Foto Jo Fernandes inauguração do núcleo regional de Buriticupu em 18 de novembro de 2015 |
A Defensoria Pública do
Estado (DPE/MA) realizou, de janeiro a dezembro deste ano, 383.159 atendimentos
ao cidadão, o que representa aumento de mais de 20% no incremento no número de
acolhimentos realizados no mesmo período de 2015, que obteve 314.075. Os dados
expostos no Portal da Transparência da instituição revelam o contínuo
crescimento na prestação de serviços destinados à população, alavancados,
sobretudo, pela chegada de novos defensores públicos e implantação de mais
núcleos regionais no interior do Maranhão.
A maior demanda da
Defensoria, tanto no interior quanto na capital, está concentrada na área de
Família, que se refere a casos relacionados a divórcio, aspectos patrimoniais,
guarda dos filhos, pensão alimentícia para os filhos, guarda judicial,
sucessões, interdição, investigação de paternidade, dentre outros.
Para o defensor-geral do
Estado, Werther de Moraes Lima Junior, o esclarecimento do cidadão sobre seus
direitos também contribui para essa expansão do atendimento. “As pessoas têm
tomado consciência de seus direitos e procurado a Defensoria Pública para fazer
valer essas garantias fundamentais. Soma-se a isso a continuidade do processo
de interiorização dos serviços, com a inauguração de novos núcleos regionais,
possibilitando o acolhimento de um número maior de cidadãos que não possuem
recursos suficientes para pagar um advogado”, ressaltou.
Além do atendimento
direcionado à área de Família, a instituição ainda atua nas áreas Cível,
Criminal, Tribunal do Júri, Execução penal, Criança e Adolescente, Idoso,
Pessoa com Deficiência, Saúde, Direitos Humanos, Moradia e Defesa Fundiária,
Mulher e População LGBT e Defesa do Consumidor. Também está disponível aos
assistidos toda uma equipe psicossocial, voltado ao atendimento psicológico e
social dos assistidos, além da execução regular de projetos institucionais.
A DPE/MA conta hoje com 160
defensores públicos e 37 núcleos regionais, beneficiando 80 cidades maranhenses
e uma população de quase 4 milhões de habitantes. Mesmo com o grande incremento
nos últimos anos, a DPE/MA, atualmente, tem média de 1 defensor para cada 48
mil habitantes, ao passo que o ideal é ter 1 profissional para cada grupo de 10
a 15 mil pessoas, segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado
pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e pelo Instituto de
Pesquisas Aplicadas (Ipea). “A interiorização é prioridade da gestão e até 2022
nosso objetivo é chegar a todas as comarcas maranhenses. Já entregamos nos
últimos sete meses dois núcleos regionais e entregaremos em breve mais dois, em
Presidente Dutra e Balsas”, concluiu.
Socorro Boaes
Coordenadora da Assessoria de Comunicação