Dr. Raphael Leite Guedes Juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas lançou na manhã dessa sexta-feira(28) o projeto social, “Judiciário na Escola - Doe livros e construa nosso futuro".

Abaixo a integra do projeto, colabore você também:

Descrição do Projeto e Objetivo:

Projeto social idealizado pelo magistrado titular da 1 Vara da Comarca de Buriticupu, com competência exclusiva da Fazenda Pública, Dr. Raphael Leite Guedes, o qual objetiva a arrecadação e doação de livros aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e promover a educação das crianças e adolescentes, dever do Estado, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa em formação e seu preparo para o exercício da cidadania, conforme preceitua o art 205 da Constituição Federal.

Metodologia de Aplicação: 

As doações dos livros serão recebidas pela Secretaria Judicial da 1 Vara de Buriticupu para posterior destinação aos alunos das escolas municipais da Comarca, após análise pelo magistrado  da maior necessidade entre as escolas municipais em funcionamento na Comarca, a fim de ser estruturado e incentivado a formação de espaços de leitura e/ou biblioteca aos alunos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá participar do projeto promovendo as doações dos livros, as quais serão registradas em livro próprio pela Secretaria Judicial para posterior publicação e conhecimento público do quantitativo do material recebido;

As doações serão entregues ao Diretor do estabelecimento de ensino destinatário mediante recibo de entrega e assinatura de termo de compromisso de promover a destinação dos livros única e exclusivamente para o incentivo à leitura, sendo vedada a venda do material recebido, o qual passará a integrar o patrimônio didático e educacional da escola beneficiada;

No ato de entrega, o magistrado visitará a escola beneficiada e promoverá a entrega dos livros arrecadados, acompanhado dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual, caso desejem participar do referido ato, bem como realizará uma palestra aos presentes, alunos e pessoas da comunidade em geral, sobre a importância da educação básica e incentivo à leitura das crianças e adolescentes como forma de desenvolver a formação dos cidadãos da Comarca; 

Publique-se no DJE, no átrio do Fórum, redes sociais e meios de comunicação existentes na Comarca para amplo conhecimento e alcance do projeto social, o qual passa a vigorar a partir desta data.

Raphael Leite Guedes

Juiz de Direito Titular

1 Vara de Buriticupu

Participaram cerca de 200 analistas
judiciários inscritos no evento (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Dia do Analista Judiciário foi comemorado, nesta sexta-feira (28), com evento que tratou sobre a atuação profissional e o desenvolvimento pessoal dos profissionais concursados de nível superior do Tribunal de Justiça do Maranhão, que representam cerca de 12% do total de servidores do quadro do TJMA.

O encontro, idealizado pela Associação dos Analistas Judiciários (ANAJUD), foi realizado no auditório do Fórum de São Luís, com o apoio do TJMA e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), reunindo cerca de 200 inscritos, que foram liberados para participação nas atividades.

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, parabenizou os participantes e destacou a aprovação da lei que instituiu o Dia do Analista Judiciário (10.870/2018), sancionada pelo governador Flávio Dino no dia 13 de junho, por requerimento da ANAJUD, encaminhado à Assembleia Legislativa pela deputada Francisca Primo.

“A aprovação dessa lei é mais um reconhecimento da importância do trabalho dos servidores do Judiciário, entre esses os analistas, que contribuem sobremaneira para maior eficiência e agilidade nas atividades administrativas e judiciais do Tribunal”, disse.

Entre as atribuições do cargo, está a realização de atividades de nível superior, privativas de graduados nas respectivas áreas de especialidade - Direito, Administração, Comunicação, Engenharia, Informática, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Biblioteconomia, entre outras.

APRIMORAMENTO - O diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten Pereira, parabenizou os analistas pela iniciativa de se reunirem para discutir sobre a atuação no âmbito profissional. “Impressiona-me ver uma associação classista reunida para tratar de outros temas que não sejam econômicos, mas sobre o seu aprimoramento na carreira”, observou.

Velten enfatizou que a capacitação desses profissionais é uma das prioridades da escola que, nos últimos dois anos ofertou mais 7 mil vagas em mais de 100 cursos de aprimoramento para servidores, alguns concebidos para dar suporte técnico e intelectual em áreas especializadas.

A presidente da ANAJUD, Anne Cléa Costa, agradeceu a participação dos representantes do TJMA e solicitou que fossem compartilhadas com a associação decisões normativas que afetam diretamente o trabalho dos analistas, colocando-se à disposição para contribuir com a elaboração e difusão de tais ideias.

Também estiveram presentes os juízes Diva Mendes (diretora do Fórum de São Luís), Marcelo Moreira (diretor da CGJ) e Cristiano Simas (auxiliar da Presidência), além dos diretores Mariana Clementino (Recursos Humanos), Mário Lobão (Geral) e Amudsen Bonifácio (Financeiro).

PROGRAMAÇÃO - A primeira palestra destacou o tema “Aspectos de Desenvolvimento Pessoal e de Carreira”, ministrado pelo psicólogo Eliandro Rômulo Cruz Araújo - analista judiciário, presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP/MA) e especialista em Administração Judiciária e Avaliação Psicológica.

O painel “Eu quero, portanto eu faço! E você?” foi apresentado pelo analista judiciário Rodrigo Valente Ericeira - coordenador de Acompanhamento na Carreira do TJMA, administrador e economista, especialista em Gestão da Qualidade e mestrando em Administração.

Na segunda parte do evento, foi realizado o mini-curso “De Viena a San Jose: os deveres e as prerrogativas do servidor do Poder Judiciário nos tratados internacionais”, dirigido pelo analista judiciário João Bruno Madeira - mestre em Direito pela UFMA, especialista em Direito e Comércio Internacional, professor-substituto aprovado da UFMA, pesquisador e professor de Direito Internacional de cursos jurídicos preparatórios

Assessoria de Comunicação do TJMA

Nesta quinta-feira (27) em uma maratona de visitas, o senador Edison Lobão mostrou determinação e entusiasmo com sua popularidade entre os eleitores, em seis municípios. Com grande carinho da população e reconhecimento por seus trabalhos prestados, durante 40 anos dedicados ao povo. Ao lado de Roseana, agradeceu o apoio em todos os lugares percorridos.

O dia começou com lideranças políticas em reunião seguida de café da manhã em Santa Inês. Logo seguiram para Santa Luzia do Tide, onde percorreram a rua do comércio em uma grande caminhada. Já em Arame, a cidade compareceu de forma surpreendente debaixo de sol quente, mas escutando atentamente às propostas da chapa majoritária mais experiente destas eleições, da coligação “Maranhão quer mais”.  

Mas em Grajaú o povo mostrou que o “arrastão do 15” veio para ficar e tem o apoio em massa da cidade, entre indígenas, jovens, idosos, familiares e lideranças locais. Assim como em Sítio Novo e Montes Altos, em ritmo de festa nas carreatas e comícios, a alegria no rosto de cada um contagiava, em saber que Lobão contribuirá ainda mais para a melhoria dos municípios maranhenses.

O senador foi “Destaque Parlamentar – 2017”, pelo Prêmio da Confederação Nacional dos Municípios.

Lobão ficou com a primeira posição no ranking Observatório Político do Estado do Maranhão no ano de 2017 por sua atuação em favor dos municípios maranhenses e todo o Brasil.

 “Esse é o Destaque Parlamentar, um prêmio de agradecimento por tudo que o senhor tem feito pelo municipalismo brasileiro. O senhor é destaque, em primeiro lugar no Maranhão e em uma das primeiras posições no país, que mais tem beneficiado os municípios brasileiros. Esse é um reconhecimento por toda a sua atuação no Congresso Nacional”, declarou André Felipe, assessor parlamentar da Confederação e representante do presidente, Paulo Ziulkoski.

Lobão agradeceu o prêmio e lembrou que sempre lutou pelos interesses dos municípios maranhenses e melhoria da qualidade de vida em todo o Brasil.

“Agradeço a Confederação Nacional dos Municípios por esse importante prêmio, que é um reconhecimento do meu empenho em favor dos municípios do Brasil, mas fundamentalmente, do Estado do Maranhão”, declarou Lobão.

ASCOM - Senador Edison Lobão.

Segundo maior produto de soja do nordeste, o Maranhão é um estado com potencial agrícola imenso. Pensando nisso, o candidato ao Senado, Edison Lobão (MDB), anunciou que vai continuar lutando por garantir a ampliação do financiamento da produção agrícola em terras maranhenses.

A declaração foi dada aos jornalistas Juraci Filho e André Martins da rádio Educadora 560 AM, na manhã desta terça-feira (25). Lobão explicou a importância de continuar investido na produção de soja do estado.

De acordo com o senador, a produção de soja no Maranhão tem evoluído em vários municípios ao longo dos anos. Em 2010, por exemplo, 33 dos 217 municípios maranhenses produziam soja, já em 2016, surgiram mais 18 municípios que passaram a cultivar esse grão, totalizando 51 municípios produtores de soja no estado. Entre estes novos produtores, destacam-se Açailândia, Buriticupu e Itinga do Maranhão.

A produção de soja no Maranhão gera emprego e renda aos maranhenses. Por isso na opinião do senador Lobão é fundamental continuar buscando o financiamento junto ao Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e BNDES.

ASCOM Lobão

Um grande ato político da deputada Francisca Primo, candidata à reeleição na Assembleia Legislativa tomou conta das ruas de Buriticupu no último sábado(22).

Francisca Primo esteve acompanhada pelo candidato a deputado federal Júnior Lourenço e ao Senado, Iêgo Bruno, dentre outras lideranças políticas.

Segundo Francisca Primo, a receptividade por parte dos Buriticupuenses é uma forma de reconhecimento do trabalho que ela desenvolve como parlamentar em favor do município.

“Expressar a minha gratidão pelos Buriticupuenses é algo muito especial, uma vez que reconhecem todos as ações parlamentares que fiz e tenho feito por todos vocês. Saber que vocês confiam em mim, me traz força, coragem e determinação para seguir com nossa luta. Obrigada ao amigo e candidato a deputado federal, Júnior Lourenço, candidato a senador, Iêgo Bruno, vereadores Ana Mansueto, Miguel, lideranças e amigos que estiveram presentes na nossa caminhada!”, destacou nas redes sociais.

Por Zeca Soares 

Faleceu na tarde desse domingo(23) por volta das 16:30 na cidade de Imperatriz o empresário e ex-vereador Laércio Jânio Correia Vasconcelos, “infelizmente perdi meu pai devido a complicações após uma cirurgia de coluna” lamentou TUTU Vasconcelos

Ainda segundo o ex-vereador Tutu o velório está ocorrendo na câmara de vereadores de Açailândia e o sepultamento ocorrerá as 17h dessa segunda-feira no cemitério de Açailândia.

Laércio Vasconcelos nascido em 01 de janeiro de 1963 no Estado da Bahia fez carreira empresarial e política no Maranhão, em Buriticupu foi empresário bem sucedido, ocupou também o cargo de vereador e secretario de cultura do município, elegeu seu filho TUTU ao cargo de vereador e atualmente morava em Açailândia onde administrava suas empresas.

É com muita tristeza que o blog Jó Fernandes dá essa notícia, Laércio além de um grande amigo era um leitor assíduo de nossas matérias. Me solidarizo com dona Lica sua esposa e seus filhos Tutu, Walisom e Larissa, "descanse em paz amigo irmão".

Na sequência de visitas aos cinco municípios, nesta sexta (21), o senador Edison Lobão mostrou que com amor pelo povo, toda batalha é válida. 

Ao longo destes 40 anos na política não perdeu nenhuma eleição. Pois o compromisso com a população maranhense sempre esteve em primeiro lugar. 

"Os interesses do povo sempre estiveram em primeiro lugar, deste o momento em que decidi defender a causa dos maranhenses. Sempre estive a disposição dos meus conterrâneos, no meu gabinete em Brasília. Mesmo que não tivesse como resolver naquele determinado momento, mas eu traçava uma forma de amenizar a situação", declarou Lobão.

Em Araioses relembrou que ali foi a primeira cidade onde começou a sua vida política. Já em Água Doce esclareceu sobre a importância do voto. Mas em Tutóia, Paulino Neves e Barreirinhas falou das emendas que destinou na área da saúde e do turismo para suprir as necessidades locais.

Ao lado de Roseana, Sarney Filho, Edilázio, Cézar Pires, Adriano Sarney e Irhlai agradeceu as lideranças locais, e aos maranhenses que prestigiaram a chapa mais experiente, desta campanha, com serviços prestados em todo o Estado.

ASCOM - Senador Edison Lobão.

Durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para discutir a possível extensão do prazo de vigência do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás – administrada pela Vale –, o Ministério Público Federal (MPF) destacou que não é contra a prorrogação contratual em si, mas reiterou a necessidade de que seja comprovada, de maneira clara e transparente, a vantagem econômica e social dessa transação frente a uma nova licitação. O debate ocorreu na sede da ANTT, em Brasília, no último dia 17.

O procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima representou a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) na reunião. Ao discursar, ele esclareceu que o objetivo do Ministério Público é não intervir no processo por meio de judicializações desnecessárias, ressalvando, contudo, que a instituição não deixará de agir em caso de irregularidades e violação de direitos. Nesse sentido, reforçou a necessidade de se garantir a ampla participação da sociedade – órgãos públicos, entidades não governamentais e comunidade local – nas deliberações que envolvem a concessão.

Em termos práticos, o procurador endossou questionamentos já apresentados pelo MPF à ANTT durante audiência pública realizada em São Luís (MA) no final de agosto e por meio de recomendação entregue à agência reguladora no último dia 5. Entre as medidas cobradas pela instituição, Lima enfatizou a necessidade de prorrogação, por 45 dias, do período para envio de contribuições da sociedade à agência, com ampla publicidade nos veículos de comunicação regionais. Frisou ainda a indicação para realização de nova audiência pública na capital maranhense, em razão do tumulto verificado no primeiro encontro, e da realização de audiências também nas cidades de Marabá (PA) ou Açailândia (MA). “Alongue-se mais alguns dias [a consulta pública] e dê oportunidade para que órgãos e membros da comunidade tenham possibilidade de efetivamente contribuir com esse processo”, ponderou.

Intervenção mínima – O representante do MPF ressaltou que não há, a princípio, qualquer oposição da instituição à prorrogação antecipada da concessão Estrada de Ferro de Carajás. O que o Ministério Público defende é que o processo aconteça de forma transparente e seja pautado, hegemonicamente, pelo interesse público. “Dizer que nós, a priori, somos contra a prorrogação do contrato é um absurdo. Apenas queremos que seja transparente essa vantajosidade, até para que possamos não agir”, afirmou.

Lima advertiu ainda para a delicadeza do momento histórico em que o processo de prorrogação antecipada dos contratos ferroviários está ocorrendo, pontuando que é preciso atuar de forma técnica para resguardar-se de futuras contestações, naturais nos processos de transição de governos. “Quanto ao mérito, à questão da vantajosidade, aqui foi posto com todas as letras: essa outorga é justa, não é justa, é negativa? As dúvidas são imensas, a três meses praticamente do final de um governo. Quem quer que seja o próximo governo vai contestar esse processo”, alertou.

Sob essa perspectiva, o procurador citou pontos técnicos controversos já apontados pelo MPF anteriormente, entre eles as premissas adotadas pela agência, que acabam por gerar um valor de outorga negativo no caso da Vale; o indicador escolhido para aferir o lucro operacional das concessionárias; e a definição da MRS Logística como empresa referência. “Isso significou a utilização da margem de lucro de 36%, muito deslocada da realidade das concessões públicas com prazo de 30 anos no Brasil”, esclareceu Lima, destacando que esses e outros aspectos são temas complexos que precisam ser debatidos e esclarecidos antes da conclusão do processo de prorrogação.

Ação Coordenada – Desde o ano passado, o MPF acompanha as movimentações do governo para permitir a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias de pelo menos cinco ferrovias federais: MRS Logística (MRS), Estrada de Ferro Carajás (EFC), Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e ALL Malha Paulista (ALLMP). Patrocinada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), a atuação nacional visa garantir a preservação do interesse público e o cumprimento da Constituição nos processos de renovação.

O órgão já enviou duas recomendações à ANTT, em julho de 2018 e em setembro de 2017. Entre as providências cobradas pelos procuradores estavam a demonstração concreta da vantagem da prorrogação antecipada frente à licitação; a preocupação com a integração da malha ferroviária nacional e a exigência de efetiva quitação prévia dos valores devidos pelos atuais concessionários. O MPF ressaltou ainda a necessidade depromoção de audiências públicas com prazos adequados e a submissão dos pleitos das concessionárias à análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em agosto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016. Fruto de conversão da Medida Provisória 752/2016, a norma previu a possibilidade de prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária, mediante a realização de investimentos não previstos nos contratos originais e o atendimento de determinadas condições. Segundo a PGR, no entanto, a lei contém dispositivos que contrariam os princípios constitucionais da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade, além de violar a regra da licitação e comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. Além disso, a ADI afirma que os requisitos previstos na lei são insuficientes para assegurar a prestação de serviço adequado pelas concessionárias.

   

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Juiz Dr. Duarte e Promotor de Justiça José Orlando

A Câmara Municipal de vereadores de Buriticupu-MA aprovou na manhã dessa sexta-feira(21) por unanimidade dois títulos de” Cidadão Buriticupuense” em homenagem ao Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, Dr. Duarte Henrique Ribeiro de Souza e também em homenagem ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca dos municípios já citados, José Orlando da Silva Filho.

O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo vereador, prof. Estaniel de Carvalho(PR) por conta dos relevantes serviços prestados para a sociedade buriticupuense pelo magistrado e o representante do Ministério Público na Comarca, o projeto contou com o voto de toda a edilidade. O presidente da casa de leis, vereador Jairo da Cikel confirmou ao BLOG JO FERNANDES, que em breve será marcada a solenidade de entrega dos títulos. 

Nesta quinta-feira (20), o senador Edison Lobão, que almeja a reeleição ao senado, percorreu cinco municípios ao lado da candidata ao governo Roseana e do também candidato ao senado Sarney Filho. Onde estiveram reunidos com as lideranças locais e com toda a população que compareceu de forma muito calorosa.

Em Brejo, com Chico Caldas, Dra. Carlota e Dr. Omar Furtado foram recepcionados na Associação do Banco do Brasil, onde Carlos Filho e Belezinha (ex-prefeita de Chapadinha) também acompanharam o comício.

Já em Santa Quitéria acompanharam a carreata e o comício ao lado do ex-prefeito Osmar Leal, Pastor Lázaro, Hildo Rocha e César Pires para juntos mostrarem força política nestas eleições.

Na cidade de Santana do Maranhão, o prefeito Francisco Tavares e o ex-prefeito Raimundo Tavares se manifestaram também a favor do senador Lobão, por fazer parte dos políticos que ajudaram ao povo santanense.

Mas em Magalhães de Almeida, o povo foi para rua prestigiar a coligação “Maranhão quer mais”. Uma multidão se reuniu para prestigiar quem nunca os esqueceu ao lado do prefeito Dr. Tadeu e lideranças locais.

No município de São Bernardo, a caminhada e o comício lotados de pessoas querendo que a “turma do 15” faça a diferença nestas próximas eleições. Ao lado do prefeito João Igor, Tadeu Magalhães, Belezinha, Edilázio e lideranças locais, Lobão acrescentou “o povo de São Bernardo não se rende às tentações, dentro de duas semanas iremos decidir o que queremos para o Maranhão. E a melhor opção são os políticos que governem bem em benefício do povo”.

ASCOM - Senador Edison Lobão

O ex-prefeito de Miranda do Norte e candidato a deputado federal Júnior Lourenço (PR), pois fim a mais um fake news espalhado por adversários políticos durante os últimos trinta dias de campanha. Ficha-limpa e com o registro de candidatura deferido pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, Lourenço segue cumprindo intensa agenda de campanha em dezenas de municípios em todas as regiões do Estado.

Considerado um dos candidatos mais fortes deste pleito, Lourenço é tido como um dos 18 deputados eleitos, e suas bases políticas e dobradinhas justificam a inclusão de seu nome em lista de prováveis eleitos.

Com a deputada estadual Francisca Primo, Lourenço faz dobradinha em pelo menos 15 cidades. Já com os deputados Hemetério Weba e Rigo Teles, o ex-prefeito de Miranda do Norte casa votos em mais 11 municípios, com cada um dos deputados que disputam reeleição.

Com prestigio na classe política e uma carreira vitoriosa, tendo sido eleito, reeleito, e único prefeito da história de Miranda do Norte a eleger seu sucessor, o contador por formação disputa pela primeira-vez, aos 39 anos, uma vaga na Câmara Federal.

Em um grande evento em Caxias que reuniu mulheres para conversar com os candidatos ao Senado, Edison Lobão e Sarney Filho, o prefeito Fábio Gentil reafirmou mais uma vez seu voto na dupla.

“Lobão e Sarney Filho vão ser os dois melhores senadores que o Maranhão pode ter”, declarou Fábio Gentil.

O prefeito lembrou dos compromissos dos candidatos com o povo de Caxias, assim como atuação de Lobão em favor da cidade.

“Lobão destinou emendas para comprarmos dez carros para a saúde de Caxias. Ele foi o responsável por construir a rodoviária da nossa cidade em seu governo”, elencou as realizações do senador.

O evento foi idealizado por Taniery Cantalice que lidera o Grupo Rosa, movimento que desenvolve atividades e busca melhorias para as mulheres de Caxias.

Durante a sua fala, Taniery destacou que o senador Lobão sempre manteve as portas do seu gabinete abertas para todos os maranhenses. “Tenho a certeza que o melhor para Caxias é Lobão no Senado”, afirmou.

O companheiro de chapa do senador Lobão, ainda destacou: “Eu e Lobão temos experiência política. Somos os candidatos que mais se adequam as necessidades do povo de Caxias e do Maranhão”, afirmou Sarney Filho.

Lobão agradeceu o carinho de todos e as declarações de apoio, afirmou que saberá honrar cada voto que receber com muito trabalho ao povo de Caxias e do Maranhão.

Participaram do ato político, o candidato a deputado estadual Zé Gentil, a ex-prefeita Márcia Marinho, o ex-prefeito Paulo Marinho e o vereador Darlan Almeida, assim como diversas lideranças.

ASCOM Lobão