quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Representação do MPMA leva TCE a decidir por ilegalidade de festas em municípios que não pagam salários

Com base em uma Representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 31, uma Instrução Normativa que trata das festividades realizadas pelos Executivos Municipais.

O documento considera ilegítimas despesas custeadas com recursos públicos municipais, mesmo que decorrentes de contrapartida em convênio, para a realização de eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados) ou em estado de emergência ou calamidade pública.

O TCE-MA agiu de acordo com a prerrogativa de agir preventivamente diante da constatação de fatos que comprometam os custos ou resultados de programas públicos, além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A realização de despesas ilegítimas com eventos festivos poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício financeiro quando da apreciação das prestações de contas anuais pela corte de contas. O TCE-MA também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto ao Tribunal.

REPRESENTAÇÃO
O documento elaborado pelo MPMA e MPC foi entregue, no último dia 22, ao presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário à manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.


Redação: CCOM-MPMA com informações da Ascom/TCE-MA

Fim dos protestos! BR222 é liberada em Açailândia-MA

Por volta das 11h30 desta terça feira (30), cerca de 150 taxistas do município de Açailândia-MA fizeram um protesto no km 673 da BR 222 na cidade de Açailândia. A via foi completamente interditada com fogo colocado em pneus.

De acordo com as informações colhidas no local pelos PRFs, os manifestantes protestavam contra os encargos e impostos exigidos pela fiscalização municipal e a exigência de alvará.

A UOP PRF de Imperatriz enviou reforço para o local do protesto.

A via foi liberada por volta das 21h25min após negociação com os manifestantes.


Fonte: Central de Informações Operacionais - CIOP
terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Interdição da BR 222 em Açailândia-MA

Por volta das 11h30 desta terça feira (30), cerca de 150 taxistas do município de Açailândia-MA fizeram um protesto no km 673 da BR 222 na cidade de Açailândia. A via foi completamente interditada com fogo tocado em pneus.

De acordo com as informações colhidas no local pelos PRFs os manifestantes protestam contra os encargos e impostos exigidos pela fiscalização. Uma fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (30), além das taxas e impostos habituais a fiscalização teria exigido alvará de todos os taxistas, o que gerou o protesto. Eles também pedem melhores condições de trabalho

Uma equipe PRF está negociando com os manifestantes mas até as 19:h desta terça-feira(30) a BR ainda continua fechada nos dois sentidos.

Fonte: PRF

Maranhão é incluído no alerta do Ministério da Saúde sobre a febre amarela

O Maranhão está incluído no alerta do Ministério da Saúde sobre a febre amarela. A vacinação será reforçada nas áreas de maior risco, mas nem toda a população deve ser imunizada.
O estado é considerado região endêmica pelo Ministério da Saúde e todos os 217 municípios tem recomendação de vacina contra a febre amarela. Na maioria das cidades está ocorrendo uma maior movimentação aos postos de Saúde, mas segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) quem já tomou a dose da vacina uma única vez não precisa mais ser imunizado.

Erina Costa, gestora de Saúde da Regional da cidade de Balsas, a 810 km de São Luís, explicou que a vacinação contra a febre amarela no Maranhão será realizada após uma análise. “Vai ser analisada a carteirinha vacinação para aqueles que têm e aqueles que não têm vai se confiar na informação. Por exemplo, uma pessoa que já foi vacinada uma vez não precisa mais tomar a vacina. Se ela já tem duas doses aí que de todo ela não precisa. A questão da idade também, por exemplo, gestante, menor de nove meses e idosos só receberá a vacina mediante a uma avaliação”.

Na semana passada autoridades de Saúde no estado receberam relatos de que moradores de um povoado na zona rural do município de Riachão teriam visto quatro macacos mortos. Agentes de Saúde foram ao povoado, mas não encontraram os animais. Mesmo assim o caso está sendo investigado.

Boa parte do Maranhão faz parte da área de transição entre o cerrado e a Floresta Amazônica, onde existem dezenas de espécies de macacos. Por isso, o veterinário do Departamento Estadual de Zoonoses, Orlando Martins, diz que a atenção deve ser reforçada pelo Departamento de Zoonoses que está monitorando as áreas de risco.“Se faz um alerta através de municípios que estão com notificação de óbito de macaco e aquela população tem que está protegida porque até se tiver possibilidade de coletar material vai se coletar para saber se foi a óbito por febre amarela ou não”.

A febre amarela só é transmitida para o ser humano pela picada dos mosquitos haemagogus e sabethes que são muito comuns em áreas rurais. Portanto, as autoridades de Saúde alertam que a população não deve eliminar os macacos que são apenas hospedeiros da doença.

Por Bom Dia Mirante, TV Mirante, G1 MA


segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Antônio Pereira prestigia entrega de quatro escolas dignas em Satubinha

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, no sábado (27), em Satubinha, da entrega de quatro novas unidades do programa Escola Digna. As escolas foram construídas para atender 400 alunos dos povoados Sapucaia, Santa Maria, Boa Esperança e Piquizeiro, que estudavam em prédios de taipa e palha.

O democrata estava acompanhado do governador Flávio Dino, do secretário da Educação, Felipe Camarão, do deputado federal, Juscelino Filho, da deputada federal, Eliziane Gama, da prefeita, Dulce Maciel, do presidente da Câmara, Wilson Pereira, do empresário e líder político, Cássio, vereadores e lideranças.   

Em sua fala, o deputado Antônio Pereira destacou o trabalho da prefeita Dulce Maciel em benefício da população e elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino, que vem mudando a realidade e a vida de milhares de alunos em todo o Maranhão, substituindo escolas de taipa e palha por construções de tijolo e telha.

                              TRABALHO RECONHECIDO 

Na solenidade, a prefeita Dulce Maciel reconheceu o trabalho realizado pelo deputado Antônio Pereira, na Assembleia Legislativa e todas as esferas de poder, para atender os pleitos do povo de Satubinha, especialmente dos carentes, com benefícios de saúde, educação, infraestrutura, segurança e outros. 

Já o presidente da Câmara, Wilson Pereira, vereadores, empresários e lideranças destacaram a importância de Antônio Pereira representar o povo de Satubinha na Assembleia. “Antônio Pereira sempre está com as portas de seu gabinete abertas para atender os pleitos de Satubinha”, afirmaram. 
    
As quatro novas escolas dignas entregues pelo governador Flávio Dino e pelo deputado Antônio Pereira possuem duas e quatro amplas e arejadas salas de aula, banheiros, cantina, pátio, secretaria e área livre, para abrigar cerca de 400 estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Assecom/Deputado Antônio Pereira

SENARC APREENDE 03 (TRÊS) ARMAS DE FOGO EM PODER DE INTEGRANTES DE FACÇÃO CRIMINOSA

Dando continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas no interior, a Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, prendeu, na madrugada do dia 27/01/2018, MARCOS VINICIUS SOUSA GOULART, vulgo “ZAROLHO”, JOÃO PEDRO SILVA REIS, vulgo “GAGO”, FABRÍCIO CUNHA OLIVEIRA e FRANCISCO NEY AGUIAR ARAGÃO. Na ocasião, os policiais estavam fazendo barreiras de rotina no posto da PRF, situado no povoado São Francisco, Itapecuru-Mirim/MA, quando realizaram a abordagem no veículo táxi PRISMA, placa PSR-9785. Após uma revista, foram encontradas três armas, sendo 01 (um) revólver calibre .38, que estava no interior do veículo, 01 (uma) pistola calibre .40 na posse de MARCOS VINICIUS e outra pistola calibre .40 na posse de JOÃO PEDRO.

Ressalte-se que a pistola encontrada na posse de JOÃO PEDRO, foi tomada de assalto de um policial militar no dia 13/01/2018, nas imediações da cidade de Cantanhede/MA. Já a pistola na posse de MARCOS VINICIUS, pertence à Polícia Civil e possui registro de furto/roubo.

Ademais, já pesava contra ambos, dois mandados de prisões preventivas pelos crimes de roubo majorado. Por fim, o suspeito JOÃO PEDRO encontrava-se na condição de foragido da justiça vez que foi resgatado do socorrão em meados de setembro de 2017.

Os suspeitos foram autuados pelos crimes previstos nos artigos 228, parágrafo único, 180, ambos do Código Penal e art 16, caput, da Lei 10.826/03. Após adoção dos procedimentos legais, os presos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.


domingo, 28 de janeiro de 2018

Francisca Primo se reúne com amigos em Buriticupu

A deputada estadual Francisca Primo(PCdoB), esteve neste final de semana no município de Buriticupu-MA seu principal reduto eleitoral, no sábado(27), esteve visitando amigos e correligionários.

Entre as dezenas de encontros, a parlamentar recebeu o carinho dos amigos professor Edson Mourão Figueiredo e sua esposa professora Marluce, como também da professora Jucélia, amiga Baica, além do fazendeiro João Viana e do casal de empresários Tiago e Nágila.

É sempre muito bom estar aqui em Buriticupu com meu povo querido, eles que me proporcionaram dois   mandatos, é na Assembleia Legislativa do Maranhão que desenvolvemos nosso trabalho pra melhorar a vida de todo os maranhenses, mais assim que tenho tempo disponível estou aqui com eles ouvindo-os e revigorando as energias com um bom bate papo”. pontuou a parlamentar.

Colisão frontal deixa dois mortos na BR 316 em Caxias-MA

Na tarde de sábado (27), no Km 546 da BR 316, município de Caxias, na região dos cocais maranhenses, uma equipe PRF atendeu um acidente tipo colisão frontal, provocado por falta de atenção do condutor de uma caminhoneta, que resultou na morte de duas pessoas e deixou o próprio condutor da caminhoneta ferido gravemente.

Por volta das 15h10min, o condutor da caminhoneta I/MMC PAJERO HPE 3.2 D, de cor branca, de placas NIX-1604/MA, entrou para contramão para desviar de uma carreta que saía de um posto de venda de combustíveis e colidiu frontal com uma picape GM/MONTANA CONQUEST, prata, de placas IMW-1075/MA, que seguia normal no sentido contrário. A força do impacto provocou a morte do condutor da picape Montana, senhor Mardônio Nascimento de Carvalho, 35 anos, e a morte da passageira da Pajero, senhora Rita Queiroz Serra, 70 anos.

O condutor da Pajero foi levado com lesões graves para o hospital Municipal de Caxias.






Fonte: PRF
sábado, 27 de janeiro de 2018

Buriticupu: “OPERAÇÃO CERCO TOTAL”. Polícia Militar Apreende Armas, Entorpecentes e Motos Roubadas

Por volta das 20h dessa sexta-feira 26/01/2018, na Cidade de Buriticupu-MA no Vale do Pindaré deu início, sob o comando do Sgt Freitas, a “OPERAÇÃO CERCO TOTAL” em cumprimento ao Plano de Operações CPI/CPAI3.

Foram realizadas inúmeras abordagens e incursões, com direcionamento a bares e locais de festas.
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 Nas abordagens foram apreendidos veículos diversas armas brancas e substâncias entorpecentes, dos veículos apreendidos, dois são oriundos de roubo/furto.

A operação encerrou às 02 horas desse sábado (27.01.18) e teve o apoio total do comandante do 30° BPM de Buriticupu Tenente Coronel NELSON

Governo do Maranhão lança campanha de doação de sangue para repor estoque para o Carnaval

Com o tema “Folião Solidário... Antes de cair na folia faça sua parte - Doe Sangue”, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, lança nesta segunda-feira (29), a partir 9h, a nova campanha de carnaval com o objetivo de sensibilizar doadores e reforçar os estoques de bolsas de sangue, que sofrem baixas no período carnavalesco.

Na campanha de 2017, o Hemomar atendeu 3.765 doadores, com coleta de 2.987 bolsas, em São Luís. Este ano, a mobilização pretende garantir o aumento de 10% em relação ao ano passado, por isso, entre os dias da Campanha, de 29 de janeiro a 9 de fevereiro, os profissionais da unidade realizarão também a coleta externa em parceria com empresas, intuições religiosas e órgãos públicos.

“O período que antecede feriados prolongados é época de preparar os estoques para qualquer emergência, por isso a necessidade de reforçar o pedido de doações e as campanhas nos ajudam a relembrar que o gesto solidário de doar é essencial para as transfusões acontecerem”, ressalta a coordenadora do Setor de Captação do Hemomar, Socorro Ferreira.

Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Saber disso motiva o técnico em segurança do trabalho, Kairlan Alves, 38 anos, a contribuir com regularidade. Doador frequente, ele conta que se orgulha de poder ajudar. “Sou doador há mais de dez anos e sempre tive a consciência de que o sangue representa vida. Nesse período de carnaval o número de doadores diminui, mas eu sempre tenho o cuidado de no período de 90 dias fazer a minha parte”, destacou.

O mesmo sentimento leva o Bombeiro Militar Antônio Carlos Araújo Costa, 30 anos, a destacar a importância de manter a doação de sangue como hábito regular. “É importante porque estamos ajudando uma vida, uma pessoa. Nunca sabemos quem pode estar precisando, por isso é importante ter essa consciência de fazer o bem a todos, conhecido ou não, porque é gratificante saber que nosso sangue está salvando uma vida”, explicou.

Além do Hemomar, participam da campanha os sete Núcleos de Hemoterapia localizados nas cidades de Imperatriz, Balsas, Santa Inês, Caxias, Pedreiras, Pinheiro e Codó. Na capital, os interessados podem se dirigir a sede do Hemomar, localizada na Rua Cinco de Janeiro, s/n, bairro da Jordoa. A unidade funciona de segunda a sexta, de 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 12h.

O doador voluntário precisa ter entre 16 e 69 anos de idade, os menores de 18 precisarão apresentar o consentimento do responsável. O doador também precisa estar em boas condições de saúde e ter peso mínimo de 50 kg. Entre uma doação e outra é necessário respeitar o intervalo para reposição de ferro pelo organismo, mulheres devem aguardar 120 dias, nos homens o período compreende 90 dias.


Fonte: SES
Texto: Michel Sousa
Fotos: Julyane Galvão

Polícia Civil prende quadrilha responsável pelo assalto ao banco de Dom Pedro nesta sexta (26)

Na noite desta sexta-feira, 26, a Polícia Civil conseguiu prender cinco suspeitos de participar do assalto a banco no município de Dom Pedro, a 324 km da capital. A prisão é resultado das investigações e buscas realizadas desde a madrugada, pouco após a ocorrência.

No assalto, a quadrilha explodiu o caixa da agência do Banco do Brasil e chegou a trocar tiros com policiais da cidade, fugindo em seguida. O grupo foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“Após o acontecido, ainda na madrugada, percorremos a área na busca dos integrantes da quadrilha e conseguimos encontrá-los. Com eles apreendemos armas, material para produção de explosivos, drogas e dinheiro queimado, provavelmente do assalto. Indícios que comprovam a ligação entre eles e a participação no crime”, destacou o titular da Delegacia de Dom Pedro, que também responde pela Delegacia de Gonçalves Dias, Humberto Alves Júnior.

Os cinco homens foram detidos em diferentes pontos da zona rural de Gonçalves Dias e Governador Archer. Um dos detidos, o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, 32 anos, é apontando como mentor da quadrilha e responsável por garantir a logística de transporte e recursos para os assaltos. Com ele a polícia encontrou um montante de dinheiro queimado e diversos itens utilizados para produção de explosivos.

Os demais presos seriam ‘olheiros’ da quadrilha que eram pagos, entre outros, para monitorar a segurança na agência e informar o momento dos ataques. José Araújo Ferreira, 59 anos; Leandro Ferreira da Silva, 23 anos, que tem contra si acusações de tráfico de drogas e homicídio; e Fabiano Araújo Martins, 23 anos, que teria sido contratado pelo advogado e em depoimento o entregou à polícia como partícipe do crime. Ainda, Josiel José de Sousa, 56 anos, fazendeiro e suspeito de municiar a quadrilha. Com ele a polícia encontrou várias armas.

A quadrilha é suspeita, ainda, de participação no ataque a agência bancária em Senador Alexandre Costa e tem ligação com grupos de outros estados, especializados em assaltos a banco. Entre os crimes pelos quais os membros da quadrilha podem ser indicados estão homicídio, tráfico de drogas, sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, associação para o crime, roubo e organização criminosa. “Cada um será indiciado pelo crime ou crimes que cometeu”, reforça o delegado Humberto Júnior.

Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar) também participaram das buscas e prisões dos envolvidos.


Fonte: Secap
Texto: Sandra Viana
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Fome de Leão: Prefeito Zé Gomes vai torrar mais de R$ 2 milhões com gêneros alimentícios Em Buriticupu

O prefeito de Buriticupu, Zé Gomes(PRB), segue realizando contratos milionários no município. No comando da cidade até 2020, o gestor vem fazendo, sem qualquer fiscalização, uma farra com dinheiro público.

Logo no ínicio de 2018, ele duplicou os gastos da cidade com combustíveis e lubrificantes. Em dois anos, serão mais de R$ 9 milhões repassados. (aqui

Agora, Zé Gomes vai gastar cifras milionárias na aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias municipais, de acordo com o Diário Oficial do Estado.
Serão exatos R$ 2.066.768,07 dos cofres públicos direto para a empresa C.Alves de Brito-ME, localizada em Buriticupu. O contrato foi firmado em dezembro do ano passado.

Fica, mais uma vez, o alerta ao Ministério Público e os demais órgãos de fiscalização. 
Deu no Blog do Luis Pablo
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Superintendência da PRF no Maranhão Divulga Balanço das Principais Ocorrências Realizadas em 2017 nas BRs do Estado

Multas aplicadas e trabalhos educativos tiveram aumento expressivo nas BRs do Maranhão em 2017
de 01 de janeiro a 31 de dezembro
Os esforços de fiscalização e os trabalhos educativos, no entanto, não foram suficientes para reduzir a quantidade de acidentes, mortos e feridos, que apresentaram ligeiro aumento no período. As chuvas intensas do primeiro semestre, aliado a imprudência de alguns condutores foram determinantes para deixar os números desfavoráveis

 A 18ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão divulgou na tarde desta quarta-feira,(24) na sede da Instituição no km 2 da BR 135, em São Luis o balanço das principais ocorrências de 2017 nas rodovias federais que cortam o estado. 
Os resultados apresentados, conforme antecipado no segundo semestre pela comunicação social, apontavam para um aumento da fiscalização e dos trabalhos educativos, mas também para estabilização com ligeira tendência de elevação do número de acidentes, mortos e feridos. 
Isto por conta de alguns fatores, em especial a grande quantidade das chuvas que caíram no início do ano passado e a imprudência de alguns condutores que acabaram por se envolver em acidentes sob chuva. 
Um caso marcante foi uma colisão frontal ocorrida no período do carnaval, que vitimou cinco jovens que se dirigiam para a cidade de Santa Luzia (do Tide). Outros acidentes ocorridos na BR 316, BR 222, BR 010 e na BR 135 também foram motivados por velocidade excessiva sob pista molhada. A imprudência também contribuiu para os números apresentados. No dia 10 de setembro, na BR 222, próximo à Açailândia - MA, uma colisão entre um VW/Gol e um Prisma deixou nove mortos. 
Os levantamentos concluíram que o condutor do Gol dirigia em uma curva imprimindo alta velocidade, quando perdeu o controle, foi para a contramão e colheu frontalmente o Prisma. Todos os ocupantes morreram. 
O contingenciamento do orçamento ocorrido no mês de julho não foi apontado como fator relevante no quesito acidentes. A seguir os principais números da fiscalização de trânsito, acidentes, trabalhos educativos, enfrentamento a criminalidade, dentre outros.




1. Trânsito
1.1 Acidentes em 2017
Ano Acidentes Feridos Mortos
2016    1.464     1.369     223
2017    1.558    1.467     245
variação (%) 6%   7%  9%

1.2. Fiscalização de trânsito
Veículos fiscalizados...................................................170.431
Pessoas fiscalizadas...............................................217.889
Multas aplicadas (total) ............................ ...............70.179
Testes de alcoolemia .................................................. 36.602
Multas por alcoolemia...................................................... 489
Multas por ultrapassagem irregular............................... 4.880
Multas não uso do cinto de segurança (condutor / passageiro) ...... 2.430
Multas por não uso do capacete (condutor / passageiro) ................ 3.275
Multa: criança sem dispositivo de segurança (cadeirinha, outros)... 479
Multa por excesso de velocidade (radar móvel) ......... 17.910
Multa Transporte produtos Perigosos ............................ 431
Veículos recolhidos ...............................................2.126
CNHs recolhidas ....................................................... 490
CRLVs recolhidos ................................................... 6.197

2. Enfrentamento à criminalidade
Crimes de trânsito .............................................. 259
Crimes ambientais ......................................................112
Pessoas detidas (total) ................................................ 504
Pessoas detidas (alcoolemia) ...................................... 120
Pessoas detidas (crime ambiental) .............................. 100
Veículos recuperados................................................... 173
Armas apreendidas .....................................................  032
Madeira apreendida (m³) ......................................... 1.020
Pessoas detidas (mandado de prisão) ........................... 027
Pessoas detidas (uso de documento falso) ................. 056
Pessoas detidas (total) .................................................. 504

                                        3. Ações educativas
Ações (quantidade de palestras, comandos, etc.) ....... 583
Educação para o trânsito (pessoas alcançadas) ....... 66.152

                            4. Procedimentos diversos
Auxílio a usuários das rodovias....................................... 888
Manejo de animais (vivos ou  mortos............................... 704
Escolta batedor................................................................  060
Atuação em interdição de rodovia................................... 076
Apoio a outros órgãos...................................................... 304

Fonte Núcleo de Comunicação Social da PRF


terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Governo abre edital de chamamento público para a seleção de OSCIP que atuará no Programa Maranhão Verde

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) continua com Edital de Chamamento Público Aberto para selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A ideia é firmar um Termo de Parceria, visando desenvolver e executar as atividades do Projeto Berço do Rio Itapecuru, instituído pelo Decreto Estadual nº 33.328/2017, no âmbito do Programa Maranhão Verde.

O prazo de entrega da documentação necessária, disposta no Edital, será até às 18h do dia 16 de fevereiro de 2018. Todas as informações referentes ao Edital, à elaboração das propostas, bem como o Termo de Referência e demais anexos, encontram-se disponíveis no sitio eletrônico da SEMA (www.sema.ma.gov.br).

O Projeto tem como objetivo incentivar e promover a recuperação e conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais e incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. 

Para a elaboração do Projeto Berço do Rio Itapecuru foram visitados e mapeados 52 povoados dentro do Parque Estadual do Mirador, onde o levantamento socioeconômico identificou cerca de 200 famílias aptas a participar dessa primeira etapa do Programa.

Fonte: Sema
Texto: Paula Lima
Foto: Divulgação

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

SENARC apreende cerca de 110kg de maconha prensada na BR-135, no MA

Durante operação deflagrada na BR-135, nas imediações do Povoado São Francisco, no município de Itapecuru Mirim/MA, a Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC realizou na noite deste domingo (21), a apreensão de aproximadamente 110 Kg de maconha prensada.
A droga estava sendo transportadas em um veículo Corsa Classic, de cor preta, placa NRN-3820, conduzido por Ivanaldo França Ribeiro (33).
Sendo que, na oportunidade, também foi preso o indivíduo identificado como Jarbas Gomes de Moraes (31), o qual estava em um veículo GOL, de cor prata, placa QAF-5348, dando suporte ao transporte do carregamento de droga.
No momento da abordagem policial, Jarbas apresentou um documento falso. Já na delegacia de polícia, foi possível identificar que o mesmo possui um mandado de prisão em seu desfavor, oriundo do Estado do Mato Grosso.
Após a ação, os indivíduos foram conduzidos à sede da SENARC, onde foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. Jarbas também foi autuado pelo crime de uso de documento falso.
Em seguida, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Os suspeitos, Ivanaldo França Ribeiro (33) e Jarbas Gomes de Moraes (31), que já responde a processo pelo crime de tráfico de drogas e que era considerado foragido do sistema penitenciário do Estado do Mato Grosso, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da justiça.


Aniversariante do Dia: Jairo da Cikel

Os parabéns de hoje vai para o presidente da câmara de vereadores de Buriticupu-MA vereador Jairo Macedo Lima “Jairo da Cikel”.

O Blog JO FERNANDES aproveita a data festiva para parabenizar o amigo e pedir ao eterno Deus que derrame chuvas de bênçãos sobre a vida desse grande Buriticupuense, Deus esteja com você Jairo, força nessa sua luta em prol do povo bom e amigo de Buriticupu.

O aniversário é um dia para celebrar a vida que Deus nos deu. A vida é um dom de Deus e devemos aproveitá-la! No aniversário lembramos que Deus nos sustentou ao longo de mais um ano.
A vida passa rapidamente. O aniversário nos lembra disso. Parece que o último aniversário foi apenas alguns dias atrás... Mas Deus é eterno nos promete uma vida que continua depois da morte. Quem ama Jesus pode estar com ele para sempre!

“Ensina-nos a contar os nossos dias
para que o nosso coração alcance sabedoria”. 
Salmos 90:12

Nenhum governo faz tantas inaugurações como o do Maranhão, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (22) que há uma série de obras e investimentos a serem entregues nos próximos meses. “Vamos ter muitas entregas. Neste comecinho de ano já mostramos isso. Nenhum governo do país fez tantas inaugurações em janeiro como o Governo do Maranhão”, disse em entrevista ao telejornal Bom Dia Maranhão, da TV Difusora. 

Vamos ter a conclusão desses programas que implantamos desde o início da gestão: centenas de Escolas Dignas, Plano Mais IDH, sistemas de água, alguns novos hospitais – o próximo será o de Chapadinha – e teremos algumas obras novas começando, de modo que temos muita coisa boa aí pela frente”, afirmou Flávio. 

O governador afirmou que o Dia D do Plano Mais IDH nesse último fim de semana – que fez mais de 200 entregas – sintetiza o ritmo de entregas feitas pelo Estado. O programa atende as 30 cidades com os índices sociais mais negativos do Maranhão. 

São municípios historicamente abandonados no Maranhão. O Mais IDH traz resultados bem vistosos. Por exemplo, temos programas de apoio à produção, casas, sistema de água, Escola Digna, a Fesma (Força Estadual de Saúde do Maranhão) já atendeu mais de 700 mil pessoas. São resultados muito eloquentes de um novo momento em que se prioriza de verdade aqueles que eram tradicionalmente esquecidos”, afirmou durante a entrevista. 

Amplas mudanças

Flávio acrescentou que foram feitas mudanças profundas em todas as áreas, incluindo a Saúde: “Temos hospitais que antes não existiam. O hospital não é feito apenas de tijolo e telhado, mas sobretudo dos equipamentos, dos profissionais, de abrir a porta. Quem fez isso fomos nós”. 

É preciso ter continuidade para que possamos evoluir ainda mais”, disse. 

Flávio ainda afirmou que, nestes três anos de governo, vêm sendo combatidos desigualdades e problemas históricos do Maranhão. “Temos que olhar a realidade para transformá-la, temos o dever de compartilhar com todos que nos assistem aquilo que encontramos.”

Fonte: Secap

PRF realiza leilão de veículos nesta quinta-feira (25) no Maranhão

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão - SRPRF/MA realizará na próxima quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018, às 10h, licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do tipo maior lance, para a venda de veículos retidos e/ou abandonados nas áreas de sua circunscrição, recolhidos junto aos seus Pátios, e não procurados por seus legítimos proprietários após as devidas notificações. 

A licitação se dará conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo que os veículos serão leiloados nas condições de: CONSERVADOS (com direito a voltar a circular), SUCATAS APROVEITÁVEIS (aqueles cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo) e SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVIVEL (aqueles cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor que conste sua numeração). 

Os lotes, lances mínimos e outras informações poderão ser obtidas no sítio da Polícia Rodoviária Federal, http://www.prf.gov.br, "link" leilões, no sítio http://vipleiloes.com.br e também através do telefone (98) 3211-5414 ou endereço eletrônico leilao.ma@ prf. gov. br. A visitação aos lotes ocorrerá dias 23 e 24/01/2018, das 08h às 17h, no pátio da VIP LEILÕES, localizado na BR 135, Km 07, Maracanâ, São Luís-MA.


Fonte: PRF
domingo, 21 de janeiro de 2018

Juiz Raphael Leite realiza trabalho de destaque na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu.

Dr. Raphael Leite juiz de direito titular da
1ª Vara da Comarca de Buriticupu
No período de 09/01/2018 a 18/01/2018 foi realizada Correição Geral Ordinária, na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu-MA, conforme determinação da Resolução 24/2009 da Presidência do TJMA.

Após o término dos trabalhos, foram divulgados dados estatísticos das atividades desenvolvidas pelo juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e atual Diretor do Fórum, Dr. Raphael Leite Guedes, e toda sua equipe que integra a Secretaria Judicial da 1ª Vara da Comarca.
Foi constatado que atualmente tramitam aproximadamente 6.000 (seis mil) processos só na 1ª Vara da comarca de Buriticupu que tem Bom Jesus das Selvas como termo judiciário.

 O magistrado informou ao BLOG JO FERNANDES que entrou em exercício na unidade no dia 07/11/2017, encontrando a 1ª Vara da Comarca com aproximadamente 2.200 processos pendentes de análise, sendo que 1.800 já se encontravam conclusos no gabinete há mais de 100 dias.
Informou ainda que mediante implementação de novas rotinas de trabalho na Secretaria Judicial e mutirão realizado no gabinete Judicial, foram proferidas 515 sentenças, 491 decisões e 985 despachos, além da realização de aproximadamente 300 audiências.

O magistrado ressaltou a participação fundamental de toda a equipe de trabalho da 1ª Vara no engajamento para o incremento da rápida prestação jurisdicional.
Por fim, declarou que dará continuidade a célere prestação jurisdicional na Comarca em que pese todas as dificuldades encontradas.

 “A magistratura maranhense se encontra entre as mais produtivas do Brasil, e é nosso dever entregar a célere prestação jurisdicional a todos aqueles que demandam perante o Poder Judiciário. Nosso objetivo é tornar a 1ª Vara de Buriticupu uma unidade jurisdicional de excelência e iremos conseguir tal objetivo com empenho, dedicação e muito trabalho. Há muito o que ser feito, mas em pouco tempo, já mudamos a realidade da Vara que hoje se apresenta organizada e preparada para a continuidade do desafio. Agradeço a todos os servidores pela compreensão que em cada um dos processos existem vidas que dependem do nosso esforço e trabalho diário, e que em 2018 faremos muito mais pregando um serviço público de excelência aos Buriticupuenses.”  Ressaltou o M M.

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