é o candidato ao Senado



 
Edinho Lobão anunciando Gastão Vieira como candidato a senador
Edinho Lobão anunciando Gastão Vieira como candidato a senador
Martelo batido. O pré-candidato peemedebista ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão, anunciou o deputado federal Gastão Vieira como o candidato a senador pelo grupo governista. 

Edinho falou que Gastão é o candidato na presença de 60 prefeitos, além de ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de várias regiões do Maranhão, durante o encontro que ocorreu hoje, dia 26, às 15h no Hotel Praia Mar, em São Luís-MA.

Em sua página no Facebook, o deputado federal agradeceu e disse que espera que “haja paz e conciliação” com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, pelo anunciou feito por Edinho Lobão.

“Foi uma ótima reunião e agora eu espero que, com a decisão anunciada pelo senador Lobão Filho de que sou o candidato a senador, haja paz e conciliação”, disse Gastão Vieira.


sexta-feira, 23 de maio de 2014

MPF/MA: Procuradoria da República pede que Polícia Federal, Ibama e Funai fiscalizem e protejam terras indígenas no Maranhão



O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício a Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) relatando situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka'apor e exploradores ilegais de produto florestal do interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru. Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental  Awá-Guajá, no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA relatando as duas situações. 

De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito. O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.

Para o procurador da República Alexandre Soares, as situações envolvendo conflitos entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao MPF, “acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação”, disse.
 
A própria Justiça Federal já reconheceu isso e condenou o Ibama, a Funai e a União, por meio do processo nº 2008.37.00.005728-5, a manterem postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.
 
MPF/MA pediu também que a Funai, Ibama e PF adotem medidas urgentes visando à proteção dos indígenas nas Terras Indígenas mencionadas, e informe quais medidas foram adotadas, no prazo de 10 dias.
 

Assessoria de Comunicação
quinta-feira, 22 de maio de 2014

PRESIDENTE ELY JOSÉLIO PRESTIGIA ANIVERSÁRIO DA VILA 21 DE MAIO EM BURITICUPU-MA





O Presidente da câmara municipal vereador Ely Josélio (PMDB) de Buriticupu-MA  prestigiou  nesta quarta-feira (21) a festa de aniversário de 25 anos da vila 21 de maio naquele município. Acompanhado   de sua esposa dona Euzilene Lopes e de vários vereadores e lideranças políticas.

 Ely foi muito bem recebido pela comunidade  deu o chute inicial de uma partida de futebol, visitou muitas famílias e participou  de um churrasco organizado pela comunidade para  recepciona o presidente do poder legislativo municipal.


Em entrevista dado ao titular deste blog, o presidente falou da satisfação de participar do aniversario de 25 anos desta  festa que já e tradição na região "parabenizo este lindo povoado que é um dos  maiores produtores de hortaliças e tomate da região, estarei sempre trabalhando para o desenvolvimento da boa qualidade de vida deste povo bom e amigo"disse o parlamentar.

A programação da festa durou todo o dia com varias atividades, entre elas um torneio de futebol que reuniu todos os times dos povoados vizinhos cerca de 20 times  e um forrozão animado a noite.
      


terça-feira, 20 de maio de 2014

Gastão Vieira tem o apoio de Dilma para o Senado


Dilma e GastaoO deputado federal Gastão Vieira esteve nesta sexta-feira (dia 16) com a presidente Dilma Rousseff, durante uma visita ao Piauí. 

Em Teresina, a presidente participou da formatura de alunos do PRONATEC e em Parnaíba, da entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Após as solenidades, Dilma Rousseff recebeu o deputado em audiência e reiterou o seu apoio à pré-candidatura de Gastão Vieira ao Senado Federal, pelo Maranhão.

Sobre o apoio da presidente, Gastão Vieira afirmou, “neste momento, é fundamental o reconhecimento do nosso trabalho no governo Dilma, como ex-ministro do Turismo e como político comprometido com o meu estado”.por Itevaldo

 Foto: Roberto Stucker Filho

Sarney “eu sou candidato à reeleição ao Senado”

 

O ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) disse ontem, dia 19, no Palácio dos Leões, que é candidatíssimo à reeleição no Senado Federal.
Senador José Sarney
Senador José Sarney
Apesar de ainda faltar acertar alguns pontos para definir sua candidatura, o senador tem ficado muito empolgado com o resultado de algumas pesquisas de controle interno que ele tem feito.
Nos últimos resultados, o ex-presidente tem aparecido com uma boa vantagem da vice-governadora Dora Nascimento (PT), por conta do desgasta do atual governo do Amapá.
Além disso, Sarney tem contado com o forte apoio do ex-presidente Lula, que já garantiu que no Amapá o PT vai caminhar junto com o PMDB.Por Luís Pablo
sábado, 17 de maio de 2014

Torrou o Dinheiro; Casa pega fogo e queima 42.500,00 reais em Buriticupu-MA




Uma tragédia  se abateu sobre a casa do seu Antonio da geladeira,  um pequeno empresario do ramo de refrigeração,  em Buriticupu-MA, a 410 km da Capital  São Luis .

 Segundo populares  por volta do meio dia deste sábado, 17 de maio 2014,  uma criança  brincava com um isqueiro em cima da cama quando, de repente,   o fogo se alastrou  por toda a casa que era de madeira queimando-a  em poucos  minutos.

  O mais curioso de tudo e que seu Antonio tinha o hábito de guardar  dinheiro no colchão,  segundo o  próprio  Antonio  tinha uma quantia de quarenta e dois mil e quinhentos reais, que ele juntava para compra um terreno em frente, ou um carro.  e agora  tudo virou  cinzas.

 "graças a Deus ninguém se feriu e coisas materiais Deus me dar outras"disse seu Antonio
sexta-feira, 16 de maio de 2014

Antônio Pereira entrega poço para 10 mil pessoas de Senador La Roque

Em nome da população de senador La Roque, o prefeito Chico Nunes agradeceu ao deputado Antônio Pereira pelo poço artesiano.


Antônio Pereira durante visita às obra do poço artesiano.
Antônio Pereira durante visita às obra do poço artesiano.
O deputado Antônio Pereira (DEM) parabenizou a população de Senador La Roque, que acaba de ser beneficiada com um poço artesiano, de 450m, conseguido junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), para oferecer água potável de boa qualidade para cerca de 10 mil pessoas do município da Região Tocantina. 

O democrata informou que visitou Senador La Roque e presenciou o funcionamento do poço artesiano, depois que a Cemar ligou a subestação de energia elétrica. Pereira adiantou que a Caema vai executar, nos próximos dias, a expansão da rede de distribuição, para que a água potável de boa qualidade chegue nas torneiras das famílias de todos os bairros do município. 

Em nome da população de senador La Roque, o prefeito Chico Nunes agradeceu ao deputado Antônio Pereira pelo poço artesiano, projetado pela Caema para atender inicialmente cerca de 500 residências, com mais de três mil metros de rede de distribuição, beneficiando a Vila Alice Nunes, Vila Santa Luzia, Vila Cury Rad, Vila Ismael, a Vila Silva Nunes e a Piçarreira. 

PROMESSA CUMPRIDA 

No pronunciamento, Antônio Pereira disse que lutou para conseguir o poço – de 450 metros de profundidade e 17 polegadas de espessura – porque soube que o benefício era pleiteado pela população há 12 anos. Pereira lembrou que a obra foi autorizada pela própria governadora Roseana Sarney, durante visita ao Município de Senador La Roque, no Governo Itinerante.

Na oportunidade, Antônio Pereira parabenizou também o prefeito Chico Nunes e agradeceu à governadora Roseana, ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, e ao diretor-presidente da Caema, João Moreira Lima, que no ano passado visitaram Senador La Roque, viram a necessidade do povo e autorizaram a perfuração do poço artesiano, que agora atende milhares de famílias.
quinta-feira, 15 de maio de 2014

Senado aprova novas regras para criação de municípios


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Mozarildo Cavalcanti, autor do projeto, disse que agora novos municípios
seguirão critérios sérios
Com 55 votos favoráveis e apenas um contrário, foram aprovadas duas emendas ao projeto, sendo uma apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com várias subemendas, e outra apresentada em Plenário.

O texto final do projeto com as emendas prevê que, para serem criados, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Região Nordeste e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

A matéria proíbe ainda que os municípios a serem criados ocupem áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente.

Autor da proposta e defensor da criação de regras para a implantação de novos municípios há mais de uma década, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu o trabalho dos senadores e do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

— Estamos atendendo os anseios de todos os municipalistas do país. Com esta proposta, o Brasil poderá agir de forma séria na criação de novos municípios — defendeu.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a criação de regras “rígidas” não apenas para criação, mas para fusão e incorporação de municípios, permitirá que regiões importantes do país se desenvolvam de forma mais ampla. O senador também ressaltou que a nova legislação não cria despesas para o Poder público.

Projeto vetado

O PLS 104/2014 foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti como alternativa a um projeto anterior (PLS 98/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de inúmeros pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal.

Em sua nova versão, a proposta criou regras mais severas para criação dos municípios, assim como disciplinou fusões e incorporações, que não eram contempladas efetivamente no texto antigo. Um exemplo foi a redução no número de assinaturas exigidas para dar início ao processo de fusão ou incorporação dos municípios – que caiu de 10% para 3% da população afetada.

O PLS 104/2014 também convalidou plebiscitos para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, realizados até 31 de dezembro de 2013, assim como os atos legislativos autorizativos para realização de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pelas assembleias legislativas e publicados até a referida data. (Agência Senado)

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