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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Convite: Iêgo Brunno fará lançamento de pré-candidatura ao Senado na segunda-feira 23


O jovem líder político Iêgo Brunno (PCB) convida toda população do estado do Maranhão para o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado Federal. 
O evento será realizado no próximo dia 23 de julho às 19hs na sede comunitária do Bairro da Fé em Deus (Travessa Joaquim Serra) em São Luís-MA. 

terça-feira, 17 de julho de 2018

Assinada ordem de serviço para perfuração do poço da Caeminha em Buriticupu


Nos próximos 90 dias será concluído a perfuração do poço artesiano que fornecerá água aos bairros açude e caeminha em Buriticupu-MA, o novo poço substituirá o antigo poço que segundo a CAEMA sofreu erosão.

A obra é uma reivindicação do povo dos dois bairros e foi possível após uma parceria entre a AGRICUPU- Associação de Agricultores de Buriticupu, CAEMA -Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e a deputada estadual Francisca Primo(PCdoB).
A parlamentar destinou uma de suas emendas parlamentares, enquanto a AGRICUPU disponibilizou o terreno para a execução da obra.

Segundo documento que o Blog JO FERNANDES teve acesso com exclusividade, a CAEMA já assinou a ordem de serviço com a empresa Imperatriz Poços e Irrigações LTDA, a empresa tem 90 dias para conclusão da obra.

Raimundo da Rodoviária declara apoio a Antônio Pereira em Barra do Corda

vereador Raimundo da Rodoviária

O vereador Raimundo da Rodoviária que se encontrava apoiando a pré-candidatura de Fernando Pessoa para deputado estadual, acaba de comunicar com exclusividade ao blogueiro Gildásio Brito, que a partir de agora apoiará a reeleição do deputado estadual Antônio Pereira, na qual o saudoso Avelar Sampaio apoiava desde 2010.

Após o falecimento do ex-prefeito Avelar na última semana, um reviravolta ocorreu dentro do grupo do prefeito Eric Costa, já que Avelar foi a peça fundamental para que Eric vencesse o grupo Nenzin tanto em 2012, como também em 2016.
Avelar era conhecido em Barra do Corda, como o “fiel da balança”, e para o lado que pendesse, tal lado venceria a eleição.
Raimundo da Rodoviária, considerado amigo de longa data de Avelar, ficou bastante abalado com o morte do amigo, como recompensa e respeito à sua memória, anuncia seu apoio a Antônio Pereira.
“Foi o Avelar que me colocou na vida pública”, disse Raimundo da Rodoviária.
Questionado se era apenas ele, Raimundo da Rodoviária respondeu; “vamos fortalecer o grupo do Avelar, e virá mais gente”.

Fonte: Minuto Barra

Carreta tomba na BR 316 em Timon/MA


Por volta das 18h30 de segunda-feira (16), no km 617,4, sentido decrescente da rodovia BR 316, na cidade de Timon-MA, uma carreta carregada de cerveja tombou ao dar ré e o reboque cair em um barranco na margem da rodovia. O condutor teve ferimentos leves e foi socorrido de pronto. 

A combinação de veículos, tracionada pelo cavalo marca e modelo Volvo/FH 460, de placas CSK 8360, de Boituva/SP, de cor branca, seguia do estado de Pernambuco para uma cidade do Pará. No perímetro urbano de Timon, de acordo com as informações prestadas pelo condutor, o veículo apresentou um problema em uma das rodas, o que teria motivado a parada é a manobra que resultou no tombamento da carreta. O peso da carga era de 49 mil quilos, conforme nota fiscal.

Logo em seguida ao tombamento populares se aglomeraram e começaram o saque da carga, sendo repelidos com a chegada das equipes policiais. De acordo com a avaliação dos policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência, uma parte da carga se perdeu com o tombamento, uma outra parte foi saqueada e cerca de um terço foi preservado. Algumas pessoas se cortaram nos vidros espalhados no local. O transbordo só foi finalizado depois da meia noite.





Fonte: PRF

segunda-feira, 16 de julho de 2018

DPE instala Núcleo de Conciliação e assina termo de parceria com TJMA para potencializar solução administrativa na área de família

Alberto Bastos afirma que a conciliação
é a solução mais rápida e eficaz para litígios

Como forma de priorizar a solução mais rápida e eficaz dos litígios, permitindo a otimização de seus resultados por meio da composição de acordos extrajudiciais, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) já está contando com o Núcleo de Conciliação e Mediação, cujo regulamento foi aprovado, na última sexta-feira (13), durante sessão extraordinária do Conselho Superior da instituição. Com isso, a DPE espera contribuir para a redução do índice de judicializações, oportunizando aos assistidos formas alternativas para solução de suas demandas.

Com esse mesmo propósito, outro mecanismo desenvolvido pela Defensoria ganhará corpo nesta terça-feira (17), às 9h, com a assinatura do Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se do agendamento da conciliação familiar pré-processual. A nova metodologia visa a realização de pautas específicas de audiências de conciliação e mediação pré-processuais, na área de família, com imediata formulação de pedido judicial adequado e cabível, para os casos em que não houver solução autocompositiva.

Novo serviço - o Núcleo de Conciliação e Mediação, que contará a princípio com um defensor público, iniciará os trabalhos a partir de um "projeto piloto" responsável por mapear as principais demandas, modelo de atendimento, postura dos assistidos, e demais variantes para o aperfeiçoamento de um modelo, que será futuramente debatido, visando sua aplicação nos núcleos do interior do estado. No ano passado, a DPE/MA elaborou mais de 57 mil petições judiciais. Com a instalação de novos mecanismos de solução administrativa de conflitos, a tendência é que esse número diminua.

De acordo com o defensor-geral Alberto Bastos, é necessário mudar a metodologia de atendimento da instituição de forma a tornar a judicialização de demandas a última opção, promovendo o acesso a direitos mais célere e eficiente.




Socorro Boaes 
Assessoria de Comunicação

domingo, 15 de julho de 2018

Dr. Raphael Leite participa de audiência pública sobre segurança pública em Buriticupu


Dr. Raphael Leite Guedes, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, participou na manhã da última sexta-feira (13), de uma audiência pública sobre o tema Perspectivas da Violência no Município de Buriticupu, uma ação da campanha do 18 de Maio, semana de enfrentamento a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes.


O evento ocorreu no auditório do IFMA- Instituto Federal do Maranhão campus Buriticupu e foi promovido pela secretaria de Desenvolvimento Social e uma equipe intersetorial, saúde, educação e sistema de garantia de direitos do município de Buriticupu-MA.

Sobre o tema segurança pública e combate à exploração e violência contra a criança e adolescente, Dr. Raphael ressaltou a importância de implementação de políticas públicas através de maiores investimentos financeiros do Poder Executivo Estadual e Municipal na educação da população.

Para o Magistrado a educação é um dos pilares da sociedade e necessita ser expandida para atingir o maior número de pessoas e ampliar-se a qualidade do ensino de modo que sejam albergados os populares de forma global, sobretudo as crianças mais carentes.

             
“O Poder Judiciário do Maranhão, através da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, e sempre buscando a melhoria e celeridade da prestação jurisdicional, informa nesta audiência que a partir do dia 16/07/2018 as demandas ajuizadas no Plantão Judicial (feriados e dias que não haja expediente forense) serão processas através do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, desde que as classes processais estejam previstas no referido sistema. Além disso, as medidas protetivas e processos relacionado a Infância e Juventude - Ato Infracional, também serão processados pelo processo eletrônico proporcionando, como dito, mais celeridade na tramitação processual e resposta jurisdicional mais célere ao cidadão”. Disse o Magistrado


“Além da necessidade de investimentos na área da segurança pública, a prevenção é de suma importância para combatermos a violência. Não apenas cabe ao Estado o dever preventivo, mas sim a todos nós enquanto integrantes da população e cidadãos, devemos orientar nossas crianças e jovens, sendo portanto a família a base e início da edificação do futuro do nosso país. Parabenizo na oportunidade o trabalho de excelência realizado pelos Conselheiros Tutelares,   professores estaduais e municipais, a equipe do CREAS, que vem desempenhando, em que pese todas as dificuldades diárias, um trabalho digno em favor das crianças e adolescentes de Buriticupu. O Poder Judiciário continuará atento às necessidades da população e sempre que demandado apresentará uma prestação jurisdicional célere aos jurisdicionados Buriticupuenses.” Completou Dr. Raphael

                                            
Para o assistente social e diretor da proteção social especial Paulo Sergio Pereira Mendes a audiência foi importante para o município, “um momento ímpar, hoje com uma mesa repleta de autoridades estaduais e municipais que podem nos dar respostas aos anseios pela falta de segurança pública no município. Esperamos que as autoridades possam ouvir o clamor da Comunidade e responda com ações concretas para diminuir o índice de violência em nosso município, mais uma vez a comunidade pode clamar pela melhoria na oferta dos serviços como: cuidado com a mulher, idoso, criança e adolescentes. Espero um atendimento mais humanizado por parte da segurança pública no município de Buriticupu”. Pontuou Paulo Sérgio.



Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão


Polícia Federal (PF) em conjunto com a Secretaria de Previdência e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) em São Luís e no município de São José de Ribamar uma operação que tem como objetivo de reprimir crimes previdenciários no estado. Além do Maranhão a operação, que foi batizada de “Hefesto”, acontece também nas cidades de Fortaleza e Caucaia, situadas no estado do Ceará.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2013 e levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção inoportuno de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A operação, que contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriu 17 mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

Operação Hefesto


O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.


(Com informações do G1MA)

sexta-feira, 13 de julho de 2018

SENTENÇA | Ex-Prefeita de Bom Jesus das Selvas terá que devolver 5,5 milhões aos cofres públicos


A 1ª Vara de Buriticupu, que tem como titular o juiz Raphael Leite Guedes, proferiu sentença que condena a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, por atos de improbidade administrativa. Entre as sanções aplicadas, ela terá que ressarcir o erário no valor total de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), correspondente ao dano causado. A sentença é sustentada na Lei Federal nº 8.429/92 que disciplina a matéria, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.
A ex-prefeita também foi condenada às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.
Conforme a sentença, foi verificado no processo que a ex-gestora praticou inúmeras ilegalidades, todas comprovadas, entre as quais ausência de procedimento licitatório; despesa sem comprovações de notas fiscais; classificação indevida de despesa; além de outras condutas narradas em acórdão do Tribunal de Contas do Estado, em razão da não prestação de contas regulares no exercício de 2007, o qual condenou a requerida, inclusive, a ressarcir o ente público no montante de R$ 5.585.231,10, e aplicado multa pessoal.
A sentença concluiu que houve desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário e violação do art. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, não tendo a defesa comprovado o destino dado ao dinheiro público recebido nas contas municipais. “A Lei 8.429/92 impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade administrativa. As referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA e são: (i) o ressarcimento do dano; (ii) multa civil; (iii) perda dos valores ilicitamente incorporados ao patrimônio do agente, (iv) perda da função pública; (v) proibição de contratar com o poder público e (vi) suspensão dos direitos políticos”, frisou.
O juiz explica que não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de inconstitucionalidade. “Diante de todos esses fatores, deverá a requerida receber censura deste juízo, ficando condenado nas sanções de pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, nos patamares fixados, bem como perda da função pública atualmente exercida, caso ainda esteja no cargo”, disse.
Ele observou que, no que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. “Assim, restou comprovado nos presentes autos os danos materiais causados, haja vista que a gestora não empregou a verba pública destinada desviando-as para uso pessoal, razão pela qual deve ser condenada a demandada ao ressarcimento do referido montante de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos)”, enfatizou.
Por fim, a Justiça determinou expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil para que comunique às instituições financeiras oficiais a proibição da ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação


quinta-feira, 12 de julho de 2018

PRF e SAMU celebrarão convênio para treinamento de motociclistas

Policiais rodoviários federais do grupo de motociclistas da PRF e diretores e técnicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU se reuniram na manhã da última terça-feira (10), na sede da PRF em São Luís, para acertar os termos de convênio de cooperação técnica entre os dois órgãos.

O objetivo inicial é o treinamento de 13 motociclistas do SAMU, que realizarão atendimento utilizando veículos de duas rodas.

No treinamento os instrutores receberão capacitação em técnicas de pilotagem em trânsito intenso, além de direção defensiva, noções de legislação de trânsito e de mecânica básica.

Atualmente não são muitos os municípios do Maranhão em que o SAMU conta com motociclistas. Em São Luís, Imperatriz, Codó, Tuntum, Pedreiras, dentre outros, a população já conta com este tipo de atendimento.

O corpo de motociclistas da PRF recebe treinamento periódico, sendo muitos deles, instrutores da instituição, com atuação na formação de novos policiais na Academia Nacional da PRF (ANPRF), localizada em Florianópolis-SC.

Os passos para a capacitação foram definidos na reunião, ficando acertado que o cronograma será desenvolvido neste segundo semestre de 2018.
Nos 30 primeiros dias acontecerá a celebração do Termo de Cooperação Técnica (TCT), e nos meses seguintes a realização da capacitação, que poderá ocorrer em espaços com pista ampla, como a área do Castelinho.

Durante a reunião foi ventilada a possibilidade das equipes do SAMU ministrarem aos PRFs capacitação em primeiros socorros.

Fonte: PRF

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Francisca Primo preside Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do I Quadrimestre 2018


Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou na manhã desta quarta-feira (11) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, a reunião de Audiência Pública com Avaliação das Metas Fiscais do Governo do Maranhão referentes ao I Quadrimestre de 2018.

Com o objetivo de demonstrar e a avaliar o cumprimento das metas fiscais no I Quadrimestre de 2018, conforme disposto no '§' 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, os técnicos da área econômica do governo fizeram uma apresentação expostas em gráficos sobre a situação econômica e financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas ao Demonstrativo das Metas Anuais, Resultado Primário, Comparativo de Receita Tributária, Comparativo da Receita de Transferências, Gastos com Pessoal, entre outras receitas e despesas.

A deputada Francisca Primo, destacou a importância da reunião por apresentar a situação econômica do estado em relação às metas fiscais.

Essa audiência é de extrema importância por atender ao dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa, para falar sobre as metas fiscais do governo. Tivemos a chance de discutir sobre o comportamento da economia maranhense e ficamos satisfeitos com os resultados apresentados. São números que traduzem um cenário desafiador, mas que estão sendo cumpridos dentro das normas estabelecidas “. Destacou a parlamentar.

Representando a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, o subsecretário da Seplan, Marcelo Duailibe esclareceu as dúvidas dos parlamentares referentes às metas fiscais “Faço um balanço positivo dessa reunião, estamos tratando dos números referentes ao I quadrimestre de 2018 e os principais indicadores fiscais foram satisfatórios e enquadrados dentro das metas estabelecidas pelo estado. Destaco um resultado primário positivo, onde o Maranhão se mantém com uma gestão fiscal sólida” apontou o subsecretário.

Estiveram presentes no evento, o superintendente de Assuntos Fiscais da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Eduardo Henrique Santos, que fez uma explanação dos gráficos com as despesas tributárias, a superintendente da Contadoria Geral do Estado, Tânia Regina Gonçalves; assessor da Contadoria do Estado, Elton Serra; secretário adjunto de Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, Roberto Matos; diretor do Instituto de Previdência, Aderaldo Neto; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares; o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos e os deputados estaduais, Eduardo Braide (PMN), Wellington do Curso (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Da assessoria / Luana Carolina

Antônio Pereira expressa pesar pela morte do amigo e ex-prefeito de Barra do Corda, Avelar Sampaio



O deputado Antônio Pereira (DEM) lamentou o falecimento do amigo e ex-prefeito do município de Barra do Corda, Avelar Sampaio, vítima de infarto na manhã de terça-feira (10). 


Veja a nota abaixo:






“Meu coração chora, juntamente com os familiares e amigos do meu eterno irmão do coração Raimundo Avelar Sampaio. Deus tomou para si esse homem valoroso que em sua vida lutou dia após dia para ajudar o próximo. 
Hoje, além das lágrimas, tenho gratidão a Deus pela oportunidade imensurável de ter caminhado com esse exemplo de ser humano. A tristeza nos cega e não vemos o quanto fomos presenteados com sua existência. Hoje quero aqui dizer a todos que ficam com essa eterna saudade, que nos encontraremos novamente e com certeza em um bom lugar.
Raimundo Avelar foi prefeito de Barra do Corda de janeiro de 2001 a dezembro de 2004 e ainda tinha grande influência política na região. Hoje seu povo chora, obrigado meu amigo por ser sempre presente em minha vida”.

Descanse em paz!



Assecom/Deputado Antônio Pereira

terça-feira, 10 de julho de 2018

Dois acidentes no mesmo local na BR 316 deixa uma pessoa morta e vários feridos no Maranhão

No início da noite desta terça-feira (10), na BR 316, entre Peritoró-MA e o Quilômetro Dezessete (entrada para Codó), um acidente envolvendo um ônibus deixou algumas pessoas feridas. A Unidade Operacional de Caxias informou que ao menos três pessoas ficaram feridas.


Quase no mesmo local um caminhão saiu da pista e tombou. Uma pessoa ficou presa às ferragens, sendo retirada depois.
Segundo a PRF um ocupante do micro-ônibus, do sexo masculino, morador de Barra do Corda/MA, morreu no acidente. O veículo tombou sobre ele.

O acidente, envolvendo o caminhão aconteceu em decorrência do acidente com o micro-ônibus.

A equipe da UOP de Peritoró continua no local providenciando um guincho para destombar o veículo de passageiro e retirar o corpo.

Fonte: PRF

Deputado Antônio Pereira defende professores e estudantes de Grajaú


O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (10), para defender os professores do município de Grajaú, que estão em greve há cerca mais de 40 dias, reivindicando o repasse do reajuste inflacionário dado pelo Governo Federal de 6,81%, por meio do FUNDEB.   

O democrata fez um apelo à Comissão de Educação da Assembleia, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao prefeito. “Precisamos resolver a situação de 1.100 professores que precisam garantir seus direitos, e de 16.500 alunos que estão fora da sala de aula”, alertou.    

Para Antônio Pereira, a situação precisa ser resolvida com urgência, para não causar impacto no ano eletivo, pois quase todas as escolas estão fechadas e os professores parados, porque suas reivindicações não são atendidas pelo prefeito, que nunca sentou com os manifestantes para negociar as pendências.     

                             SALÁRIOS, PROMOÇÕES E PLANO 
   
No pronunciamento, o deputado Antônio Pereira deixou claro    que os professores querem que seja incorporado o reajuste inflacionário de 6,81 aos seus salários, promoções e outras reivindicações que estão na pauta para serem negociadas com o prefeito, por meio do Sindicato dos Professores de Grajaú.   

O parlamentar lembrou que existe também a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estatuto do Magistério que, em prática, foi construído, elaborado e instituído como lei pela Câmara Municipal de Grajaú, por meio de projeto do atual prefeito, Mercial Arruda, quando ele foi prefeito pela primeira vez.

Antônio Pereira garante que durante os quatro anos o então prefeito Otsuka - que assumiu depois de Mercial - cumpriu rigorosamente o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores. “Agora o prefeito retorna e não tem cumprido o Plano, que sempre foi honrado pelo ex-prefeito Otsuka”, lamenta.  

Assecom/Deputado Antônio Pereira

PAÇO DO LUMIAR - MPMA denuncia quatro envolvidos em pregão ilegal para contratar serviços funerários

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A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município.

A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do município, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, é baseada no Inquérito Civil nº 09/2017 e no Parecer Técnico nº 869/2017, da Assessoria Técnica (AT) do MPMA.

ILEGALIDADES

No Pregão Presencial nº 06/2017, de R$ 26.332,00, foram constatadas ausência de estudo técnico sobre a quantidade de itens e a periodicidade do fornecimento; levantamento de preços de mercado e Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.

Foram emitidos dois editais com a mesma numeração, assinados por pregoeiros diferentes. O primeiro documento foi expedido em 7 de fevereiro de 2017, pelo pregoeiro Márcio Gheysan Sousa. Oito dias depois, Sousa emitiu um termo de adiamento da licitação. Aproximadamente um mês após o adiamento, a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto expediu outro edital.

“Entretanto, segundo os decretos nº 5450/2005 e nº 3555/2000, que tratam da realização de pregões, os pregoeiros não têm competência legal para emitir editais”, esclarece a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na Denúncia .

Além disso, não houve publicação dos documentos nos sites da prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).

PROPOSTAS

Duas empresas participaram do pregão: Lourival Pereira Martins (que foi declarada vencedora) e W.B. Lima Comércio e Serviços.

Apesar do segundo edital estabelecer que o critério do julgamento das propostas seria o de menor preço por item, a pregoeira Leciana Pinto adotou o critério de menor preço global.

Enquanto a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços apresentou proposta no valor de R$ 74.510,00, a empresa Lourival Pereira Martins, apresentou proposta no valor de R$ 97.780,00, que, posteriormente, foi reduzido para R$ 74,5 mil.

Desta forma, os preços por item apresentados pela primeira empresa foram R$ 380 (formol) e R$ 550 (caixões) e os valores apresentados pela Lourival Pereira Martins, foram, respectivamente, R$ 390 e R$ 640. “Ainda assim, foi usado o critério de valor global e não o do valor por item, como previsto no edital, ferindo a Lei de Licitações”, afirma a representante do MPMA.

As irregularidades verificadas incluem, ainda, a falta de comprovação da assinatura do contrato firmado entre o Munícipio e a empresa Lourival Pereira Martins. Também não foi designado nenhum representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

SEM FISCALIZAÇÃO

Segundo o empresário Lourival Martins, os contatos entre a empresa e a secretaria eram informais: uma servidora indicava os nomes e telefones dos familiares dos falecidos e a localização dos corpos, e o pagamento era feito após o encaminhamento das certidões de óbito.

Apesar do valor do pregão, segundo Martins, os valores envolvidos no contrato somavam aproximadamente R$ 70 mil. Também foi apurado que os serviços funerários eram prestados com base em indicações políticas.

“Do modo como vem sendo solicitado e prestado o serviço, conclui-se a total ausência de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato”, destaca a representante do MPMA, na Denúncia.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação dos quatro denunciados às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

As penas previstas incluem detenção de dois a quatro anos, além de pagamento de multa.


Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Eleição 2018: Abstenção não é solução


Por. Luiz Carlos Borges da Silveira.
A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.  

Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e pelas mazelas existentes. Não deixam de estar certos, porém esquecem – ou não se conscientizam – que também são responsáveis porque é o voto que define quem vai exercer o comando da política e do gerenciamento público. Se os mandatários não se revelam eficientes é evidente que a responsabilidade é também de quem concedeu o mandato através do voto. Todavia, pior do que votar mal é a omissão, pois isso é renegar o direito de cidadania.

É histórica a tendência de o eleitor demonstrar sua insatisfação ou descrença votando em branco, anulando o voto ou simplesmente não comparecendo para votar. Essa tendência, recorrente em épocas de crises políticas, nos últimos tempos tem sido facilitada pelo uso das redes sociais que potencializam a disseminação dessa insatisfação. Antes, o desejo era apenas pessoal, isolado. Agora, com o compartilhamento, a ideia vai agregando pequenos movimentos que se ampliam criando força e adesões. Circulam boatos e ‘correntes’ na internet conclamando os eleitores a não comparecerem à votação, ou se comparecerem que votem em branco ou nulo. O resultado é preocupante.

Recentemente, na eleição suplementar para governador do Estado do Tocantins, no primeiro turno quase metade do eleitorado não optou por nenhuma das candidaturas, a abstenção, somada aos brancos e nulos chegou a quase 50% dos votos. No segundo turno o percentual foi ainda maior, quase 60%, ou seja, o candidato vencedor não alcançou representatividade, não obteve apoio da maioria, foi eleito pela minoria. Outro fato semelhante ocorrido também em eleição suplementar foi para prefeito de Cabo Frio (RJ), o candidato eleito perdeu para os votos brancos e nulos.

Até nas pesquisas eleitorais nota-se essa atitude do eleitor. Semana passada foi divulgada consulta para o pleito presidencial e as intenções de nulos e brancos variaram entre 22% e 35%. Nessa mesma pesquisa nota-se que, faltando pouco mais de três meses para a eleição, 59% dos eleitores não citaram intenção espontânea de votar em algum candidato.

É reflexo do desencantamento do eleitor com a política e por consequência o desinteresse. Entretanto, isso não contribui para melhorar a situação.

Desde que se consolidou o processo de redemocratização, após o regime militar, vem ocorrendo decréscimo no interesse participativo que tivera ponto alto em marcantes campanhas como a das Diretas Já. Parece que o povo se acomodou, acreditando que tudo estava resolvido. Sem movimentos fortes e permanentes a vigilância enfraqueceu e aos poucos cresceu a deterioração dos valores e dos princípios éticos até chegar ao ponto em que estamos.

E não será essa situação revertida senão com atitudes fortes, participação e cobrança. Ignorar o problema ou dele fugir é atitude leniente que só favorece aos maus políticos. O eleitor não pode incorrer no erro de imaginar que votar branco/nulo ou se abster evitará que os maus políticos se elejam, ao contrário, esses mesmo que estão aí se reelegerão ou virão outros de iguais propósitos, pois sabem que o povo está alheio. A resposta é votar, e votar bem, votar em candidatos com propostas sérias, que estejam comprometidos com os anseios populares e revelem responsabilidade cívica para com o país.

Todavia, isso não acontece de repente, não se resolve em cima da hora, na véspera da eleição quando os esquemas já estão armados. Por isto tenho pregado, há muito tempo, a necessidade de efetiva participação em busca da verdadeira renovação, promovendo-se o expurgo da política viciada, alimentada por partidos cuja ideologia são alianças espúrias, interesses pessoais de lideranças negocistas que agregam em suas bases políticos com ideal interesseiro e aético que depois levam esses maus princípios para dentro das instituições. E deve o eleitor ficar atento às siglas que mudam de nome para apagar a imagem corrompida, porém continuam conduzidas com os mesmos questionáveis ideais.

Defendo, também, que é necessário conscientizar e estimular a juventude, despertando-lhe o interesse em participar. Dia destes tomei conhecimento de dados que reforçam essa necessidade. O levantamento revela queda no voto jovem, queda no número de títulos de eleitor expedidos para jovens com idade entre 16 e 18 anos e que até junho deste ano, só 40% dos jovens brasileiros nessa idade haviam tirado título de eleitor. O ingresso espontâneo no sistema eleitoral é normalmente entendido como indicador da vontade de participar politicamente dos rumos do país. A queda representa, portanto, a decisão de retardar esse direito.

É importante transmitir à juventude seu significativo papel político, pois a verdadeira política é um exercício diário, indispensável na democracia. Acredito que a partir do voto seletivo veremos o surgimento de novas lideranças depuradas, sem vícios e sem ideias ultrapassadas.

 Portanto, a efetiva mudança política não virá pelo equivocado tipo de protesto que menoscaba o direito do voto; virá, sim, pela valorização do voto e pela decidida participação cidadã. A omissão abre caminho aos oportunistas.

Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.