terça-feira, 31 de outubro de 2017

Outubro Rosa: Comarca de Buriticupu Realiza I Fórum da Mulher

Por iniciativa do Dr. Duarte Henrique Ribeiro de Souza, juiz da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu-MA e Bom Jesus das Selvas, foi realizado nesta terça-feira (31), na sede do poder judiciário em Buriticupu o I Fórum da Mulher.

 O evento faz parte da campanha “OUTUBRO ROSA e contou com participação do magistrado idealizador do evento que também foi palestrante,  e abordou o tema, “violência doméstica”, Dr. Diego, Delegado de Polícia Civil de Buriticupu, Elke Rodrigues Sousa, soldado da PM-MA ,na ocasião representando Major Nelson, comandante da 14ª CI de Buriticupu,  Dr. Ivan, médico ginecologista, Jailson Soares, secretário de governo da prefeitura de  Buriticupu, além de advogados e servidores da secretaria de Desenvolvimento Social, Emprego e Economia Solidaria do município de Buriticupu.

Foi uma grande satisfação receber a população Buriticupuense no fórum de nossa comarca para debater sobre temas tão importantes relacionados com as mulheres, estamos aqui sempre a disposição, sempre prontos para dar a melhor justiça ao povo de nossa comarca, digo que as portas do fórum estão sempre abertas". Declarou Dr.  Duarte.


"Hoje aconteceu uma palestra muito instrutiva dada pelo Dr. Duarte, sobre o tema Violência Domestica, é muito bom que as mulheres saibam de seus direitos e como ter acesso a eles, a policia civil estar sempre a disposição de qualquer mulher que se encontre em situação de violência e sempre disposta a ajudar da melhor maneira possível para a solução de quaisquer problema" 

“É muito importante esse contato direto do magistrado com o povo, nos enche de alegria ver o poder judiciário de nossa cidade empenhado e abraçando essa luta, foi muito bom assistir estas palestras muito esclarecedoras”, disse Dona Maria José moradora do Bairro Terra Bela. 














Convite: IFMA Realizará Fórum de Planejamento Estratégico em Buriticupu nessa quarta-feira

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) está construindo seu Planejamento Estratégico para o período 2016 a 2020. O objetivo é implementar ações e projetos que tornem o IFMA uma instituição educacional de referência e capaz de atender as demandas de formação da sociedade maranhense.

Para ouvir o que a comunidade espera do Instituto, estão sendo realizados fóruns de planejamento estratégico em todos os campi e na Reitoria. Durante cada fórum, representantes da comunidade acadêmica e do Poder público, sindicatos, lideranças comunitárias e empresários locais discutem desafios e propõem ações em cinco áreas: interação com a sociedade, interação com o mercado, ideias acadêmicas (ensino, pesquisa, extensão e inovação), inclusão social e internacionalização do IFMA.

No Campus Buriticupu, o fórum de planejamento estratégico será realizado na próxima quarta-feira (1º de novembro), das 8h30 às 14h. O evento contará com a participação do reitor, Roberto Brandão; do diretor-geral do campus, Vilson Sousa; do pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e coordenador do Planejamento Estratégico, Carlos César Teixeira; e do consultor Peter Dostler, da STEINBEIS-SIBE do Brasil, empresa especializada em transferência de tecnologia e conhecimento, que está prestando consultoria para o IFMA na construção do planejamento.

Os fóruns já aconteceram nas seguintes unidades: São Luís – Monte Castelo, São José de Ribamar, Rosário, Viana, Barreirinhas, Imperatriz, Porto Franco, Barra do Corda, São Raimundo das Mangabeiras, Carolina, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Bacabal, Zé Doca, Santa Inês, São Luís – Maracanã, São João dos Patos, Presidente Dutra, Grajaú, Açailândia, Codó, Caxias, Timon e Coelho Neto. No dia 3 de novembro haverá também o fórum de planejamento estratégico na unidade do IFMA em Araioses.

O quê: Fórum de Planejamento Estratégico do IFMA
Onde: Campus Buriticupu, localizado na Rua Deputado Gastão Vieira (antiga Rua do Comércio) nº 1000, Vila Mansueto, Buriticupu – MA.

Quando: Dia 1º de novembro (quarta-feira), das 8h30 às 14h

Homenagem aos 500 anos da Reforma protestante: “O rei protestante Henrique IV e a fundação de São Luís”

Por Antonio Noberto,
São Luís nasceu como a capital da sonhada França Equinocial, empreendimento francês no norte do Brasil que objetivava colonizar um terço ou metade do território brasileiro atual, sendo do Ceará ao Amazonas. 

O ousado projeto colonizatório junto à Linha Equinocial (a Linha do Equador) contava com a simpatia e incentivo de ninguém menos que o rei protestante Henrique IV de Navarra, o chefe da dinastia dos huguenotes, que só assumiu o trono francês após abjurar o protestantismo e se declarar católico, ocasião em que proferiu a famosa frase “Paris vale mais uma missa” (Paris vaut bien une messe). 

O casamento com a católica Margarida de Valois foi o primeiro passo para se tornar um dos reis mais amados e reconhecidos de toda a Europa. A conversão ao catolicismo se mostrou, na verdade, uma estratégia política de sucesso para conquista e manutenção do poder, pois o coração e as ações do “Rei bom” continuavam no propósito de pacificar a França e valorizar o poder huguenote.

Vendo o Massacre dos seus aliados protestantes da Noite de São Bartolomeu, ocorrido no dia 24 de agosto de 1572 por ocasião do Seu casamento com a católica Margarida de Valois, Henrique IV se empenhou em pacificar o reino gaulês, carcomido pelas guerras de religião que traziam morte e impediam o progresso da França.

Foi esse Rei protestante, de vida simples – que quando nasceu, mesmo de origem nobre, tinha como berço um casco de tartaruga gigante –, que publicou em 1598 o Édito de Nantes, que definiu os direitos dos protestantes e, com isto, restaurou a paz interna na França. Pacificado reino, restava a missão de expandir e conquistar. Foi com esse intuito que Ele, em 1609, enviou o fidalgo huguenote Daniel de la Touche de la Ravardière para fazer os levantamentos para o estabelecimento de uma Nova França nas terras do Brasil, com sede na Upaon-Açu, que significa Ilha Grande, na língua tupi. Um ano antes, La Touche foi procurado pelo seu amigo e vizinho, o navegador Charles Des Vaux, que já habitava o Maranhão desde o final dos anos mil e quinhentos. 

Des Vaux fez a propaganda das férteis e abandonadas terras brasileiras, já conhecida em parte por La Touche. Este procurou o seu padrinho, confessor e papa dos huguenotes, Felipe Duplessis Mornay, governador de Saumur, que era amigo e conselheiro do rei Henrique de Navarra. Assim, estava feita a propaganda da parte norte do Brasil. Em 1609, o Monarca, sem perda de tempo, enviou Daniel de La Touche para os preparativos de uma colônia naquelas terras, com predominância de protestantes huguenotes. Ao voltar para a França em 1610, La Touche foi surpreendido com a triste notícia do assassinato do seu rei, que tombou sob o punhal do fanático católico François de Ravaillac. 

O regicídio representou o adiamento e modificações dos propósitos de Daniel de la Touche de La Ravardière, que convidou católicos de peso para a concretização do sonho do Rei morto. Mesmo com toda a insistência da Espanha em querer prejudicar o projeto, a expedição foi realizada com sucesso. E mesmo sendo vencida pouco tempo depois pelas armas ibéricas, até hoje é considerada como uma empreitada vitoriosa, por ter sido um ajuntamento de gente com bons propósitos de evangelizar e construir uma colônia fundada na paz e no respeito mútuo.

Outro mérito foi conseguir reunir em um mesmo espaço católicos, protestantes e tupinambás, todos sob as ordens da flor-de-lis francesa. Uma conhecida frase do escritor, especialista em História do Brasil e conservador da Biblioteca Santa Genoveva, em Paris, Ferdinand Denis (1798 – 1890), resume bem a convivência na França Equinocial: “Não existiu naquele século (XVII) uma relação mais leal e desinteressada entre católicos e protestantes”.

É por isso que, decorridos mais de quatro séculos do assassinato de Henrique IV, ocorrido no dia 14 de maio de 1610, a popularidade dele continua intacta. Ele foi o rei da paz e da reconciliação da França e quem lançou a semente para uma das maiores e mais belas cidades do Brasil, que é a capital do Maranhão, que conserva o nome do seu filho, Luís XIII (1601 - 1643) e do rei Santo, Luís IX (1214 – 1270).

Uma parte desta história está à disposição do público na Casa Huguenote Daniel de la Touche e na Exposição França Equinocial, em cartaz no Forte de Santo Antonio, na Ponta da Areia em São Luís.

Este texto é uma homenagem a todos os maranhenses, brasileiros e franceses, especialmente ao público evangélico e simpatizantes.
Viva Henrique IV, viva Daniel de la Touche e Viva São Luís!


 Antonio Noberto.
Escritor, curador da Exposição França Equinocial, membro da Academia de Letras de São Luís e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Promotores de Justiça de Buriticupu Realizam Capacitação com Agentes de Proteção a Criança e ao Adolescente

O Ministério Público do Estado do Maranhão realizou na tarde da última quinta-feira (26), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu/MA,  uma capacitação acerca da atuação de cada órgão componente da rede de assistência social, com fulcro nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), tendo como agente Capacitador o Ilmo. Promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Açailândia, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Buriticupu, Dr. Gleudson Malheiros Guimarães.

O evento foi idealizado e coordenado pelo Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Buriticupu, Dr. José Orlando Silva Filho, e além da presença de Dr. Gleudson Malheiros, teve também a participação do Defensor Público titular da Comarca de Buriticupu/MA, Dr. João Fortes de Pádua Neto, o Coordenador da Rede de Assistência Social do município de Buriticupu/MA, Sr. Paulo Sérgio Pereira, os representantes de cada órgão componente da rede de assistência social dos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CAPS, Abrigo Institucional, Secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde).

Ao abrir a reunião, Dr. José Orlando, apresentou os componentes da mesa e explanou acerca dos objetivos da reunião, em seguida deu a palavra ao Coordenador da rede de assistência social do município de Buriticupu, Sr. Paulo Sérgio Pereira, que discorreu acerca da atuação e os objetivos de todos os órgãos componentes da rede de assistência social.

Em sua fala, Dr. João Fortes de Pádua Neto, defensor público titular do Núcleo Regional de Buriticupu/MA, que explanou acerca do papel da rede de assistência social e da Defensoria Pública Estadual em apoio aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
O capacitador do evento Dr. Gleudson Malheiros abordou os seguintes temas:

A importância dos órgãos componentes da rede de assistência social dos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas;
A proteção integral à criança e ao adolescente, conforme disciplina o ECA, ressaltando a necessidade de atuação conjunta de todos os órgãos componentes da rede de assistência social;
Tratamento e proteção de vítimas de abusos e violência sexual;

Ato Infracionais e Atos de Indisciplina:

Definição de Atos Infracionais e Atos de Indisciplina
Orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente
Quais órgãos devem agir em cada caso e quais os procedimentos adotados
Importância da ação conjunta entre os órgão da rede de assistência social nos caso de atos infracionais e atos de indisciplina
Regras e exceções no atendimento do Ato Infracional e as obrigações do Conselho em verificar os casos de vulnerabilidades de adolescentes infratores, além de investigar da mesma forma todas as opções do retorno do mesmo à família.
Obrigações do Conselho em relação às crianças Infratoras e suas responsabilidades sobre os mesmo na garantia de sua integridade física e mental.
Necessidade de acompanhamento das oitivas nas delegacias e averiguação dos depoimentos prestados pelos menores.

Medidas Protetivas provenientes do Conselho Tutelar: 
Quando devem ser aplicadas?
Acolhimento Institucional (Antigo Abrigo) nos municípios de Buriticupu e de Bom Jesus das Selvas e as responsabilidades do Assistente Social;
Políticas e planos de atendimento a crianças e adolescentes;
Atendimento de Crianças e Adolescente em situação de vulnerabilidade social;
Necessidade de comunicação entre os órgãos em casos de acolhimento e suas responsabilidades;
Acolhimento de adolescente infratores de outros municípios nos Institutos de acolhimento provisórios;
Denúncias do Disque 100 – Averiguação de veracidade e encaminhamentos;

Liberação de Adolescentes Infratores:
Lei e Procedimentos
Municipal e Intermunicipal
Início dos atendimentos de proteção
Trabalho conjunto da Rede de Assistência Social;
Possibilidades de Intervenção compulsória pela rede de adolescentes em situação de vulnerabilidades que não aceitam atendimento;

Atribuições do Conselho Tutelar – Acolhimento Institucional;
Acesso de crianças e adolescentes em festas e responsabilidade do Conselho Tutelar;
Acompanhamento posterior de todos os seus procedimentos;
Requisição de tratamento médico, psicológico em regime hospitalar ou ambulatorial – Possibilidades e gestão Integrada.

Participação popular:
O Promotor de Justiça, Dr. Gleudson Malheiros respondeu aos questionamentos do públicos aos referentes temas:
Omissão do Conselho Tutelar de Buriticupu em relação a adolescentes infratores;
Medidas protetivas sobre o ato infracional e seus procedimentos nos desafios no dia-a-dis;
Critérios para atendimento e tratamento dos casos de estupro de vulnerável;

Os erros cometidos no encaminhamento de jovens para os abrigos institucuionais;
A falta de entendimento entre os órgãos da rede de assistência social;
Responsabilidades do CREAS;
Responsabilidade dos municípios com o adolescentes advindos de outros municípios;
Facilidades de acesso a drogas e álcool das crianças e adolescentes de Buriticupu/MA;
Negação de atendimentos por parte de menores em situação de vulnerabilidade social;
Atendimento a vítimas de abuso sexual – Responsabilização e Proteção.



Ao fim da capacitação, às 18:19hr o Ilmo. Promotor de Justiça, Dr. Gleudson Malheiros Guimarães e o Dr. José Orlando Silva Filho agradeceram a presença de todos e firmaram o compromisso de outros encontros.

Florêncio Neto é o novo prefeito de Bacabal

O vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto (PHS), assumiu hoje (31) o comando da Prefeitura do Município.
Ele substituiu Zé Vieira (PP), afastado do cargo pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB), que declarou vago o posto na semana passada (saiba mais).

O ato de vacância do cargo foi expedido depois de o Superior Tribuna de Justiça (STJ) confirmar que o progressista está com os direitos políticos suspensos desde março do ano passado (reveja).

Ligação

Blog do Gilberto Léda apurou que antes de tomar posse, Florêncio Neto fez uma ligação ao senador João Alberto (PMDB). Aliado da maioria dos vereadores de Bacabal, o peemdebista garantiu sustentação política ao novo prefeito enquanto ele estiver no cargo.
TSE
Já condenado no STJ, Zé Vieira pode perder definitivamente o mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem.
Está marcado para o dia 7 de novembro o julgamento de um recurso da coligação do deputado Roberto Costa (PMDB) – que disputou a eleição de 2016 contra o progressista.
A alegação do parlamentar é a de que, como estava condenado por improbidade desde o ano passado, Vieira sequer poderia ser candidato e o registro dele, portanto, era inválido.
Como o STJ confirmou o trânsito em julgado dessa decisão contra o prefeito eleito, é provável que o TSE entenda que ele sequer poderia ter registrado candidatura.


PRF e PF apreendem 70 quilos de cocaína na BR-135 no Maranhão

No começo da manhã de sábado, policiais rodoviários federais e policiais federais realizaram a apreensão de de 70,4 quilos de cocaína. A droga foi apreendida em operação conjunta das duas forças policiais no trecho principal da BR-135, entre o povoado Colombo (km 103) e a cidade de Miranda do Norte (km 125).

Os PRFs que fizeram a abordagem desconfiaram do condutor de uma Toyota Bandeirante, azul, de carroceria de madeira e pediram para revistar o veículo. Não demorou muito para a droga ser encontrada, escondida em um fundo falso. Segundo o motorista, que também é proprietário do veículo, a droga vinha da Região Tocantina e tinha como destino a Ilha de São Luís. Os agentes deram voz de prisão ao condutor da caminhonete, que foi levado para a sede da PF em São Luís juntamente com a droga.

Em 2015, a PRF realizou apreensões consideráveis de maconha, cocaína e pasta base de cocaína na região. Parte das ocorrências se deram na BR-135, principal acesso à capital do estado. Um quilo de cocaína, dependendo da pureza, da região onde foi produzida e da dificuldade para ser transportada pode custar mais de cinco mil reais. As duas instituições policiais pretendem intensificar as operações em parceria no estado.

FONTE PRF


domingo, 29 de outubro de 2017

JEFFERSON PORTELA PARTICIPA DO 1º SEMINÁRIO DA PERÍCIA OFICIAL DO MARANHÃO


Secretário de Segurança Jefferson Portela participou, nesta quinta-feira (26), da solenidade de abertura do 1º seminário da perícia oficial do Maranhão – Perícia Criminal: a lente da justiça.  Na ocasião estavam também presentes o Delegado Geral, Leonardo Diniz e o Superintendente da Polícia Técnico Cientifica (SPTC) Miguel Alves. O seminário foi organizado pela Perita Criminal Érica Brito, presidente da Associação de Polícia Técnico Cientifica do Maranhão (Apotec – MA).

O seminário tem como objetivo promover a capacitação aprimoramento e promoção do debate e do diálogo entre profissionais da área da perícia criminal com outros profissionais da área, assim também como com a sociedade difundido conhecimento e informação. “A questão da atualização do conhecimento científico, palestrantes tanto do Estado do Maranhão como também de outros estados trazendo o que tem de mais atual em matéria de ciências forenses e todo esse conhecimento nós vamos aplicar na execução dos nossos trabalhos em todos os órgãos periciais do Maranhão” concluiu o Superintendente da SPTC, Miguel Alves.

Eu acredito que a importância deste Seminário é fundamental para o sistema de segurança pública e para o sistema criminal brasileiro. Aqui nós vamos discutir ângulos do que já é feito e de condições a serem criadas para que esse serviço de construção da prova criminal seja elevado” afirmou o Secretário Jefferson Portela.

Eventos como este são importantes para a conscientização da sociedade e valorização da Polícia como pilar da justiça e dos direitos humanos em todo o país. O evento feito com o molde dos congressos internacionais da área de criminalística. O 1º seminário da perícia oficial do Maranhão é oferecido em especial para os Peritos Criminais, médicos legistas, odontologistas, toxicologistas forenses e farmacêuticos legistas.

Segundo o Delegado Geral de Polícia Civil Leonardo Diniz “é um momento muito importante para a instituição polícia civil onde um seminário como esse traz as informações a respeito das mais diversas áreas de conhecimento que trabalha a polícia do Estado e difunde esse conhecimento para todos os âmbitos da sociedade.

O evento teve início na última quinta-feira (26) e será encerrada na sexta-feira (27) em um momento especial para a comunidade cientifica do Maranhão para a Polícia Civil e principalmente para a perícia oficial criminal do Estado. “A discussão de conhecimento cientifico e difusão para a sociedade para que se entenda e saiba onde e como recorrer dentro da estrutura da Segurança Pública e da Polícia Civil” disse a presidente da Apotec, Érica Brito.
 

Gláucia Araújo – Ascom/SSP
sábado, 28 de outubro de 2017

AL-MA, PRF, DNIT e AGED buscam soluções para problema de animais em rodovias do MA

A Assembleia vai debater com a sociedade e elaborar lei sobre o problema de animais nas rodovias do Maranhão. A decisão foi tomada em audiência pública realizada, na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões, para debater sobre o problema de animais nas rodovias do Estado do Maranhão.
Os autores da proposta de realizar o debate sobre essa problemática foram os deputados Junior Verde (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública, e a deputada Francisca Primo (PC do B).
Esse é um problema histórico do Maranhão que têm causado inúmeros acidentes automobilísticos, muito deles com vítimas fatais e feridos graves. “Precisamos encarar esse problema, debatê-lo em profundidade e encontrar soluções. A Assembleia se coloca à disposição para contribuir com esse debate e com o encaminhamento de possíveis soluções. Eu mesmo já fui vítima de acidente automobilístico causado por animais soltos nas rodovias, graças a Deus só sofri danos materiais”, afirmou o deputado Júnior Verde.
Sempre que viajo, esse é um motivo de preocupação. No Maranhão, esse é um problema cotidiano que já vitimou e lesionou muitas pessoas. De forma conjunta, precisamos compreender esse problema em toda sua complexidade e propor soluções. Algo precisa ser feito para evitar que se perca mais vidas e tenhamos mais pessoas com lesões”, declarou a deputada Francisca Primo.
DADOS SOBRE O PROBLEMA NO MARANHÃO

Este é um problema histórico da região Nordeste. De janeiro a setembro deste ano, só no Maranhão, registramos 70 acidentes provocados por animais soltos em BRs, sendo seis com mortes e 14 com feridos graves. As BRs 316 e 135 são as que têm maior incidência de acidentes. Algo precisa ser feito para resolver esse problema”, disse Paulo Fernandes Nunes Moreno, superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF).
Segundo Paulo Moreno, a PRF se sente de pés e mãos atados diante do problema, pois não tem onde colocar os animais que são recolhidos nas rodovias. “Não adianta combater os efeitos do problema, mas sim atacar suas causas. A solução do problema implica na contribuição de todos, principalmente da conscientização da sociedade. Precisamos também de uma lei estadual que imponha regramentos e estabeleça competências”, argumentou Moreno.
DEBATE
A fiscal estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Michelle Lemos Vargem, fez uma ampla abordagem sobre como a AGED e PRF vem atuando, ao longo do tempo, no enfrentamento dessa problemática. “Temos um acordo de cooperação com a PRF em plena vigência, que já deu bons resultados, mas que esbarra na falta de uma legislação estadual que estabeleça competências e medidas punitivas aos infratores”, salientou.
De acordo com Michele, o Estado do Ceará é o que mostra ter o problema melhor equacionado. “O Ceará assumiu a responsabilidade do problema e comprou duas fazendas para colocar os animais recolhidos nas rodovias, além de atribuir competências muito claras há vários órgãos estaduais quanto ao seu enfrentamento, por intermédio da elaboração de uma lei estadual. Fico muito satisfeita em saber que, no Maranhão, podemos também chegar a elaboração de uma lei estadual com regramentos sobre essa grave problemática”, revelou.
O problema de animais soltos nas estradas, que chamamos de “animais errantes’, também é um grave problema de saúde pública, pois muitos deles apresentam graves patologias que representam riscos em potencial de contaminação de pessoas. Por isso que, após recolhidos, esses animais precisam ser submetidos a exames. Outro fator que dificulta a solução desse problema é a intervenção das entidades protetoras de animais que, muitas vezes, interpretam a ação dos órgãos públicos como sendo de maus tratos aos animais”, advertiu Michelle.
O secretário de Meio Ambiente de Miranda do Norte, José Alberto Carvalho Filho, destacou as medidas adotadas para enfrentar o problema no município. “Alteramos nosso Código de Postura e criamos uma legislação própria, uma portaria, que nos respalda para tomar medidas mais drásticas como, por exemplo, a expropriação dos animais recolhidos, após sete dias de apreensão. Mas reconhecemos que precisamos estabelecer parcerias para solucionar esse grave problema”, salientou.
Otávio Augusto Mendes Nóbrega, analista de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), afirmou que esse órgão contribui com o enfrentamento desse problema por intermédio da execução do programa de sinalização das BRs, denominado BR Legal, mas reconheceu que a questão exige medidas mais amplas. “Defendeu medidas mais duras no sentido de enfrentar o problema. A simples apreensão de animais não resolve o problema. É preciso punir os donos dos animais com rigor, aplicar multas, abater os animais e distribuir a carne para entidades carentes”, argumentou.

ENCAMINHAMENTOS

Ao final, foram feitos os seguintes encaminhamentos: a) Iniciar procedimentos junto à Assessoria Legislativa da Casa quanto à elaboração de uma minuta de projeto de lei; 

b) Encaminhar expediente à Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) sugerindo assinatura de Termo de Cooperação com os municípios no enfrentamento do problema;

 c) Convidar o Ministério Público Federal e Estadual para participar das discussões; 

d) Propor à Assembleia que faça uma campanha educativa em relação ao problema; 

e) Articular a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Conselho Estadual de Medicina Veterinária nas discussões.

Justiça concede habeas corpus a Paulo Marinho

O ex-prefeito Paulo Marinho acaba de conseguir na Justiça uma decisão liminar que determina a imediata transferência dele para seu domicílio em Caxias onde deverá cumprir prisão determinada pela Justiça. Ele foi preso em Caxias no dia 20 deste mês por dívida de pensão alimentícia através da decisão do juiz Antonio Fernandes da Luz, da 3ª Vara da Família de Brasília, e levado dois dias depois para o Complexo Prisioal de Pedrinhas em São Luís. A decisão é do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão
O habeas corpus foi ingressado na Justiça pelo presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.
Na decisão diz que “a transferência de Paulo Marinho deve ser feita em veículo não destinado ao transporte de presos, mas, com a devida escolta de modo a garantir não só a integridade física dele e, principalmente, manter sua dignidade como cidadão, evitando qualquer exposição desnecessária, sob pena de incorrer em crime de desobediência”.
“Estabeleço ao Juízo da 4ª Vara da Comarca de Caxias (MA), para o cumprimento da ordem ora definida, que o Paciente [Paulo Marinho] seja monitorado por tornozeleira eletrônica e, na hipótese de inexistência desta, que o monitoramento seja feito por agente policial, cujas as despesas serão arcadas pelo Paciente”, diz a decisão judicial.
Diz ainda na decisão que Paulo Marinho “poderá frequentar aos domingos, culto ou missa da sua religião podendo ainda ir a consultas médicas e hospitalares, já que se diz cardíaco nos autos do habeas corpus”.


quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Aniversário de Icatu: Francisca Primo e Prefeito Dunga inauguram obras e cidade ganha presentes

A convite do prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves (Dunga), a Deputada Estadual Francisca Primo (PCdoB) que vem trabalhando para atender aos anseios do povo do Maranhão, esteve nesta quarta-feira (25) na cidade de Icatu, onde participou de importantes inaugurações.
Na oportunidade, foi entregue a população daquele município, a reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim de Infância Pequeno Polegar e Praça João Caboré.
Uma das partes boas de aniversariar é ganhar presentes. No aniversário de Icatu, o prefeito Dunga com toda sua equipe, que por sinal tem realizado um excelente trabalho, presenteou a população Icatuenses com três importantes obras, que só trarão muitos benefícios para a população”, disse a Deputada Francisca Primo.
A parlamentar destacou ainda a presença de seu colega de parlamento, Deputado Eduardo Braide (PMN).
Do blog Antônio Marcos 

Bom Jardim: ‘Máfia do combustível’ Vereadores podem ser afastados dos cargos a qualquer momento

Segue as investigações que podem levar a cassação dos mandatos dos sete vereadores acusados de envolvimento na “máfia do combustível”. Os parlamentares são réus na Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. As investigações seguem e a qualquer momento os vereadores podem ser afastados dos cargos pela justiça.

A ação relata graves irregularidades comprovadas que transgrediram as normas e princípios constitucionais e administrativos com a manutenção de verdadeira “máfia do combustível” em Bom Jardim-MA, esquema descoberto após investigações conduzidas pelo Ministério Público, inclusive com provas documentais, depoimentos, interceptações telefônicas deferidas judicialmente no decorrer da operação.

Conheça os vereadores envolvidos que também tiveram os bens bloqueados pela justiça.

Antonio Carlos da Sousa dos Anjos (Manim), Charles Viana da Silva (Lebreu), Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego), Maria Sonia Brandão de Jesus (Sonia Brandão), Antonio Barbosa de Almeida Filho (Filho), Clebson Almeida Bezerra (Professor Clebson), José de Ribamar Ferreira (Dandor), estes são os sete parlamentares réus na Ação Civil Pública que investiga a “máfia do combustível”.

O procedimento administrativo instaurado para apurar as irregularidades nos abastecimentos de veículos apresentou provas robustas da ocorrência de desvio de recursos públicos, através de contrato de fornecimento de combustível, sendo que o prefeito e o seu irmão seriam os mentores intelectuais do esquema, por meio da autorização de abastecimento de veículos particulares de vereadores em troca de apoio político, com dano ao erário estimado em R$ 70 mil por mês.

“Há dezenas de notas de abastecimentos assinadas pelos requeridos, inclusive de vereadores da base aliada do governo, para o abastecimento de seus carros particulares sem qualquer controle da máquina administrativa, ocasionando evidente lesão ao erário público, dinheiro do povo que deveria ser revertido em prol de toda a comunidade bomjardinense nas mais diversas áreas, como, por exemplo, saúde, educação, saneamento básico, entre outras, mostrando o total descaso dos requeridos, representantes eleitos pelo povo, com o bem-estar e qualidade da população tão carente de gestores adequados para a mudança na condução da máquina pública”.

Em decisão proferida no inicio deste mês, os vereadores também tiveram seus bens bloqueados pela justiça. Os bens são imóveis, veículos, e valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, limitado à quantia R$ 1.435.468,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Valores suficientes para garantir a execução da multa e do ressarcimento do dano causado ao erário público.



Do blog do Bruno Marques Por: Atrativafm

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