A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu e a Prefeitura do município firmaram, na última quarta-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja regularizada a situação dos servidores públicos municipais. 

O documento foi assinado pelo prefeito José Gomes Rodrigues e pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

No TAC, a Prefeitura está obrigada a realizar concurso público para prover os cargos vagos existentes na administração municipal, devendo concluir o certame, com sua homologação, até 31 de janeiro de 2016. A nomeação dos aprovados deverá ser feita até 28 de fevereiro de 2016.

Até 15 de setembro deverão ser identificados todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. A lista deverá ser encaminhada ao Ministério Público e à Câmara Municipal, juntamente com a folha de pagamento do Município.

Após a homologação do concurso, nomeação e posse dos aprovados, a Prefeitura de Buriticupu se compromete a rescindir todos os contratos de servidores que ocupem cargos para os quais existam candidatos aprovados ou classificados em lista de espera.

 A lista dos contratos rescindidos deverá ser encaminhada à promotoria até o dia 15 de março de 2016.

Também está prevista no TAC a destinação de percentual de 5% a 20% das vagas para pessoas com deficiência.

CONTROLE

Outro compromisso assumido é o de encaminhar ao Ministério Público do Maranhão cópia de todo o processo licitatório, de dispensa ou inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa realizadora do concurso no prazo de 15 dias.

Também está previsto que, além do Ministério Público, os sindicatos de servidores municipais e professores, bem como os conselhos municipais, poderão indicar representantes para acompanhar a realização do certame.

Em caso de descumprimento do TAC, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 1 mil por item descumprido.

 A multa será cobrada após a notificação da irregularidade e sua persistência pelo prazo de 10 dias.

 A cada três meses em que a irregularidade permaneça, o valor da multa será dobrado.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Entre os dias 10 a 30 de setembro de 2015 estarão abertas as inscrições para o seletivo para os cursos técnicos do IFMA.

 O edital está disponível no portal: www.ifma.edu.br

A prova será dia 29 de novembro de 2015 e o candidato interessado deverá pagar a taxa de R$ 20,00 e escolher uma das 240 vagas oferecidas no campus Buriticupu nos cursos:

·       Técnico em Administração – 40 vagas – Forma integrada - vespertino;

· Técnico em Administração – 40 vagas – Forma subsequente - matutino;

·       Técnico em Agronegócio – 40 vagas - Forma integrada - matutino;

·       Técnico em Meio Ambiente - 40 vagas - Forma integrada - vespertino;

·       Técnico em Segurança no Trabalho – 40 vagas - Forma subsequente - noturno; NOVO!

· Técnico em Análises Químicas – 40 vagas – Forma integrada - matutino; NOVO!

O Campus Buriticupu disponibilizará uma equipe para orientar os interessados durante o período de inscrição.

Maiores informações pelo telefone (98) 3664-6620 ou no campus Buriticupu situado na Rua Dep. Gastão Vieira, nº 1000. Vila Mansueto.

O dia de ontem 30 de agosto em Bom Jesus das Selvas-MA foi dedicado ao Senhor, os evangélicos celebrarão a data em grande estilo com apoio total da Prefeitura em parceria com as Igrejas Evangélicas do município, Mais de 10 mil pessoas lotarão a praça João Fabricante no centro da cidade.

A maciça presença do público no evento superou a expectativa dos organizadores.

Vários pastores evangélicos do município e região estiveram presentes, além de autoridades municipais, como a prefeita municipal Cristine Damião(PTdoB), secretários de governo, vereadores e caravanas das comunidades rurais e de outros municípios.

 Uma mega estrutura foi disponibilizada pela prefeitura, para receber os fiéis.

 Passaram pelos palcos vários cantores da música evangélica, a Banda Som & Louvor encerrou as comemorações com muito louvor e adoração ao Rei Jesus personagem principal do evento.

“Quero parabenizar as igrejas evangélicas pelo lindo evento, e dizer que iniciativas como esta têm o nosso total apoio”. (Cristiane Damião)

O vice prefeito de Buriticupu-MA João Benedito dos Santos, reuniu amigos neste sábado(29) para comemorar mais uma data em sua vida. Trinchão(PSD) secretário executivo do Mistério das cidades e o deputado estadual Raimundo Cutrim(PCdoB) participou da festa, assim como o presidente da câmara vereador Ely Josélio, vereadores, empresários, professores, trabalhadores de diversas atividades e outros muitos amigos brindaram junto com vice mais um ano de vida, o aniversario foi realizado na sua residência na sede do município.

 “Quero parabenizar ao meu amigo Dr. João Benedito pelos seus 73 anos de vida sendo que 35 foram dedicados ao nosso município, com certeza seu João tem o nosso respeito por ser um homem digno com sua história sem manchas que venham a pôr em cheque sua longa jornada de dedicação ao nosso povo tão sofrido e maltratado por pessoas que só pensam em tirar proveito de nossa cidade. PARABENS Dr. JOÃO BENEDITO QUE DEUS LHE CONCEDA MUITOS ANOS DE VIDA E MUITA SAUDE PRA QUE O SENHOR CONTINUE NESSA LUTA POR NOSSO POVO” (Carlos Elói)

Em Buriticupu região oeste maranhense a corrida eleitoral pra 2016 já está a todo vapor nos bastidores da política. Quem era inimigo ontem, amanhã pode ser amigo, o pula pula de partido já começou.

  

A primeira a encabeçar a lista foi a secretária Maria José que deixou o PMDB e está à procura de um partido. Seguido pelo Presidente da Câmara vereador Ely Josélio que também saiu do PMDB, ninguém sabe que rumo vai tomar.

O vice prefeito Dr. João Benedito deixou o PSD, foi para o PROS, voltou para o PSD e agora está outra vez no PROS.

A deputada Francisca Primo estar amarrada no PT morrendo de vontade de sair mas não pode, senão perde o mandato.

O ex-vereador Grande saiu do PTC foi atrás do PDT conseguiu, porem filiou-se no PSDB.

Prefeito Zé Gomes é do PMDB, está de olho no PCdoB, mais como não tem força política pra ganhar o partido, deve ficar no PMDB ou ir para um partido da base aliada ao governador, resta saber qual.

Cleber Flor tem o PSC, mais deve disputar a prefeitura pelo seu partido o PR.

Gildan, esse ainda está no PMDB, mais não dá para fazer previsão para que partido vai ou se continuará no PMDB, porque esse dá rasteira até em cobra.

A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo nº 407.2013.610.0095, na qual figuro como requerida, tenho a esclarecer o que segue:

1 – Em que pese o meu profundo respeito ao juiz prolator e às suas decisões, lamento tenha ele concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada;

2- Caberá a mim, no entanto, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger os milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias do Poder Judiciário pela defesa do mandato que o povo de minha cidade, legitimamente me conferiu;

3 – Cabe, igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Bom Jesus das Selvas, afirmando que permaneço à frente do mandato que o povo me outorgou, e que as políticas públicas e numerosas obras e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais que alteração alguma haverá no seu regime de trabalho;

4 – Cabe-me reafirmar, por fim, meu compromisso com a população da nossa querida Bom Jesus das Selvas de permanecer realizando uma administração pública séria, empreendedora e honesta, que se preocupa, diuturnamente, com o bem estar da sua gente e com a correta aplicação dos recursos municipais.

Cristiane Campos Damião Daher – Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA

A prefeita de Bom Jesus das Selvas e o vice-prefeito, respectivamente, Cristiane Campos Damião e Abdala da Costa Sousa Filho, tiveram seus mandatos cassados nesta sexta-feira (28), pelo juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza de Buriticupu.

O magistrado julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pela coligação ‘Bom Jesus não pode parar’ e decidiu pela cassação do mandato de ambos em virtude do abuso do poder econômico e da captação ilícita de sufrágio.

O juiz condenou os dois gestores, anulando os votos obtidos nas eleições de 2012, declarando nulos os respectivos diplomas, perda obviamente dos mandatos, declarou ainda os gestores inelegíveis por oito anos e aplicou multa.

Na sentença, que o Blog teve acesso, o juiz ainda ressalta a possibilidade de serem realizadas novas eleições em Bom Jesus das Selvas, uma vez que com os votos nulos, a quantidade de votos inválidos ultrapassa os 50%.

No entanto, no penúltimo parágrafo, o magistrado diz reconhecer o direito da prefeita Cristiane Damião e Abdala Filho de recorrerem da sentença de primeiro grau nos respectivos cargos.

Este vídeo serviu como prova relativa à compra de votos e os embargos de declaração interpostos pela prefeita foram rejeitados. Isso significa dizer que a imagens foram comprobatórias de acordo com a Justiça Eleitoral da Comarca de Buriticupu.

Assista-vídeo abaixo:

por Jorge Aragão

É no mínimo deprimente a imagem de uma escola no município de Buriticupu, a 417 km de São Luís, isso para não usarmos todos os termos cabíveis na flagrante irresponsabilidade dos nossos gestores públicos.

A escola funciona em um antigo bar no povoado “Presinha”, 50km distante da sede do município.

As condições de funcionamento são péssimas e o fato de funcionar onde era um bar fica ainda mais constrangedor para os alunos.

– Quando alguém pergunta para a criança onde ela estuda, ela logo responde constrangida: lá no bar – relata a fonte do blog. 

A Secretaria de educação do Município, para variar, é administrada pela esposa do prefeito Zé Gomes (PMDB), a primeira dama, Bétel Santana. Ah, e a “escola” também não tem banheiro!

Text. do meu amigo Matias blog Matias marinho 

Carlos Sérgio de Carvalho Barros, advogado da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, se desligou do caso nesta quinta-feira (27). A informação foi confirmada pelo escritório de advocacia através de uma nota.O advogado havia assumido a defesa de Lidiane Leite na última segunda-feira (24).

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Segundo ele, o escritório foi contratado exclusivamente para impetração do habeas corpus perante a STJ. “O que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica”, disse.  (Veja a nota na íntegra)
Nota
A ética impõe a verdade e esta só tem uma face. Motivado por este princípio, o escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, em comum acordo com a família, decidiu na tarde de ontem (27) se retirar da defesa da prefeita Lidiane Leite da Silva, embora ainda pendente o exame de mérito do habeas corpus impetrado perante o STJ, cuja concessão da liminar foi negada, porque, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, nessa fase preliminar não seria possível “examinar profundamente as provas dos autos a fim de se concluir pela alegada ausência de autoria pela paciente” e “as demais questões suscitadas pela Defesa são complexas e demandam um exame mais aprofundado”, concluindo, assim, mais prudente reservar o exame da questão “ao órgão colegiado”.
Esclarecemos que o escritório foi contratado pela família da prefeita exclusivamente para impetração de habeas corpus perante o STJ, o que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica.
Reafirmamos que se encontram presentes os requisitos para a concessão do habeas corpus, face à fragilidade dos argumentos utilizados para a decretação da prisão preventiva.
Por fim, torcemos para que os fatos objeto da investigação policial sejam esclarecidos, e que Lidiane Leite possa ter garantido o direito de defesa e desfazer a imagem de que colaborou para a consecução de qualquer ilícito.

Fonte: G1/MA

O vereador Cleber Flor (PR) pré-candidato a prefeito de Buriticupu-MA Município no Vale do Pindaré esteve em São Luís, a convite de seu partido (PR) para discutir e traçar metas que viabilize sua chegada ao poder Executivo Municipal.

O republicano esteve com figuras importantes do Partido da República na Assembleia Legislativa do Estado. Presidente Estadual da legenda Deputado Estadual Josimar do Maranhãozinho (PR) e com o Deputado Estadual Vinícius Louro (PR).

Flor ouviu dos parlamentares estaduais palavras de incentivo e apoio incondicional para conquista de 2016.

“E um desejo meu e do deputado Davizinho Cleber prefeito de Buriticupu isso vai fortalecer muito nossa legenda no estado” disse Josimar.

“Conheço Cleber Flor através do seu pai meu amigo e conterrâneo João Flor, tenho por ele um carinho especial e um grande respeito e admiração, Cleber tem minha confiança e o meu apoio total”. Afirmou Raimundo Loro pai do deputado Vinicius Louro.

A câmara municipal de Buriticupu devera votar sexta-feira(28/08/2015), o projeto que trata da realização do segundo concurso publico em sua gestão, projeto este que poderá ser votado da forma como foi apresentado pelo executivo ou poderá sofrer modificações por parte do legislativo desde que não onere o município.

PROJETO DE LEI Nº 010 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a estrutura, a denominação e o quantitativo de cargos públicos de provimento efetivo do Município de Buriticupu e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO no uso de suas atribuições legais, e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município, remete a esta Augusta Casa Legislativa para apreciação e votação o seguinte Projeto de Lei Municipal:

Art. 1º–Fica estabelecida e consolidada a estrutura, a denominação e o quantitativo de cargos públicos de provimento efetivo do Município de Buriticupu, nos termos e regulamentos desta Lei, conforme indicados no ANEXO I.

Art. 2º– Para efeitos desta lei entende-se por:

I – Cargos: o conjunto de tarefas, deveres e responsabilidades de natureza permanente de que se investe o servidor, com as características essenciais de criação por Lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres públicos, podendo ser de provimento efetivo, natureza estatutária, segundo o Regime Jurídico Único (Estatuto do Servidor), ou em comissão;

II – Remuneração: Corresponde ao vencimento-base do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias específicas do cargo;

III –Vencimento Base: é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei;

IV – Comissão Especial: comissão de caráter temporário criada para acompanhar (atos preparatórios, atos executivos, resultado, publicação do resultado recursos e homologação) de todos os atos do certame até o resultado final.

Art. 3º–Consideram-se criados os cargos constantes no anexo I desta Lei, ainda não existentes na estrutura do município, bem como abertas as vagas para os cargos já existentes que não se encontram providos por servidores públicos efetivos.

Parágrafo Único - Para todos os fins e efeitos, o provimento dos cargos criados e das vagas abertas por esta lei será feita por concurso público de provas ou de provas e títulos, dependendo da natureza e complexidade do cargo, obedecida obrigatoriamente a ordem de classificação, nos termos do art. 37 da Constituição Federal.

Art. 4º– A remuneração do pessoal admitido nos termos desta lei será equivalente aos vencimentos fixados em seus anexos, respeitando suas respectivas nomenclaturas, sem prejuízo dos reajustes necessários as recomposições remuneratórias previstas na Constituição Federal.

Parágrafo Único –A remuneração variável, aplicável aos ocupantes de cargos da carreira do magistério, será regulada pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Buriticupu/MA em vigor.

Art. 5º – Os cargos dispostos e consolidados por esta Lei serão regidos pelo Regime Jurídico Administrativo dos Servidores Municipais e vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.

Art. 6° - Fica transformada a nomenclatura dos seguintes cargos:

Cargo anterior	Quantidade	Cargo atual
AOSD/Vigia	25	Agente de Portaria
Digitador	23	Agente Administrativo
Guarda de Endemias	20	Agente de Combate às Endemias
Merendeiro(a)	35	Cozinheiro(a)
Recepcionista	23	Agente Administrativo
Vigilante de Portaria	72	Agente de Portaria

Art. 7º - Ao designado (a) para ocupar o cargo transformado através da presente lei fica assegurado todo direito e demais vantagens pecuniárias decorrentes da ocupação do cargo anterior, na forma da legislação vigente.

Parágrafo único.  Não se aplica a exigência de requisitos mínimos a que se refere o ANEXO I aos servidores que, na data de publicação desta Lei, estejam exercendo suas respectivas atividades.

Art. 8º– A implementação do disposto nesta Lei observará o art. 169 da Constituição Federal e as normas pertinentes da Lei Complementar n^o 101, de 4 de maio de 2000. 

Art. 9º– As despesas decorrentes da aplicação desta lei, inclusive, realização de concurso público, correrão por conta nas dotações e rubricas contidas no orçamento municipal do presente exercício, e na falta destas, de já autorizado o Executivo Municipal para adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento do aprovado nesta lei.

Art. 10 -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO aos 19 de agosto de 2015.

JOSÉ GOMES RODRIGUES

Prefeito Municipal de Buriticupu

ANEXO I – DEMONSTRATIVO DOS CARGOS PÚBLICOS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIOS E NÚMERO DE VAGAS

O evento evangélico que vai reunir todas as igrejas protestantes para uma festa de louvor e adoração, será realizado dia 30 de Agosto, na Praça João Fabricante, e vai apresentar bandas locais e grupos de danças mantidos pela comunidade evangélica do município e à atração principal, ficará por conta da Banda de Forró Gospel, SOM & LOUVOR.

De acordo com a prefeita Cristiane, o evento será comemorado de maneira grandiosa, com a vinda de uma banda de renome no mundo gospel nacional.

"Esse evento trará alegria e muitas bênçãos a toda a população de Bom Jesus das Selvas”, declarou a prefeita.

Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, Trabalhando o Presente, Construindo o Futuro.


Assessoria de Comunicação.

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho assumiu hoje (24) a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PRB), e anunciou que deve protocolar já na terça-feira (25), um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ela teve a prisão decretada pela Justiça Federal, no dia 6 de agosto, após pedido da Polícia Federal, que investiga denúncias de corrupção na cidade no bojo da Operação Éden (reveja). Desde a semana passada, quando a PF começou a cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão, a gestora é considerada foragida.

Em contato com o Blog do Gilberto Léda, Carlos Sérgio declarou que a decisão judicial é “carente de sólida fundamentação jurídica” e que sua cliente “fugiu numa situação de desespero”, após tomar conhecimento da operação policiai.

“A fuga dela não foi uma coisa premeditada. Ela não fugiu premeditadamente. Ela fugiu numa situação de desespero. Uma pessoa que se vê uma situação dessa, ainda mais uma pessoa tão jovem, acaba se escondendo, até que as coisas possam ficar mais claras para ela. Mesmo porque, no nosso entendimento, a decisão que determinou a prisão preventiva dela é carente de sólida fundamentação jurídica”, disse.

Para o advogado, apesar de não estar em Pedrinhas, Lidiane Leite deve estar “se sentindo presa” e, por isso, não está descartada a hipótese de ela se apresentar espontaneamente à PF.

“Sempre se deve considerar essa hipótese [de se entregar espontaneamente]. Ela não está em nenhuma situação boa. Ela não está em nenhum lugar festivo, brincando, ou se divertindo. Ela deve ser a pessoa mais interessada em resolver esse problema, seja através de um habeas corpus, seja se apresentando à autoridade policial. Nós vamos tentar a libertação. Ela não está presa em Pedrinhas, mas onde ela estiver, ele deve estar se sentindo presa”, completou.

Ainda de acordo com o defensor da prefeita, ela não deu causa à prisão, porque nunca atrapalhou a instrução processual, como relatado na decisão judicial, classificada por ele de “unilateral”.

“Nós entendemos que a medida não é necessária. A prisão foi decretada para garantir a instrução processual, sendo que ela mesmo nunca deu causa e nunca criou nenhum embaraço às investigações e à instrução processual. Portanto, o fundamento principal da prisão preventiva, no nosso entendimento, não ocorreu. Ela nem sabe amplamente do que ela está sendo acusada”, concluiu.

do Blog do Gilberto Léda

O bloqueio acontece desde a última sexta-feira (21).
É a sétima vez que a ferrovia é interditada somente no mês de agosto.

Os índios Guajajaras permanecem interditando a Estrada de Ferro Carajás no município de Alto Alegre do Maranhão, na região oeste do estado, distante 219 km da capital, São Luís.

O bloqueio da estrada de ferro acontece desde a última sexta-feira (21). Somente no mês de agosto é a sétima vez que a ferrovia é interditada.

O protesto dos indígenas é contra o não cumprimento de alguns itens presentes em um documento elaborado pela mineradora Vale junto aos índios.

 O documento em questão trata-se de um acordo entre as partes para tentar resolver um impasse: a mineradora está duplicando a estrada de ferro Carajás, que vai tornar mais rápido o escoamento de minério, mas a obra vai causar alguns impactos.

Um dos trechos da duplicação está dentro da terra indígena Caru, e para que as obras continuem, os índios querem compensações.

Durante quase um ano, várias reuniões foram realizadas na tentativa de chegar a um consenso.

 Os índios apresentavam as propostas que deveriam entrar no documento intitulado Plano Básico Ambiental (PBA). Mas em julho deste ano, quando o plano foi apresentado, vários pedidos feitos pelos indígenas não estavam presentes no documento.

 

Segundo a Líder do Conselho Indígena das Mulheres, Rosilene Guajajara, o ato é uma forma de cobrar e reafirmar as propostas feitas pela comunidade. “Nós não vamos abrir mão de nenhuma proposta que foi colocada pela nossa comunidade. É o mínimo que a Vale pode fazer pra compensar o prejuízo enorme que ela vem causando ao povo indígena”, disse.

Entre as solicitações estão a construção de casas e uma balsa para facilitar a locomoção de veículos e pessoas doentes. Os índios querem benefícios que não sejam passageiros. Para eles, algumas consequências como a poluição e a dificuldade na prática da caça são difíceis de serem revertidas.

A Vale informou por meio de nota que já ingressou com ação de reintegração de posse visando a desobstrução da ferrovia. A empresa disse que adotará as medidas criminais cabíveis para a responsabilização de todos os invasores e reafirmou o compromisso em manter diálogo aberto e transparente com a comunidade.

Do G1 MA , com informações da TV Mirante