Em sessão itinerante inédita realizada nesta segunda-feira (04), as 15:00 horas, na Escola Estadual CE Prof. Carlos Alberto Monteiro de Macedo, vereadores de Lajeado Novo-MA entraram para história ao votarem a aprovação do orçamento 2018 que garante 60% dos precatórios do FUNDEF exclusivamente aos professores.

O precatório do FUNDEF do município de Lajeado Novo é um recurso decorrente de uma ação judicial do município contra a União Federal, tendo em vista que nos anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os Municípios relativos ao FUNDEF.  Não só em Lajeado Novo, mas diversos municípios no Brasil ingressaram com ações contra a União para cobrar os valores não repassados.

A decisão de Lajeado Novo atinge em cheio os demais municípios da região, que deverão adotar as mesma medidas para garantir o cumprimento da Lei do FUNDEF, em que 60% é destinado exclusivamente aos professores.

Lajeado Novo tem apenas o bloqueio de 04 anos, 2004 a 2006, que representa R$ 7.200.000,000 (sete milhões e duzentos mil) devendo cobrar o restante entre 1998 a 2004, já que a decisão movida pelo Ministério Público de São Paulo assegura aos municípios a cobrança dos prejuízos do período de 1998 a 2006. 

De acordo com a Presidente do Sindicato dos Professores de Lajeado Novo (SINTEESPLAN), Professora Carla Cristina, os professores tiveram prejuízos em seus proventos, com perda que chegam entre R$ 100 a R$ 500,00 por mês, ao longo do tempo, e que a decisão irá ressarcir os professores que trabalharam no período, com pagamentos em forma de abono, como determina a Lei do FUNDEF. Ela informou que o escritório de Dr. Manoel Joaquim, pioneiro nas ações do FUNDEF no Maranhão e Piauí já estão realizando os cálculos dos valores dos professores.

A sessão foi marcada com a presença de vários sindicalistas da região, dentre eles, a Presidente da FETESPUSULMA, Professora Eurami, o Presidente do Sindicato dos Servidores de Sítio Novo (SINSERPSINO) Professor Abel, a Presidente do Sindicato dos Servidores de São João do Paraíso, Marinalva e vereadores de diversos municípios, que antes da sessão fizeram uma caminhada pela cidade.

Outra grande participação foi dos comerciantes de Lajeado Novo que compareceram em peso, para dá apoios aos professores e garantir que o dinheiro fique no município fortalecendo o comercio local. Estudantes e professores foram os destaques, com apoios de cartazes e aplausos aos vereadores a favor dos professores.

Na votação da medida, seis vereadores votaram a favor dos professores, são eles: A presidente da Câmara Municipal, Ana Paula de Andrade, os vereadores Rone da Costa, Luana Kelly, Daniel Santos e Adailton dos Santos. Os ausentes somaram, Idnaldo da Silva, Luiz Oliveira de Carvalho e Nessivaldo Ribeiro.


Por ABEL PEREIRA MARINHO NETO