O juiz eleitoral da 95 Zona de Buriticupu, Dr. Raphael Leite Guedes, homenageou nesta quarta-feira (31) na sede da Zona Eleitoral, o Sr. Fransuar Nascimento Ferreira, natural de Amarante do Maranhão, que reside atualmente em Buriticupu pelo exemplo de cidadania praticado pelo homenageado no 1 turno das eleições deste ano.

O Sr. Fransuar permaneceu até quase 01:00h da madrugada da segunda (08/10) aguardando o veículo responsável pela retirada da urna eletrônica e mídia de resultado na Seção 179, na Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, no povoado curva do corgo no assentamento Lago Azul onde atuou como Presidente de Mesa, em razão de problemas de transporte ocorrido no 1 turno.

O cidadão recebeu das mãos do juiz um título de reconhecimento público e cidadania pelos serviços de excelência prestados, ressaltando durante a homenagem o senso de cidadania, compromisso e competência do Sr. Fransuar, que já atua como mesário há 5 eleições e como forma de agradecer a todos os mesários que participaram das eleições em nome do homenageado.

O juiz agradeceu ainda a toda a equipe da Justiça Eleitoral pelos trabalhos exemplares desenvolvidos durante as eleições as quais ocorreram com tranquilidade na Comarca.

A Guarnição de serviço da Polícia Militar prendeu nessa 29/10/2018 (segunda feira), às 21:00h, Centro - Buriticupu - MA. Três indivíduos identificado por Alex da Luz Macedo, Welington Batista da Conceição, David Barbalho Bezerra, acusado de estarem envolvidos com um roubo a motocicleta. Dois dos conduzidos seriam  os autores do crime, enquanto o terceiro havia guardado o veículo em sua residência. Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos pertinentes.

A proprietária do veículo informou que ficou muito feliz com o trabalho da Polícia Militar que conseguiu recuperar seu veículo, uma moto Honda modelo Pop cor preta.

A PM vem trabalhando incessantemente no combate à esse tipo de crime, e vem conseguido alcançar ótimos resultados. A moto já estava sem placa, artifício utilizado por esses infratores para dificultar a identificação do veículo, informou o Coronel Nelson, comandante do 30º Batalhão.  Fonte. PM de Buriticupu 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) iniciará, em todo o país, a Operação Finados 2018, com início a partir de 00h00 desta quinta-feira dia 01 de novembro. As ações de reforço de segurança e educação para o trânsito do órgão para este feriado vão seguir até domingo, dia 04 de novembro.

No dia 02 de novembro é celebrado o Dia de Finados, reservado para homenagem aos mortos. Ritual de algumas religiões no Brasil, entre elas a Católica, os fiéis se deslocam aos cemitérios e igrejas, em todo o Brasil, para memorar os falecidos. A data faz parte do calendário de feriados em nosso país e, por estarpróxima ao final de semana, promove um feriado prolongado e, consequentemente, aumento do fluxo nas rodovias em todo Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal promove, nesse período, reforço concentrado no policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, de acordo com as estatísticas, para garantir aos usuários das rodovias federais segurança, 

conforto e fluidez do trânsito. O planejamento da PRF para a operação inclui ações de policiamento e fiscalização com foco na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, bem como aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais e intensificar o enfrentamento à criminalidade no período da operação.

O órgão realizará também ações de Educação para o Trânsito – Cinema Rodoviário – com foco na conscientização dos perigos do excesso de velocidade, da importância do uso do cinto de segurança, os riscos e consequências da alcoolemia ao volante, das ultrapassagens proibidas, da gravidade dos acidentes envolvendo motocicletas ou ciclomotores e da importância da conservação do veículo.

Operação Finados 2017

Em 2017, durante o feriado de finados, que teve um período de um dia a mais que este ano – entre quarta-feira 02 e domingo 05 – a PRF registrou 224 acidentes graves que resultaram em 1.015 pessoas feridas e 73 mortos. Nesse período, mais de 59 mil veículos foram fiscalizados e foram realizados 31.241 testes de alcoolemia, sendo flagrados mais de 700 condutores sob efeito de álcool. As ações de educação para o trânsito do órgão alcançaram 21.597 pessoas no feriado. No enfrentamento ao crime as apreensões de drogas e armas se destacaram: mais de 770 quilos de maconha apreendidos; quase 14 quilos de cocaína; 19 mil pacotes de cigarro ilegais; 83 armas de fogo ilegais foram retiradas de circulação pela PRF. Também foram recuperados 109 veículos em todo o país.

Dicas para uma viagem segura

Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer documentação pessoal e do veículo.

Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de parabrisa e luzes do veículo;

Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;

Atenção redobrada – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura.

Cinto de segurança – Use sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Em caso de emergência, ligue 191.

Viagem com crianças

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial.

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança.

Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Restrição de tráfego

A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal editou a Portaria nº 117 de 26 de dezembro de 2017 restringindo em determinados dias e horários o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Quinta-feira 01/11/2018 das 16:00 às 22:00 horas

Sexta-feira 02/11/2018 das 06:00 às 12:00 horas

Domingo 04/11/2018 16:00 às 22:00 horas

 Fonte PRF

Com o apoio do deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB), os municípios brasileiros alcançaram mais uma importante vitória na Câmara dos Deputados. Foi aprovada, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a admissibilidade da proposta que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no mês de setembro de cada ano.

“Isso representa um incremento de R$ 232.827.941,00 no orçamento das cidades do Maranhão. Um verdadeiro alívio nas contas em tempos tão difíceis”, disse Rubens Jr, que foi o relator da proposta, que estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro.

Rubens Pereira Jr com a
 diretoria da Confederação Nacional de Municípios
(CNM)

“Hoje, a Constituição Federal já estabelece que o governo repasse, desses recursos, 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro”, detalhou o deputado maranhense. Ainda segundo ele, setembro é historicamente um dos piores meses nas arrecadações dos municípios. E o repasse será feito não de uma forma abrupta, mas escalonada.

O deputado Herculano Passos (MDB-SP) afirmou que os deputados estão “fazendo, aos poucos, uma revisão do pacto federativo”. “Muitos municípios brasileiros vivem só do FPM. Não têm indústria, o comércio é fraco, a agricultura é fraca, e o município depende do apoio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios”, ressaltou.

A PEC 391/17 terá que ser avaliada em comissão especial, antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.

Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.

Gabinete Deputado Rubens Jr.

Operação da Polícia Civil do estado do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC, prendeu em flagrante delito, na noite de ontem, 30.10.2018, os nacionais: NAHILTON COSTA DE SALES, FABIO VILAR BOAS SOUSA PINHEIRO, ERICA FERNANDA SANTOS, e TALIANE PINHEIRO MATOS, pelos crimes Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico. A ação do Departamento de Combate ao Crime Organizado - DCCO visava a desmantelar um grupo criminoso responsável por abastecer com drogas o bairro da Vila Mauro Fecury, na capital maranhense, e conseguiu apreender ainda cerca de 02kg (dois quilos) da substância entorpecente conhecida como MACONHA. Todos os suspeitos foram levados para a sede da SEIC, e depois dos formalidades legais foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da justiça.

A Unidade Integrada Simar Pereira Pinto, escola municipal de Buriticupu/MA, será a primeira escola contemplada pelo projeto assinado pelo Dr Raphael Leite Guedes, juiz da 1 Vara de Buriticupu, “Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro”.

A escola coordenada pela Diretora, Sra. Naiza Gomes de Sousa Abreu, possui 984 alunos do ensino fundamental (1 ao 9 ano).

A entrega de 500 livros será feita pelo magistrado em ato na sede da escola no dia 21/11/2018 as 10:00h, com a participação dos alunos, professores e servidores da justiça.

Durante o ato, o juiz fará uma palestra sobre educação, direito e cidadania e haverá apresentação de atividade organizada pelos alunos.

As doações de livros literários ou didáticos, novos ou usados, ainda podem ser realizadas e devem ser entregues na Secretaria Judicial da 1 Vara de Buriticupu.

O delegado Carlos Alessandro, atualmente titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico, deve assumir ainda está semana outra Superintendência.

A previsão é que o delegado deixe a Senarc, e assume o comando da Seic na próxima sexta-feira (2).

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais é considerada assim como a Senarc, um setor importantíssimo dentro da polícia civil no combate à criminalidade.

Carlos Alessandro vem se destacando a frente da Senarc, acumulando bons números no combate ao tráfico de drogas, tanto na apreensão de entorpecentes, quanto de armas de fogo, e também, na prisão de criminosos.

Carlos Alessandro já está atuando a frente da Seic, mas a nomeação só acontece na próxima sexta (2).

Carlos Alessandro deixa o comando da Senarc com o saldo altamente positivo, à frente da Senarc desempenhou um excelente trabalho. O delegado já comandou a Delegacia Regional de Bacabal e Buriticupu onde também teve um papel de destaque agindo em prol da segurança e no combate à criminalidade.

Por Eduardo Ericeira 

O juiz eleitoral e também titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu-MA, Dr. Raphael Leite Guedes, deu entrevista exclusiva ao BLOG JO FERNANDES na noite deste domingo (28), o magistrado fez uma avaliação das eleições nos dois turnos, dando esclarecimentos e pondo fim a boatos de que urnas eleitoras teriam sido extraviadas, ao final Dr. Dr. Raphael manda uma mensagem aos políticos e eleitores do município.

Veja o vídeo:

Convite:

Dr. Raphael informa: “Faremos uma homenagem com entrega de reconhecimento pelo ato exemplar de cidadania e compromisso no dia 31/10 as 08:30h na sede do cartório eleitoral de Buriticupu onde será homenageado, o Sr. Fransuar Nascimento Ferreira juntamente com a equipe do eleitoral pelo brilhante trabalho desenvolvido nas eleições de 2018”

Segundo o magistrado Fransuar e sua esposa, no 1ª turno aguardaram a chegada da equipe do TRE para recolher a mídia e a urna até quase 23 h na frente do colégio no povoado onde mora. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que as 19h18m51s deste domingo (28) o candidato Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), foi matematicamente eleito presidente da República. O novo presidente tomará posse no cargo no dia 1º de janeiro, para cumprir mandato de 2019 a 2022.  

Em entrevista a jornalistas na qual fez um balanço do segundo turno das Eleições Gerais 2018, Rosa Weber informou que, com 94,44% das urnas do país apuradas naquele horário,  Jair Bolsonaro obteve 55.205.640 votos, o que correspondia a 55,54% dos votos válidos, e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), tinha conquistado 44.193.523 votos, o que equivalia a 44,46% dos votos válidos. Em razão desses números, o candidato Jair Bolsonaro já se encontrava, naquele instante, matematicamente eleito presidente da República.

No balanço das eleições deste domingo, a presidente do TSE ressaltou que o segundo turno ocorreu dentro da mais absoluta normalidade e transparência, com as situações próprias e esperadas do processo eleitoral em um país de dimensões continentais como o Brasil. A ministra lembrou alguns números expressivos das Eleições 2018, tais como os 147,3 milhões de eleitores aptos a votar tanto no primeiro quanto no segundo turno,  e as 454,4 mil seções eleitorais instaladas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal neste segundo turno.

A presidente da Corte divulgou o resultado provisório das abstenções no segundo turno da eleição até o momento da entrevista: 25.834.712, o que equivale a 21,07% do eleitorado. No primeiro turno, as abstenções chegaram a 29.941.171 (20,33%). A magistrada informou ainda que 4.658 (0,90%) urnas eletrônicas foram substituídas no segundo turno, número ligeiramente superior ao da primeira etapa, que atingiu 4.099.  

Parabéns ao eleito

Após a coletiva de imprensa, a ministra Rosa Weber ligou para o candidato Jair Bolsonaro e o parabenizou pela vitória no pleito. A ministra aproveitou a ocasião para convidar o futuro presidente da República a visitar o TSE. A magistrada também telefonou para o candidato Fernando Haddad, que disputou com Bolsonaro o segundo turno da eleição.

Na entrevista coletiva, a magistrada agradeceu a contribuição dos ministros da Corte, dos desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos juízes eleitorais, dos servidores da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Segurança Pública, dos mesários e colaboradores para o sucesso das Eleições de 2018.

A ministra fez uma homenagem particular a dois mesários voluntários que faleceram durante a votação deste domingo: João Carlos Félix, de 50 anos, auxiliar de serviços gerais, que sofreu um infarto no início do horário de votação, em seção eleitoral de Nova Iguaçu (RJ), e que trabalhava como mesário voluntário desde 2008; e Andrea Cristina Duarte de Gouveia, 51 anos, analista de sistemas do IBGE, que também teve um infarto em seção eleitoral na Barra da Tijuca (RJ). Andrea Gouveia era mesária voluntária desde 2010. “A ambos e, em nome da Justiça Eleitoral, presto a minha sincera homenagem e solidarizo com as famílias e amigos neste momento difícil”, disse a ministra, sob aplausos dos presentes.     

Rosa Weber enalteceu mais uma vez o apoio das forças federais na garantia de uma votação tranquila nos municípios em que foram requisitadas a atuar. A ministra saudou ainda os jornalistas e demais profissionais dos veículos de comunicação nacionais e internacionais pelo trabalho executado durante os dois turnos das eleições. Ela destacou que “sem imprensa livre, não há democracia”.

A magistrada fez um agradecimento especial aos eleitores brasileiros que compareceram hoje às seções de votação como “protagonistas da festa maior da nossa democracia”. Ela voltou a agradecer a Missão de Observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e os visitantes internacionais que, assim como fizeram no primeiro turno, acompanharam o segundo turno das eleições. A missão da OEA foi chefiada por Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica.

Discursos de autoridades

Além da presidente do TSE e dos ministros da Corte, também participaram da coletiva cinco autoridades. Primeiro a falar após a presidente do TSE anunciar o resultado do pleito, o ministro Dias Toffoli fez um discurso incisivo, em que criticou “ataques mentirosos e injustos” desferidos contra a Justiça Eleitoral ao longo do pleito e conclamou o presidente eleito a ter como primeiro ato jurar responsabilidade à Constituição Federal. Ele acrescentou que o momento é de união, serenidade e combate ao radicalismo e à intolerância.

A procuradora-geral, Raquel Dogde, afirmou que a sociedade brasileira avançou muito ao longo do processo eleitoral, um “precioso legado” que, para ela, “o presidente eleito recebe de seu povo” e “saberá honrar”. Dodge ressaltou ainda que as instituições públicas brasileiras são fortes e reafirmou a independência e autonomia do Ministério Público, que, disse ela, “continuará a serviço do interesse público e da sociedade, honrando o seu papel constitucional no próximo governo”.

Em seguida, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Brasil), Claudio Lamachia, destacou o trabalho coeso da justiça, dos advogados eleitorais e o protagonismo das urnas eletrônicas nas eleições.

Já a advogada-geral da União, ministraGrace Mendonça,parabenizou todos os brasileiros por exercer o seu poder, comparecendo às urnas e, assim, protagonizando a maior festa democrática. “Isso é motivo de celebração e de reconhecimento porque é justamente por meio da soberania popular que a democracia do nosso país se fortalece.”.

Última autoridade a falar, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assegurou que o segundo turno das eleições foi “de uma tranquilidade memorável”, e que a "tempestade de fake news" ocorrida no 1º turno não se repetiu neste domingo (28).

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação