Na manhã desta quinta-feira, 28, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, Gustavo Pereira Silva, Tibério Augusto Lima de Melo e Frederico Bianchini Joviano dos Santos foram empossados como promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Maranhão. Presidiu a sessão e assinou os termos de posse o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Na solenidade, também foi vitaliciado o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes e titularizados os promotores de justiça Diego Messala Pinheiro da Silva, José Frazão Sá Menezes Neto, Felipe Boghossian Soares da Rocha, Francisco Hélio Porto Carvalho, Luciano Ramos Canavarro Costa e Felipe Augusto Rotondo.
O promotor empossado Tibério Augusto Lima de Melo fez o juramento em nome dos demais, e a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista, fez a leitura dos termos de posse.
COMPROMISSO
O novo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, discursando em nome dos empossados, assegurou que todos vão cumprir o mister de preservar e garantir os valores fundamentais do homem e zelar pela ordem democrática constitucional. “Empregaremos nossas competências e talentos, com humildade para bem servir a sociedade e o Estado brasileiro”.
Além de agradecer aos pais e familiares, Gustavo Silva também enfatizou que o crescimento do Ministério Público depende da aproximação com as comunidades mais carentes. “A causa que nos move é a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses superiores da sociedade. Estamos muito felizes em poder contribuir com a sociedade maranhense”.
MOMENTO POLÍTICO
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques parabenizou os promotores empossados, o vitaliciado e os titularizados. Também alertou para a ameaça do Projeto de Lei Complementar nº 257, que pode comprometer todas as instituições públicas brasileiras, incluindo o Ministério Público. “Passamos por um período político e econômico de turbulência, o que se reflete em nosso trabalho. Se for aprovado este projeto de lei, a instituição estará numa situação muito adversa. Portanto, é um momento de luta, mas também de serenidade e sabedoria”.
APRIMORAMENTO
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, destacou que o Ministério Público é uma obra que, apesar de já ser gigantesca, encontra-se em constante desenvolvimento e construção. “É de responsabilidade de cada geração dar continuidade ao aprimoramento institucional”, frisou.
O chefe do MPMA afirmou estar muito honrado de presidir a sessão de posse dos três novos promotores de justiça, do vitaliciado e dos titularizados. “Todos que estamos na instituição nutrimos a vontade de investir nossa vida profissional na defesa do outro, encampando as lutas justas dos cidadãos como se fosse nossa”.
Luiz Gonzaga Coelho igualmente ressaltou que o maior desafio do Ministério Público continua sendo o combate à corrupção, problema que afeta diretamente a prestação dos serviços públicos como saúde, educação e segurança. “Um verdadeiro membro do MP não pode conviver com o crime, as desigualdades, o desrespeito aos direitos básicos e, sobretudo, com a corrupção, sem combatê-los incessantemente”.
O discurso do procurador-geral de justiça foi encerrado com uma frase do pensador francês Montesquieu. “A injustiça que se faz a um é a ameaça que se faz a todos. Estejamos vigilantes”.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)