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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Francisca Primo preside Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do III Quadrimestre de 2017 da ALEMA


Presidindo a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) mediou a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de demonstrar e avaliar as Metas Fiscais do III Quadrimestre de 2017, conforme disposto no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, realizada nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa.

Em pauta o Comparativo da Receita Tributária, Comparativo da Receita de Transferências, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, entre outros temas que foram debatidos com o subsecretário do Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe; gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos; supervisor de Orientações e Normas, Leonardo Brito; superintendente da Controladoria Geral do Estado, Tânia Regina Gonçalves entre outros membros da Secretaria de Planejamento e Orçamento( SEPLAN) e com os deputados Adriano Sarney (PV) e Fábio Braga (SD).

A parlamentar, Francisca Primo destacou a importância da reunião pela questão da transparência e pelo comportamento da economia maranhense. “Tivemos a chance de discutir com os parlamentares sobre os problemas enfrentados pela economia do estado e com a realização da audiência atendemos o dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre” destacou a deputada.

Na ocasião foram detalhadas a situação econômico-financeira do Estado em explanação do subsecretário do planejamento e orçamento, Marcello Duailibe. “ A SEPLAN vem até a Assembleia fazer a prestação de contas, não somente como uma exigência legal, mas principalmente por uma questão de transparência. Apontamos que o Maranhão tem cumprido a maioria dos indicadores e metas estabelecidas pela lei de responsabilidade fiscal, além de outas metas estabelecidas por demais agentes externos, ficamos felizes em estar cumprindo essas metas e indicadores em um cenário adverso” pontuou o subsecretário.

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