sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Sefaz vai encaminhar novo lote de 70 mil devedores do IPVA para a SERASA


A Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz) enviará no início de novembro arquivos com novo lote de 70 mil certidões de devedores do IPVA para a SERASA, que vai executar os serviços de inscrição e restrição aos proprietários de veículos em débito com o tributo. Para concluir a providência, a unidade de gestão do IPVA aguarda apenas a conclusão da assinatura do contrato entre a Sefaz e a SERASA.

Antes, a Sefaz fará a notificação por Edital aos proprietários que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012.

Os devedores terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual para a cobrança executiva e lançados junto ao cadastro restritivo da SERASA.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta no portal da Sefaz na Internet.

No portal o interessado deve acessar o ícone IPVA e a opção IPVA-Dívida Ativa e informar o número do CPF ou CNPJ.

Com o número do RENAVAM que é exibido no rodapé da página o interessado pode fazer uma consulta no ícone IPVA - débitos onde a identificará de que veículo se trata.

Caso fique constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação - DARE no Site da Sefaz e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Se houver alguma dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá procurar uma das unidades de atendimento da Sefaz para fazer a impugnação.
sexta-feira, 24 de outubro de 2014

BURITICUPU: DISCURSO DO VEREADOR EURANDINO DENUNCIANDO O PROMOTOR DE JUSTIÇA POR OMISSÃO

Este blog teve acesso com exclusividade ao discurso feito pelo vereador Eurandino Valero na tribuna da Câmara no dia 10 de outubro 2014. Onde o Parlamentar faz denuncias contra o Promotor de Justiça de Buriticupu, Dr. Gustavo Bueno
veja na integra o discurso a baixo


O Presidente franqueou a palavra ao Vereador Erondino que saudou a Mesa em nome do Presidente, demais Vereadores e Galeria presente, denunciou a omissão do Ministério Público, representado pelo Promotor de justiça referente ao caso dos professores municipais, caso este que já se estende por meses e até a presente data não houve soluções, comunicou que foi marcada uma reunião com o Ministério Público, com representantes do Executivo, e Sindicato dos Professores e o próprio Promotor de Justiça deu as costas aos problemas da sociedade não comparecendo à reunião e deixou registrado nesta Casa seu repúdio à atitude pela falta de compromisso por parte do Promotor de Justiça com os servidores públicos, o que resulta em penalidades aos Professores e por consequência, ao Município e a este Parlamento, afirmou que a Promotoria está repleta de denúncias esperando para serem apuradas, mas o Senhor Promotor mais se atém a casos irrelevantes, e vira as costas para aquilo que merece atenção, ratificou que de um lado há os professores e alguns parlamentares que os apoiam, do outro, o Ministério Público que marca uma reunião com os Professores e não comparece por meio de seu Promotor, estando omisso, e perpetuando a penalidade aos Professores que têm que passar pelo constrangimento de ter seus nomes fixados em murais com informe de processos administrativos, afirmou que sabe que será chamado para depor sobre este discurso nesta Tribuna na presente sessão, e comunicou que se o Promotor de Justiça não tomar uma providência neste caso, sugeriu que a Mesa e este Parlamento realize uma denúncia contra o Promotor de Justiça junto à Corregedoria do Estado por omissão, e deixa registrado uma moção de repúdio ao mesmo, e disse também que a Constituição diz que os Poderes são distintos, porém, tem que ser harmônicos entre si, e que se sente na obrigação como defensor do povo tomar tais atitudes;
quinta-feira, 23 de outubro de 2014

BOM JESUS DAS SELVAS - MPMA move ação contra prefeitura por irregularidades em contratos de licitação


Bom Jesus das SelvasO Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Buriticupu ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública contra o municípo de Bom Jesus das Selvas, que é Termo Judiciário da Comarca.

De acordo com a ação, a prefeitura teria firmado contratos com indícios de irregularidades com empresas de locação, manutenção e abastecimento de veículos e fornecimento de materiais de limpeza. Os contratos referentes às empresas, M.E. da Rocha Machado Comércio (Pregão presencial nº 028/2014); Posto de Combustíveis Santa Maria LTDA (Pregão presencial nº 040/2014); Multiuso Peças e Serviços LTDA-ME (Pregão presencial nº 016/2014 e nº 017/2014); apresentam valores exorbitantes, chegando a um total de mais de sete milhões de reais pagos pelo erário (exatos R$ 7.182.185,50).

O promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno questiona a utilização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial uma vez que, considerando-se o alto custo dos contratos firmados, a modalidade indicada seria a Concorrência Pública.

 "É sabido que a concorrência é a modalidade mais ampla de licitação existente, justamente por permitir a participação de qualquer licitante interessado. É a modalidade que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação", ressaltou.

Diante das irregularidades, o MPMA requereu, liminarmente, que o município de Bom Jesus das Selvas deixe de efetuar os pagamentos relativos aos referidos contratos, bem como se abstenha de firmar novos contratos com as mesmas empresas enquanto não houver a devida apuração da idoneidade das mesmas.

O MPMA já havia tomado iniciativa visando apurar outros indícios de irregularidades na administação do município. Em 6 de agosto de 2013, ao tomar conhecimento de notícias veiculadas na internet, as quais relatavam possível desvio de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da educação para pagamento de festas pela prefeita Cristiane Campos Damião, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal para que fossem tomadas as providencias cabíveis.

Redação: CCOM-MPMA
segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Prefeita de Bom Jesus das Selvas sofre grave acidente na BR-222


carro
A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (foto), sofreu um grande susto no fim da tarde deste domingo (19), quando se envolveu num acidente automobilístico na BR-222.

De acordo com informações obtidas pelo Blog, a prefeita estava seguindo de Bom Jesus das Selvas para Imperatriz, quando teria perdido o controle do seu veículo, um automóvel hilux de cor branca, na altura do povoado Novo Bacabal, o carro acabou capotando e saindo da pista.

Apesar da gravidade do acidente, as informações iniciais é que Cristiane Damião, que estava sozinha, sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhada a um hospital de Imperatriz.Por
domingo, 19 de outubro de 2014

JOVEM BURITICUPUENSE- da Show na Passarelas do Teatro João do Vale em São Luis-MA.




Buriticupu-MA ,  foi muito bem representado no concurso Miss Maranhão Juvenil 2014 por Ingrid Caroline , a jovem de 15 anos de idade  é estudante do ensino médio na Unidade Integrada Dr. Fernando Castro e faz curso profissionalizante de Promotora de vendas pelo Pronatec no  IFMA, a garota que pretende se formar em Medicina na Itália foi uma das grandes revelações da noite de 18 de Outubro de 2014.  
" Foi uma honra representar meu município neste concurso, na qual centenas foram inscritas e apenas 33 foram classificadas para estarem aqui nesta noite, para mim isto já foi uma grande vitória. Agradeço a todos que me ajudaram a chegar até aqui."  declarou Ingrid.

"Reconheço o talento e a força de vontade de Ingrid, jovem de família humilde, mais que tem um grande sonho, cursar medicina e ser modelo profissional. Princesa nunca desista de seus ideais, tudo é possível ao que crer, foi um prazer ver você representar muito bem nosso município nas passarelas Parabéns!" Afirmou a vereadora  Joelda Medeiros.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Vencedores das eleições 2014 recebem diplomas dia 19 de dezembro, diz TRE.

Do G1 MA
No próximo dia 19 de dezembro vai ser realizada, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), no bairro da Areinha, em São Luís, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano. A sessão solene será autenticada após o TRE julgar todas as contas das campanhas de cada candidato.
Sobre o resultado das contas, o órgão realizou na tarde desta quarta-feira (15), a aprovação do parecer da Comissão Apuradora relacionada aos candidatos que estiveram presente no primeiro turno das eleições. A medida homologa o resultado do pleito para declarar eleitos aqueles que constam no relatório.
No entanto, a medida não é considerada fator determinante para que os eleitos possam ser diplomados, pois existem recursos já inseridos, antes do processo eleitoral, que diz respeito a registros de candidaturas tramitando há algum tempo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relatório geral da totalização das eleições 2014 do 1º turno foi apresentado pela Comissão a partir da zero hora e seis minutos do dia 6 de outubro, e não houve intervenção de qualquer natureza que pudesse caracterizar uma reclamação.
Após a conclusão final do processo da Comissão Apuradora cópias do relatório sobre a ficha de cada candidato eleito será repassada ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Maranhão.Do G1 MA
terça-feira, 14 de outubro de 2014

São acusações mentirosas feitas ao Promotor de Justiça Buriticupu.




Buriticupu - MA a 410 Km de São Luís capital maranhense, o Vereador Eurandino Valero (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal daquela Casa de Leis para fazer acusações ao Promotor de Justiça da cidade,  segundo o Parlamentar o Promotor  é omisso e responsabilizou o mesmo pela greve dos professores.

O blog Jo Fernandes teve acesso a vários documentos que comprovam que desde setembro o Dr. Gustavo vem empenhado em mediar, buscando uma solução para a greve dos professores  tanto junto ao Poder Executivo como ao Judiciário.
Portanto, está provado que são mentiras e calúnias as acusações feitas pelo Parlamentar  ao promotor de justiça, como vocês podem ver nos documentos abaixo. 







 

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

BURITICUPU:Vereadora Joelda Medeiros faz a felicidade das crianças!!!!!!!!



A Vereadora e ainda Secretária de desenvolvimento social  do Município  Buriticupu, Joelda Medeiros, realizou a  ação "criança feliz"  de 12 de outubro. 

 Joelda percorreu várias comunidades do Município de Buriticupu levando brinquedos para as crianças carentes  daquele Município, priorizando a zona rural como povoados, Centro do Meio, 410, 3ª Vicinal e  Sagrima.


"O que me deixa muito feliz é ver os olhinhos das crianças brilharem quando recebem um presente, e agradeço a DEUS por me dar a oportunidade de ajudar meu povo". Disse a Vereadora.

"Fico muito feliz por ela ter nos lembrado, eu não tinha comprado nada para meus filhos, que DEUS abençoe dona Joelda". Disse  dona Francisca, mãe de 5 filhos pequenos no povoado Centro do Meio.


quinta-feira, 9 de outubro de 2014

BURITICUPU - Justiça eleitoral determina afastamento da chefe do cartório a pedido do MPMA


  Em atendimento à representação do Ministério Público Eleitoral, o juiz de direito titular da 95ª zona eleitoral de Buriticupu, Duarte Ribeiro de Souza, determinou o imediato afastamento da chefe do cartório eleitoral da referida zona, Vera Lúcia Firmo Saraiva Dourado. O despacho foi efetuado no dia 30 de setembro.
Autor da Representação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno informou que o pedido deu-se em razão de ter tomado conhecimento de que uma das filhas da chefe do cartório, Dvanny Firmo Dourado, é assessora da deputada estadual e candidata à reeleição Francisca Primo (PT), o que foi confirmado por Vera Lúcia ao juiz e ao membro do Ministério Público. "Além de extremamente grave, o fato compromete consideravelmente toda a logística e lisura do pleito que se aproxima", observa Gustavo Bueno.
Na representação, o promotor de justiça disse que também obteve a informação de que a chefe do cartório e a filha teriam colocado seus próprios veículos à disposição da Justiça Eleitoral. "Caso seja confirmada a informação, fica configurada uma grave irregularidade, tendo em vista o vínculo que liga os familiares da representada à deputada, única candidata ao cargo natural da cidade", acrescenta.
Na sua decisão, o juiz da 95ª zona eleitoral justificou o afastamento da chefe do cartório como medida para "garantir e preservar a regularidade, a segurança e a lisura das eleições no município".
Buriticupu fica localizado a 407km de São Luís.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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