Eduardo Nicolau afirmou que trabalhará
 por um MP mais humano e social
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão realizada na manhã desta segunda-feira, 17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi empossado o novo corregedor-geral da instituição, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

O corregedor-geral do MPMA, que tem quase 37 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, assume o cargo para o biênio 2017-2019. Eduardo Nicolau foi eleito pelo Colégio de Procuradores no último dia 5, quando concorreu com o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.

Após o juramento do novo corregedor-geral, foi feita a leitura do termo de posse, pela procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, e a assinatura do termo pelo empossado e pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles, que deixava o cargo de corregedor-geral do MPMA após o seu quarto mandato, falou sobre os seus quatro anos à frente da Corregedoria, elencando avanços como o Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Maranhão e o Ato Regulamentar Conjunto n° 05/2014, que regulamenta normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça, uniformizando nomenclaturas e prazos de tramitação de demandas submetidas ao MPMA.

Suvamy Meireles também lembrou a criação do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), que teve apoio direto da Corregedoria e os provimentos que tratam do estágio probatório dos membros do MPMA e das correições e inspeções nas promotorias de justiça, ressaltando que foram feitas, nos últimos quatro anos, cerca de 300 correições em promotorias e procuradorias de justiça.

Tarcísio Bonfim
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio José de Sousa Bonfim, falou sobre a importância do controle do poder em um regime democrático, papel que no Ministério Público é exercido pela Corregedoria. 

Para o promotor de justiça, o apoio e a orientação do órgão aos membros da instituição são importantes na busca por resultados efetivos à comunidade.
Tarcísio Bonfim homenageou Suvamy Meireles, que “empunhou como arma maior o diálogo, a orientação e interlocução”, além de lutar pela autonomia da Corregedoria local frente à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Em nome da Ampem, seu presidente desejou ao novo corregedor-geral do MPMA sucesso, acreditando no seu empenho em proporcionar condições para que os membros da instituição possam desempenhar suas atribuições.
Eduardo Nicolau afirmou que a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores aumenta a sua responsabilidade e o fará mais atento na busca por um Ministério Público mais humano, mais social e mais comprometido com os interesses de quem, por falta de direitos sociais, clama por quem o proteja.

“Esse é o nosso papel: ouvir e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público nesses dois anos”, afirmou o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão. Eduardo Nicolau afirmou que pretende trabalhar para renovar o entusiasmo de cada membro da instituição em seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

“Não pouparemos esforços para apoiar cada promotor e promotora de justiça que queira fazer de sua promotoria uma trincheira para a cidadania, para o combate à criminalidade e à corrupção e para a defesa dos direitos transindividuais”, garantiu Eduardo Nicolau. “Mas peço que também venham comigo. Preciso de todos. Vamos juntos renovar o nosso entusiasmo e nos doar mais e melhor para essa sociedade tão sofrida e que quer ver a sua redenção passar por uma parceria com quem foi concebido constitucionalmente para estar ao seu lado”, completou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, falou sobre a Carta de Brasília, documento assinado entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e as corregedorias dos ramos ministeriais visando à modernização do controle das atividades e ao fomento de uma atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro, ressaltando a importância das corregedorias nesse trabalho.

“A Corregedoria deve apoiar esses homens e mulheres para que enfrentem os algozes dos interesses sociais que a Constituição nos incumbiu de defender. E apoiar esses homens e mulheres é orientar quando necessário, acompanhar quando preciso e exercer o freio disciplinar quando as ilegalidades de alguma conduta pessoal ou profissional deslegitimarem seu papel de agente do Ministério Público”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.

Por fim, o procurador-geral de justiça parabenizou o procurador Suvamy Vivekananda Meireles por sua atuação frente à Corregedoria e ressaltou a enorme capacidade de trabalho do novo corregedor-geral, Eduardo Nicolau, desejando-lhe sucesso e afirmando publicamente o apoio da Procuradoria Geral às atividades da Corregedoria.

Também compuseram a mesa do evento o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; o deputado federal Aluísio Mendes; o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva; o defensor público geral, Werther de Morais Lima Junior; e a representante da Controladoria Geral da União, Leilane Maria da Silva.

EQUIPE

Após a solenidade, o corregedor-geral e o procurador-geral de justiça se reuniram para dar posse à nova equipe da Corregedoria do MPMA. Os novos promotores-corregedores são José Márcio Maia Alves, José Lucíolo Gorayeb Santos, Antonio Augusto Nepomuceno Lopes, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Luiz Muniz Rocha Filho. A promotora de justiça Lúcia Cristiana Silva Chagas também vai compor a equipe.

ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL

Integrante da administração superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, estão as tarefas de fazer correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, além de inspeções nas Procuradorias de Justiça.

O corregedor-geral do Ministério Público é auxiliado por um grupo de promotores de justiça-corregedores, integrado por membros da entrância final, indicados pelo corregedor-geral e designados pelo procurador-geral de justiça.

Redação: Rodrigo Freitas / Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotografia: Johelton Gomes (CCOM-MPMA